Política de Privacidade

Olá, seja bem-vindo à Descomplica!

A Descomplica respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais a que tem acesso em suas atividades. Apresentamos aqui nossa Política de Privacidade, aplicável a todas as atividades de coleta de dados promovidas pela Descomplica, seja online ou offline, abrangendo os dados coletados por meio de nossos vários canais, tais como websites, aplicativos, ambientes virtuais de aprendizado e demais soluções e serviços, bem como a todas as demais atividades que realizamos com dados pessoais no nosso dia a dia. Nessa Política você saberá como coletamos, armazenamos e utilizamos dados pessoais de usuários de nossos websites, aplicativos, ambientes virtuais de aprendizado (“Plataforma”) e demais soluções e serviços digitais (juntos, “Meios Digitais”), bem como de alunos, colaboradores, parceiros comerciais, fornecedores e todos com os quais nos relacionamos.

Em todos os processos descritos nesta política a Descomplica atua como Controlador dos Dados Pessoais, determinando a forma como seus dados são coletados ou, de qualquer outra forma, tratados. O contato com a Descomplica poderá ser feito por meio de seu Encarregado, indicado ao final da Política.

Em algumas atividades, poderá ser necessário o compartilhamento de seus Dados Pessoais com Operador distinto da Descomplica, que deverá atuar segundo as nossas instruções. Também nesses casos, seus Dados continuarão protegidos, uma vez que é responsabilidade de todos os agentes de tratamento zelar pelo atendimento à LGPD e à segurança dos dados.

1. Dados pessoais coletados

1.1. Nós podemos coletar dados pessoais de diversas formas, tanto virtualmente quanto fisicamente, a exemplo de:

• Quando você preenche um formulário online, offline ou presencialmente;
• Quando você realiza seu cadastro conosco;
• Quando você efetiva matrícula em algum dos nossos cursos, apresenta documentos e informações;
• Quando você acessa ou interage em nossos Meios Digitais;
• Quando você posta uma mensagem nos fóruns, nos grupos, no nosso sistema de mensagens ou entra em contato conosco;
• Quando você realiza o pagamento e faz sua matrícula para nossos cursos;
• Quando você assiste às aulas, faz as atividades e avaliações do curso escolhido;
• Quando você nos envia seu currículo para trabalhar conosco;
• Quando nosso colaborador nos entrega documentos para sua contratação e para o cumprimento de nossas obrigações trabalhistas e previdenciárias;
• Quando nosso parceiro comercial nos envia informações para apresentação de propostas comerciais ou elaboração de um contrato;
• Quando você interage com anúncios da Descomplica, ainda que em sites de terceiros;
• Quando você interage com comunicações eletrônicas que enviamos para você, como e-mails;
• Quando você consome algum conteúdo gratuito disponibilizado em nossa Plataforma;
• Quando você entra em contato com nossos canais de atendimento.

1.2. As categorias de dados pessoais coletados incluem:

Dados de cadastro e contato do usuário. Esses dados são necessários para entrar em contato com você, criar seu cadastro, realizar o pagamento, concluir sua matrícula, fornecer adequadamente nossos serviços e manter nosso relacionamento. Os dados podem incluir:

• Nome, e-mail, telefone, endereço, dados de pagamento, RG, CPF, data de nascimento, etc.

Dados de identificação digital. São informações digitais, geralmente coletadas de forma automática, por meio de cookies, que identificam o usuário durante a navegação na Plataforma, utilizadas para melhorar a performance e qualidade dos serviços, garantir a segurança cibernética da Plataforma e cumprir exigências legais (conheça nossa Política de Cookies, disponível em nosso site). Os dados podem incluir:

• Endereço IP, informações sobre o dispositivo do usuário (sistema operacional, navegador, etc.), geolocalização, etc.

Dados de utilização do serviço. Esses dados estão relacionados aos nossos serviços e são originados a partir da sua utilização. Os dados podem incluir:

• Nome do curso em que o usuário está matriculado, quantidade de aulas assistidas, tarefas concluídas, avaliações e notas, progresso total, certificado, etc.

Dados oriundos de terceiros. São informações do usuário que recebemos por meio de terceiros que prestam serviços ou que firmam parcerias com a Descomplica, como serviço de validação de cadastro, parcerias para concessão de bolsas de estudos etc.

1.3. Nosso servidor não coleta automaticamente nenhuma informação sobre o domínio ou endereço de e-mail de nossos visitantes.

1.4. Nossos produtos e serviços são destinados ao público adolescente e adulto. Dessa forma, não coletamos, solicitamos ou, de qualquer outra forma, tratamos dados pessoalmente identificáveis de crianças.

2. Uso dos dados pessoais coletados

2.1. Nós só coletamos, utilizamos ou, de qualquer outra forma, tratamos os dados pessoais estritamente necessários para atender a finalidades lícitas, compatíveis com nossos serviços, considerando as hipóteses legais permitidas na legislação de proteção de dados pessoais (inclusive a Lei n. 13.709/2018 – LGPD). Seus dados pessoais poderão ser coletados para atender às seguintes finalidades principais:

Prestar adequadamente os nossos serviços

Realizar a matrícula no curso selecionado; conferir e validar a documentação do usuário; efetuar o pagamento; assinar o contrato; disponibilizar o conteúdo das aulas online; permitir o acesso ao material de apoio, inclusive para download; fazer o controle de frequência; acompanhar e avaliar o desempenho; esclarecer dúvidas; coletar as reações dos usuários com relação ao conteúdo disponibilizado; emitir o certificado de conclusão do curso ou diploma, conforme o curso em que o usuário estiver matriculado.

Melhorar nossos serviços

Usar as críticas, sugestões e opiniões do usuário para melhorar e aprimorar os cursos; entender como o usuário utiliza o site.

Firmar Parcerias

Avaliar a viabilidade e firmar parcerias do interesse de nossos clientes, além de firmar acordos com fornecedores, possibilitando a realização de ofertas segmentadas e personalizadas de produtos, serviços e conteúdos pelos meios de comunicação que o usuário disponibiliza à Descomplica, mediante seu consentimento.

Contato, ajuda e suporte

Notificar, responder às mensagens e entrar em contato com o usuário; prestar suporte e fornecer ajuda técnica relacionada à Plataforma ou aos serviços, sempre que necessário.

Segurança

Identificar e autenticar o usuário na Plataforma ou aplicativo, administrar a Plataforma ou aplicativo, implementar medidas adequadas de segurança, inclusive para evitar instabilidades; investigar e prevenir práticas fraudulentas, evitar acessos não autorizados e outras atividades ilegais.

Cumprir obrigações legais

Armazenar os registros de acesso (logs); armazenar os registros e comprovantes de pagamento para fins fiscais; armazenar o acervo acadêmico, de acordo com a legislação do MEC, inclusive a Portaria no 315/18; cumprir obrigações trabalhistas e previdenciárias, entre outras.

Exercer nossos direitos

Manter os seus dados pelo tempo necessário para que possamos exercer nossos direitos, como o de nos defender em processos judiciais ou administrativos.

Atender aos nossos legítimos interesses

Utilizar câmeras de monitoramento geral para sua segurança nos ambientes da Descomplica; realizar restauração de backup de bases de dados; analisar e excluir contas inativas; facilitar a navegação em nossos meios digitais.

Marketing e publicidade

Entrar em contato com os alunos por e-mail, ligação telefônica e mensagens para informar sobre nossos cursos, ofertas, promoções, além de novidades relevantes que entendermos ser de seu interesse, mediante prévio consentimento, que poderá ser gerenciado a qualquer tempo, através de nossa Central de Atendimento ou contato direto com nosso Encarregado.

3. Armazenamento e compartilhamento de dados pessoais

3.1. Os dados pessoais podem vir a ser armazenados em bancos de dados de terceiros, inclusive no exterior, desde que respeitem a privacidade e a proteção de dados dos usuários em nível condizente com aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, além de apresentarem condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados.

3.2. Nós armazenamos os dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, para cumprir nossas obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Terminado o prazo de armazenamento, os dados pessoais serão anonimizados ou excluídos, utilizando método seguro de descarte.

3.3. A Descomplica se compromete a respeitar os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e dos registros dos seus usuários, e assegura que cuidará para que eventuais terceiros com quem referidos dados sejam compartilhados respeitem os termos desta Política de Privacidade.

3.4. Nós poderemos compartilhar seus dados pessoais nas circunstâncias abaixo, mediante processos seguros e respeitando a confidencialidade e privacidade:

• Com as áreas internas da Descomplica.
• Com prestadores de serviço, empresas e instituições parceiras, para facilitar, fornecer ou executar atividades relacionadas aos nossos serviços e para o lançamento de novos projetos que possam trazer algum benefício ao usuário.
• Com autoridades públicas, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial/administrativa nesse sentido.
• Em caso de reestruturação societária, incorporação, fusão ou venda da Descomplica, nos termos da legislação aplicável.
• Para cumprir os Termos de Uso da Plataforma, inclusive para apuração de violações.
• Para proteger os direitos dos usuários, da Descomplica ou do público em geral, nos termos da legislação aplicável.
• Com terceiros proprietários de cookies que utilizamos em nossas páginas, conforme descrito em nossa Política de Cookies.

3.5. Não compartilharemos os dados pessoais para qualquer finalidade que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com esta Política de Privacidade.

3.6. Serão compartilhados com a TIM S.A. única e exclusivamente os dados coletados em razão da aquisição de cursos disponibilizados na Parceria Descomplica TIM, inclusive daqueles cursos adquiridos através da utilização de cupom de desconto disponibilizado em razão da Parceria, conforme Informativa de Privacidade TIM, que configura Anexo I desta Política.

4. A respeito de cookies

4.1. A Descomplica usa cookies, tags e outras tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário em nossos meios digitais, para conhecer o que lhe interessa e, assim, fornecer-lhe informações, produtos e serviços adequados às suas necessidades.

4.2. Os cookies são utilizados para armazenar as preferências do usuário em seu computador, smartphone, celular ou tablet e oferecer um serviço personalizado. Servem para reconhecer, acompanhar seus hábitos de navegação e alertar os visitantes sobre novas áreas que podem ser de seu interesse.

4.3. Podemos utilizar cookies próprios (cookies definidos diretamente pela Descomplica que, por isso, não podem ser usados para rastrear atividades em outro site) e cookies de terceiros (cookies criados por um domínio diferente e incorporados ao domínio da Descomplica).

4.4. Podemos, ainda, utilizar cookies de sessão (cookies que permanecem armazenados até que o usuário saia do website ou encerre o navegador) e cookies persistentes (cookies que ficam armazenados no dispositivo por um tempo até que sejam excluídos).

4.5. Os cookies podem, ainda, ser categorizados de acordo com sua finalidade:

• Cookies Analíticos: Coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização dos websites e seus respectivos desempenhos. Esse tipo de cookie é essencial para mantermos uma performance positiva, como: entender quais são as páginas mais populares e verificar o motivo dos erros apresentados nas páginas. Esses cookies podem utilizar dados pessoais de forma agregada.
• Cookies de Funcionalidade: São utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais dos websites ou para guardar as preferências definidas pelo usuário ao navegar na Internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.
• Cookies de Publicidade: Direcionam a publicidade em função dos seus interesses, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de parceiros.

4.6. Por se tratarem de cookies necessários ao regular funcionamento dos nossos meios digitais e execução de nossos serviços, os cookies de funcionalidade são habilitados automaticamente em nossa Plataforma. Os demais cookies serão habilitados somente mediante consentimento do usuário.

4.7. O usuário poderá, ainda, desabilitar os cookies diretamente em seu navegador. Nesse caso, não poderemos garantir que todas as funcionalidades da Plataforma funcionarão adequadamente. Por favor, consulte as instruções de seu navegador para saber mais sobre cookies e sobre como desabilitá-los:

• Gestão de cookies no Chrome
• Gestão de cookies no Firefox
• Gestão de cookies no Internet Explorer
• Gestão de cookies no Safari
• Gestão de cookies no Opera
• Gestão de cookies no Microsoft Edge

5. Segurança dos dados pessoais

5.1. A Descomplica utiliza medidas técnicas de segurança para proteger os seus dados pessoais armazenados em nossos servidores e bancos de dados, bem como coletados em nossos meios digitais. Além disso, práticas adequadas de segurança organizacional e de governança são aplicadas com base nos frameworks de segurança mais atuais, para proteger os dados pessoais contra o risco de perda, destruição ou qualquer forma de acesso, divulgação ou processamento acidentais ou não autorizados, sendo, certo, no entanto, que não podemos garantir a infalibilidade dos serviços, nem a inviolabilidade dos nossos meios digitais e dos dados que neles transitam, em razão da ação de terceiros maliciosos.

5.2. Quando recebemos e transferimos certos tipos de informação, como informações financeiras, dados de cartão de crédito e afins, redirecionamos os usuários a servidores seguros, notificando-os através de uma janela pop-up em nosso aplicativo ou website. Sempre que solicitamos um número de cartão de crédito esse número será transmitido no formato criptografado padrão da indústria, o SSL (Secure Sockets Layer, camada de soquetes de segurança).

5.3. A senha é pessoal e secreta. O usuário deve mantê-la em segurança e não divulgá-la a ninguém. Caso o usuário esqueça a sua senha, uma nova será fornecida, mediante solicitação prévia, e enviada para a conta de e-mail informada. Sugerimos que o usuário escolha uma senha não óbvia, misturando letras e números. O usuário é responsável por manter o sigilo de suas senhas e qualquer informação da sua conta da Descomplica.

5.4. Não solicitaremos a senha pessoal em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone.

5.5. Recomendamos que o usuário se desconecte de sua conta da Descomplica e feche o aplicativo ou website quando concluir a utilização de nossa Plataforma. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos dados pessoais, caso o usuário compartilhe um celular, smartphone ou tablet com alguém ou esteja usando em local público.

6. Direitos dos titulares de Dados Pessoais

6.1. Como titular de Dados Pessoais, você tem uma série de direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei no.13.709/18):

Confirmação de Tratamento. O usuário tem o direito de confirmar se a Descomplica trata algum dado pessoal seu.

Acesso. O usuário pode requisitar uma cópia dos dados pessoais que a Descomplica tem a seu respeito.

Correção. O usuário pode corrigir os seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos.

Eliminação. É o direito de ter seus dados pessoais eliminados das bases de dados da Descomplica, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento.

Anonimização ou bloqueio. É o direito de pedir que os dados pessoais sejam submetidos à anonimização ou bloqueio, suspendendo temporariamente o tratamento.

Informação sobre o compartilhamento. O usuário tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas a Descomplica compartilha seus dados pessoais.

Revogação. É o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Nesse caso, alguns dos serviços da Descomplica não poderão ser prestados.

Oposição. É o direito de se opor às atividades de tratamento que não dependam do consentimento. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.

6.1.1. O usuário também pode enviar pedidos ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6.2. O usuário pode visualizar e atualizar alguns de seus dados pessoais e preferências por meio da área “Dados Pessoais” em nossa Plataforma.

6.3. Em caso de solicitações ou dúvidas sobre os direitos acima, o usuário poderá entrar em contato pela Central de Atendimento. Ao recebermos determinadas solicitações, nós poderemos solicitar algumas informações para verificar a identidade do usuário, de modo a garantir maior segurança dos dados pessoais.

7. Responsabilidades da Descomplica

7.1. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais determina que o Controlador ou o Operador é obrigado a reparar quaisquer danos (patrimonial, moral, individual ou coletivo) que venha a causar ao titular, caso descumpra a Lei ao tratar os seus dados.

7.2. Como Controladora, a Descomplica se responsabiliza por todas as atividades que realiza com seus dados, na forma da Lei, exceto em caso de dano decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiros.

7.3. Quando seus dados são também tratados por Operador distinto da Descomplica, segundo as nossas instruções, estes continuam protegidos, uma vez que é responsabilidade de todos os agentes de tratamento zelar pelo atendimento à LGPD e à segurança dos dados.

8. Exclusão de conta e de dados pessoais

8.1. O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta, em nossos meios digitais, através de nossa Central de Atendimento.

8.2. Todos os dados que solicitamos quando você abre uma conta conosco são necessários para execução de nossas atividades. Dessa forma, caso você opte por excluir sua conta, ela será apagada permanentemente do site Descomplica dentro de um prazo de 30 (trinta) dias a partir da solicitação, ou pelo prazo necessário para o cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias ou nas demais hipóteses permitidas pela LGPD, inclusive para nossa eventual defesa em juízo.

8.3. Informações de pagamento poderão ser mantidas em nossa base de dados quando necessárias para quitação de pendências financeiras, registros contábeis e para o exercício de direitos pela Descomplica.

9. Condições Gerais

9.1. A fim de proporcionar maior segurança e transparência, a Descomplica reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Alterações relevantes serão informadas aos usuários por meios razoáveis, inclusive através de nota sobre a publicação da política alterada no site Descomplica ou por meio de notificação no aplicativo.

9.2. A Plataforma poderá conter links para outros aplicativos, sites externos de parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados.

9.2.1. O usuário deve estar ciente que, ao fornecer informações pessoais em outros aplicativos, sites ou fóruns, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.

9.2.2. A Descomplica não se responsabiliza pelo conteúdo de tais aplicativos nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso, recomendamos que os usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.

9.3. A Política de Privacidade da Descomplica se aplica às informações coletadas pela Descomplica através da Plataforma, do site e aplicativo da Descomplica, incluindo, também, o uso interno necessário à prestação dos serviços propostos. A seleção de colaboradores poderá ser realizada em plataformas próprias.

9.4. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou por alguma autoridade judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor.

9.5. Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para resolver qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

10. Entre em contato

10.1. Comentários, críticas e sugestões são bem-vindas. Caso o usuário tenha dúvidas, reclamações sobre a nossa Política de Privacidade ou queira exercer algum dos direitos mencionados no item 6, entre em contato através de nossa Central de Atendimento ou fale diretamente com nosso Encarregado.

10.2. O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre a Descomplica, o titular do dado pessoal e a ANPD.

Nosso Encarregado é o sr. Rodrigo Tostes e você pode entrar em contato com ele pelo e-mail privacidade@descomplica.com.br.

Anexo I

Informativa de Privacidade - Parceria TIM e Descomplica

A TIM S.A. (“TIM”) e a DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. (“DESCOMPLICA”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.393.366/0001-21 desenvolveram uma parceria para ofertar a clientes TIM (“Você”) benefícios e vantagens exclusivas na contratação de serviços educacionais da DESCOMPLICA (“Parceria”).

1. Como seus dados pessoais são utilizados?

1.1. Verificação de Cliente - seus dados são utilizados para verificar se você realmente é um cliente TIM e se você é elegível para continuar a receber os benefícios TIM relacionados à Parceria.

1.2. Oferta de novos produtos da DESCOMPLICA – seus dados poderão ser utilizados para a realização de comunicações, pela TIM, com ofertas de novos produtos e serviços DESCOMPLICA que possam ser de seu interesse, caso você tenha demonstrado interesse na Parceria.

1.3. Oferta de produtos e serviços TIM e DESCOMPLICA – caso você ainda não seja um cliente TIM e/ou DESCOMPLICA mas demonstre interesse na Parceria, por exemplo, por meio das páginas exclusivas da Parceria, poderemos tratar seus dados pessoais para encaminhar a você comunicações com ofertas dos nossos produtos e serviços.

1.4. Apuração da Parceria - a TIM e DESCOMPLICA poderão tratar seus dados pessoais em conjunto para fins de apuração interna da Parceria celebrada e, assim, garantir que os benefícios possam ser mantidos a você.

2. Quais dados pessoais são utilizados?

2.1. A TIM e a DESCOMPLICA somente utilizam os Dados Pessoais necessários e sempre com uma base legal adequada:

2.1.1. Dados Cadastrais – nome completo, telefone, e-mail, cidade, área de interesse, escolaridade, informação se você é maior de 12 anos e a indicação se Você é ou não um cliente TIM.

2.1.2. Dados Cadastrais Facultativos (por sua escolha) - modalidade, tipo de curso.

2.1.3. Dados sobre o Uso de Serviços – dados sobre o seu uso dos serviços e das demais facilidades disponibilizadas pela TIM e pela DESCOMPLICA na Parceria, sendo esses: ofertas aderidas, data de inscrição, data de início e término do curso, detalhamento da oferta contratada, valor total e mensal da oferta contratada e informações sobre a forma e status de pagamento, URL de origem de acesso.

3. Quem irá coletar os seus dados?

3.1. A DESCOMPLICA irá coletar os seus dados informados nas páginas de cadastro e, para fins de efetivação da Parceria, conforme finalidades indicadas no item 1 acima, compartilhará seus dados com a TIM, que também tomará decisões sobre sua utilização para fins de execução da Parceira.

4. Quando podemos usar e compartilhar os seus dados?

4.1. No contexto da Parceria, a TIM e a DESCOMPLICA poderão realizar o uso compartilhado dos seus dados pessoais nos termos descritos acima. Além disso, tanto a TIM como a DESCOMPLICA podem compartilhar alguns de seus dados pessoais com fornecedores e parceiros contratados para dar suporte às atividades das duas empresas no escopo da Parceria, como para que seja executado o envio de mensagerias, conforme previsto em suas Políticas de Privacidade, que Você pode acessar abaixo.

5.Informações adicionais e contato

5.1. Para saber mais sobre como seus dados pessoais serão utilizados, acesse a Política de Privacidade TIM e a Política de Privacidade da DESCOMPLICA.