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PARA O ENEM 2022

A Campanha “MARATONA ENEM SEM DISTÂNCIA” (“Campanha”) é uma iniciativa da Descomplica Tecnologia e Educação S.A. (“Descomplica”) e destina-se à oferta dos Planos Descomplica Medicina 2022, Descomplica Enem 2022, Black Enem 2022 e Black Medicina 2022, conforme condições abaixo.

1. DOS PLANOS

   1. 1.1 Do plano Black Enem 2022 (“Plano”). O Plano é composto de:

      1. Curso Descomplica Enem 2022, com duração de 14 (catorze) meses;
      2. Curso Resumão 2022, com duração de 14 (catorze) meses;
      3. Curso Redação 60 temas 2022, com duração de 14 (catorze) meses;
      4. 4 (quatro) créditos de Redação por mês, pelo prazo de 14 (catorze) meses;
      5. Créditos de monitorias semanais ilimitadas, pelo prazo de 14 (catorze) meses;
   
   

   2. 1.2 Do plano Black Medicina 2022 (“Plano”). O Plano é composto de:

      1. Curso Descomplica Medicina 2022, com duração de 14 (catorze) meses;
      2. Curso Resumão 2022, com duração de 14 (catorze) meses;
      3. Curso Redação 60 temas 2022, com duração de 14 (catorze) meses;
      4. 6 (seis) créditos de Redação por mês, pelo prazo de 14 (catorze) meses;
      5. Créditos de monitorias semanais ilimitadas, pelo prazo de 14 (catorze) meses;
   
   

   3. 1.3 Do plano Descomplica Medicina 2022 (“Plano”). O Plano é composto de:

      1. Curso Descomplica Medicina 2022, com duração de 14 (catorze) meses;
      2. 6 (seis) créditos de Redação por mês, pelo prazo de 14 (catorze) meses;
      3. Curso Redação 60 temas 2022, com duração de 14 (catorze) meses;
      4. Créditos de monitorias semanais ilimitadas, pelo prazo de 14 (catorze) meses;
   
   

   4. 1.4 Do plano Descomplica Enem 2022 (“Plano”). O Plano é composto de:

      1. Curso Descomplica Medicina 2022, com duração de 14 (catorze) meses;
      2. 4 (quatro) créditos de Redação por mês, pelo prazo de 14 (catorze) meses;
      3. Créditos de monitorias semanais ilimitadas, pelo prazo de 14 (catorze) meses;



2. Do prazo da campanha (“Prazo da Campanha”).

   A Campanha é válida do dia 25 de outubro de 2021 até o dia em que é divulgado o resultado do Sisu, podendo ser prorrogada ou interrompida a exclusivo critério da Descomplica.




3. Da Participação.

   Poderão participar da Campanha qualquer pessoa que adquirir os Planos Descomplica Medicina 2022, Descomplica Enem 2022, Black Enem 2022 e Black Medicina 2022 dentro do Prazo da Campanha e atender aos requisitos dos Termos e Condições da Plataforma Descomplica (“Participante”).




4. Da Devolução do Dinheiro.

   O Participante que (i) adquirir o Plano no Prazo da Campanha e (ii) ingressar em instituição de ensino superior pública por meio do Sistema de Seleção Unificada – SISU utilizando a nota do ENEM 2021, poderá solicitar a restituição dos valores pagos pelo aluno a título de contratação do Plano, observadas as condições abaixo:

   
   
   1. Para usufruir da restituição, o Participante deverá solicitá-la formalmente por meio de atendimento.descomplica.com.br até 30/06/2022, informando e-mail cadastrado para compra, cópia digital de seu documento de identidade, CPF, dados bancários (banco, agência, conta corrente) e comprovante de matrícula em instituição nacional de ensino superior pública mediante apresentação de comprovação de matrícula.
   2. O Participante que não formalizar ao Descomplica o pedido de restituição até o dia 30/06/2022 perderá o direito à restituição do valor.
   3. Será restituído ao Participante o valor efetivamente pago por ele em razão da contratação do Plano, considerando-se todas as deduções ou descontos aplicados, sem incidência de correção monetária ou qualquer adicional. O valor será creditado ao aluno em conta bancária por ele informada no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data de solicitação.
   4. A restituição do valor implica no cancelamento automático da assinatura do Plano, bloqueando-se o acesso do aluno à Plataforma Descomplica.



5. Das condições gerais.

   1. Essa Campanha é válida exclusivamente para matrículas efetuadas no Plano, não alcançando outros cursos ou planos oferecidos pela Descomplica.
   2. O Participante concorda com que a Descomplica colete, trate e armazene as informações por ele prestadas, que serão mantidas em sigilo e serão utilizados tão somente para relacionamento da Descomplica com os usuários da Plataforma Descomplica.
   3. Estará excluído da Campanha o Participante que, de qualquer forma, infringir, fraudar ou tentar infringir as regras aqui descritas, ou apresentar informações ou documentos falsos.
   4. A participação na Campanha implica total conhecimento e aceitação dos termos deste Regulamento. O Participante está ciente e concorda que a Descomplica poderá alterar o presente Regulamento, a qualquer momento, sem prévio aviso, caso seja necessária a inclusão ou exclusão de algum adendo. A Descomplica reserva-se o direito de decidir sobre qualquer ponto não especificado neste Regulamento, sendo sua decisão soberana e incontestável.
   5. O Foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ é eleito como competente para dirimir as questões oriundas deste Regulamento.