História: A Construção da Nação BrasileiraTurma da Manhã: 9:00 às 10:00, com o professor William Gabriel
Turma da Noite: 18:30 às 19:30, com o professor Renato Pellizzari
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Além dos problemas naturais de qualquer abdicação, a renúncia de D. Pedro I continha um elemento que tornava a situação ainda mais delicada: o novo governante, D. Pedro II, tinha apenas cinco anos de idade, o que tornava inviável sua real efetivação no poder. Após intensos debates, a classe política brasileira estabeleceu que o governo do país seria comandado provisoriamente por regentes, enquanto o jovem monarca não atingisse a maioridade. Iniciava-se, assim, o Período Regencial (1831-1840). As Regências foram marcadas pelo constante embate entre os defensores de um sistema político unitarista, que advogavam a necessidade da centralização do poder nas mãos dos regentes, e grupos federalistas, favoráveis à fragilização do governo central e à autonomia dos estados. Em 1834, estes últimos obtiveram uma importante conquista através da criação do Ato Adicional, um conjunto de leis que, adicionado à Constituição, previa o fortalecimento das prerrogativas das províncias. A partir de então, por exemplo, o recolhimento dos impostos locais ficaria sob a competência das Assembleias Provinciais, e não mais do poder central. Revoltas Regenciais As disputas entre grupos federalistas e o governo regencial, defensor de uma política unitarista, criaram o cenário propício ao desenvolvimento de uma série de revoltas sociais. A despeito de suas singularidades, em todos esses movimentos havia a defesa do sistema federalista, que então concederia maior autonomia aos estados. Em alguns casos, inclusive, os revoltosos chegaram a defender a independência de suas regiões, colocando em perigo a manutenção da unidade territorial brasileira. A mais duradoura dessas revoltas foi a Revolução Farroupilha (1835-1845). Ocorrida originalmente no Rio Grande do Sul, apresentou um forte caráter elitista, sendo liderada pelos grandes produtores de charque da região. Inconformados com a taxação do produto pelo governo imperial, estes pecuaristas enfrentaram as tropas federais na luta pela proclamação da República Rio-Grandense. Após dez anos de intensas batalhas, os lados chegaram a um acordo e a região foi pacificada. Na província do Grão-Pará, outro movimento se opôs às ordens do governo regencial, a Cabanagem (1835-1840). Liderada por setores populares, notadamente populações “ribeirinhas”, a rebelião teve na execução do governador da província (nomeado pelo poder central) o auge do seu radicalismo. Tal extremismo debilitou a base de apoio à revolta, que viria a ser definitivamente derrotada pela “Guarda Nacional” após cinco anos de mobilização. Além desses e de outros movimentos de oposição ao governo regencial, como a Balaiada e a Sabinada (ocorridos, respectivamente, no Maranhão e na Bahia), este período assistiu ainda à eclosão da “Revolta dos Malês”. Escravos de origem muçulmana, os “malês” não se opunham especificamente ao poder dos regentes, mas à própria escravidão. Delatado antes mesmo de eclodir, o movimento foi dominado pelas tropas nacionais e seus líderes severamente castigados. A Política do Segundo Reinado Administração de D. Pedro II D. Pedro II formou seu primeiro gabinete com a maioria dos políticos do Partido Liberal que lutaram por sua maioridade. O retorno dos liberais ao governo atiçou a rivalidade com os conservadores, acendendo uma disputa violenta entre os dois. Em 1847, teve início no Brasil o parlamentarismo. Criou-se o cargo de presidente do Conselho de Ministros que era nomeado pelo imperador. O eleito montava o gabinete ministerial, que, em seguida, era submetido à Câmara dos Deputados para obter o voto de confiança. Se aprovado, o gabinete começava a governar o país; se rejeitado, cabia ao imperador demiti-lo ou dissolver a Câmara, convocando novas eleições. Ao todo foram 36 gabinetes: 21 liberais e 15 conservadores. Todavia, os conservadores, por serem mais alinhados aos interesses do imperador, permaneceram dez anos a mais no poder.http://educacao.globo.com/historia/assunto/imperio-brasileiro/segundo-reinado-1840-1889.html
1. Após a abdicação de D. Pedro I, o Brasil atravessou um período marcado por inúmeras crises: as diversas forças políticas lutavam pelo poder e as reivindicações populares eram por melhores condições de vida e pelo direito de participação na vida política do país. Os conflitos representavam também o protesto contra a centralização do governo. Nesse período, ocorreu também a expansão da cultura cafeeira e o surgimento do poderoso grupo dos “barões do café”, para o qual era fundamental a manutenção da escravidão e do tráfico negreiro. O contexto do Período Regencial foi marcado a) por revoltas populares que reclamavam a volta da monarquia. b) por várias crises e pela submissão das forças políticas ao poder central. c) pela luta entre os principais grupos políticos que reivindicavam melhores condições de vida. d) pelo governo dos chamados regentes, que promoveram a ascensão social dos “barões do café”. e) pela convulsão política e por novas realidades econômicas que exigiam o reforço de velhas realidades sociais. Gabarito 1. ELISTA DE EXERCÍCIOS
1. Sobre as revoltas do Período Regencial (1831-1840), é correto afirmar que a) indicavam o descontentamento de diferentes setores sociais com as medidas de cunho liberal e antiescravista dos regentes, expressas no Ato Adicional. b) algumas, como a Farroupilha (RS) e a Cabanagem (PA), foram organizadas pelas elites locais e não conseguiram mobilizar as camadas mais pobres e os escravos. c) provocavam a crise da Guarda Nacional, espécie de milícia que atuou como poder militar da Independência do país até o início do Segundo Reinado. d) a Revolta dos Malês (BA) e a Balaiada (MA) foram as únicas que colocaram em risco a ordem estabelecida, sendo sufocadas pelo Duque de Caxias. e) expressavam o grau de instabilidade política que se seguiu à abdicação, o fortalecimento das tendências federalistas e a mobilização de diferentes setores sociais. 2. "Nossas instituições vacilam, o cidadão vive receoso, assustado; o governo consome o tempo em vãs recomendações... O vulcão da anarquia ameaça devorar o Império: aplicai a tempo o remédio."Padre Antonio Feijó, em 1836.
Essa reflexão pode ser explicada como uma reação à: a) revogação da Constituição de 1824, que fornecia os instrumentos adequados à manutenção da ordem. b) intervenção armada brasileira na Argentina, que causou grandes distúrbios nas fronteiras. c) disputa pelo poder entre São Paulo, centro econômico importante, e Rio de Janeiro, sede do governo. d) crise decorrente do declínio da produção cafeeira, que produziu descontentamento entre proprietários rurais. e) eclosão de rebeliões regionais, entre elas, a Cabanagem no Pará e a Farroupilha no sul do país.3. Sobre o parlamentarismo praticado durante quase todo o Segundo Reinado e a atuação dos partidos Liberal e Conservador, podemos afirmar que: a) ambos colaboraram para suprimir qualquer fraude nas eleições e faziam forte oposição ao centralismo imperial. b) as divergências entre ambos impediram períodos de conciliação, gerando acentuada instabilidade no sistema parlamentar. c) organizado de baixo para cima, o parlamentarismo brasileiro chocou-se com os partidos Liberal e Conservador de composição elitista. d) Liberal e Conservador, sem diferenças ideológicas significativas, alternavam-se no poder, sustentando o parlamentarismo de fachada, manipulado pelo imperador. e) os partidos tinham sólidas bases populares e o parlamentarismo seguia e praticava rigidamente o modelo inglês.
4. Nas atas dos debates parlamentares e nos jornais brasileiros da década de 1850, encontram-se muitas referências, positivas ou negativas, à Inglaterra. Estas últimas, em geral, devem-se à irritação provocada em setores da sociedade brasileira por pressões exercidas pelo governo inglês para: a) diminuir gradativamente a utilização de escravos na agricultura de exportação. b) dar ao protestantismo o mesmo status de religião oficial que tinha o catolicismo. c) impedir o julgamento por tribunais brasileiros de um oficial inglês que assassinou um cidadão brasileiro. d) a extinção do tráfico de escravos, tendo seus objetivos sido alcançados em 1850. e) subordinar a política externa brasileira a interesses Ingleses na África a na Ásia.
Gabarito 1. E 2. E 3. D 4. D
