Olá, seja bem-vindo ao Descomplica!
O Descomplica respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus usuários e, por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade, aplicável aos websites, aplicativos, dos ambientes virtuais de aprendizado e demais soluções e serviços(juntos, a “Plataforma”), onde descrevemos como coletamos, armazenamos e utilizamos os dados pessoais dos usuários.
Ao acessar, usar ou navegar por nossa Plataforma, você está sujeito ao tratamento de dados pessoais nos termos apresentados nesta Política de Privacidade. Se você não concordar com a Política de Privacidade, não utilize os serviços do Descomplica.
A Política de Privacidade é válida para todos os usuários de nossa Plataforma.
1.1. Nós podemos coletar dados pessoais de diversas formas, tanto virtualmente quanto fisicamente. Os dados pessoais podem ser coletados:
1.2. As categorias de dados pessoais coletados incluem:
Dados de cadastro e contato do usuário. Esses dados são necessários para entrar em contato com você, criar seu cadastro, realizar opagamento, concluir sua matrícula, fornecer adequadamente nossos serviços e manter nosso relacionamento. Os dados podem incluir:
Dados de identificação digital. São informações digitais, geralmente coletadas de forma automática, que identificam o usuário durante a navegação na Plataforma, utilizadas para melhorar a performance e qualidade dos serviços, garantir a segurança cibernética da Plataforma e cumprir exigências legais. Os dados podem incluir:
Dados de utilização do serviço. Esses dados estão relacionados aos nossos serviços e são originados a partir da sua utilização. Os dados podem incluir:
Dados oriundos de terceiros. São informações do usuário que recebemos por meio de terceiros que prestam serviços ao Descomplica, como serviço de validação de cadastro, etc.
1.3. Nosso servidor não coleta automaticamente nenhuma informação sobre o domínio ou endereço de e-mail de nossos visitantes.
1.4. Ao fornecer informações através das nossa Plataforma, o usuário está sujeito às condições de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade.
1.5. O Descomplica não coleta ou solicita dados pessoalmente identificáveis de crianças, exceto quando permitido e sempre de acordo com a respectiva legislação.
2.1. Nós só tratamos os dados pessoais para finalidades lícitas einformadas nesta Política de Privacidade. Os dados pessoais são coletados para atender às seguintes finalidades:
Os usuários que nos fornecerem seus números de telefone poderão ser contatados pelo Descomplica via telefone ou por meio de mensagens, inclusive por meio de aplicativos de comunicação, com informações a respeito de novos produtos e serviços ou eventos próximos. Se o usuário não deseja receber essas ligações ou mensagens, por favor nos avise através de nossa Central de Atendimento.
3.1. Os dados pessoais podem vir a ser armazenados em bancos de dados de terceiros, inclusive no exterior, desde que respeitem a privacidade e a proteção de dados dos usuários em nível condizente com aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, além de apresentarem condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados.
3.2. Nós armazenamos os dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, para cumprir nossas obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Terminado o prazo de armazenamento, os dados pessoais serão anonimizados ou excluídos, utilizando método seguro de descarte.
3.3. O Descomplica se compromete a respeitar os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e dos registros dos seus usuários, e assegura que cuidará para que eventuais terceiros com quem referidos dados sejam compartilhados respeitem os termos desta Política de Privacidade.
3.4. Nós poderemos compartilhar os dados pessoais nas circunstâncias abaixo, mediante processos seguros e respeitando ao máximo a confidencialidade e privacidade:
3.5. Não compartilharemos os dados pessoais para qualquer finalidade que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com esta Políticade Privacidade.
4.1. O Descomplica usa cookies, tags e outras tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário em nossa Plataforma e para fornecer-lhe informações adequadas às suas necessidades.
4.2. Os cookies são utilizados para armazenar as preferências do usuário em seu computador, smartphone, celular ou tablet e oferecer um serviço personalizado. Servem para reconhecer, acompanhar seus hábitos de navegação e alertar os visitantes sobre novas áreas que podem ser de seu interesse cada vez que retornarem à nossa Plataforma.
4.3. Nós utilizamos dois tipos de cookies nos websites: Cookies de Sessão e Cookies Persistentes.
4.4. O usuário poderá desabilitar os cookies caso não tenha interesseem que trabalhemos para a melhora da sua experiência. Por favor, consulte as instruções de seu navegador para saber mais sobre cookies e sobre como desabilitá-los:
5.1. O Descomplica utiliza medidas técnicas de segurança comercialmente razoáveis para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados. Além disso, práticas adequadas de segurança organizacional e de governança são aplicadas para proteger os dados pessoais contra o risco de perda, destruição ou qualquer forma de acesso, divulgação ou processamento acidentais ou não autorizados.
5.1.1. Exceto quando expressamente informado nesta Política ou em demais documentos que venham a reger a relação entre as partes, o Descomplica não oferece nenhuma garantia de infalibilidade dos serviços. A Plataforma e seus respectivos conteúdos são oferecidos “na forma em que estão”.
5.2. Quando recebemos e transferimos certos tipos de informação, como informações financeiras, dados de cartão de crédito e afins, redirecionamos os usuários a servidores seguros, notificando-os através de uma janela pop-up em nosso aplicativo ou website. Sempre que solicitamos um número de cartão de crédito esse número será transmitido no formato criptografado padrão da indústria, o SSL (Secure Sockets Layer, camada de soquetes de segurança).
5.3. A senha é pessoal e secreta. O usuário deve mantê-la em segurança e não divulgá-la a ninguém. Caso o usuário esqueça a sua senha, uma nova será fornecida, mediante solicitação prévia, e enviada para a conta de e-mail informada. Sugerimos que o usuário escolha uma senha não óbvia, misturando letras e números. O usuário é responsável por manter o sigilo de suas senhas e qualquer informação da sua conta do Descomplica.
5.4. Não solicitaremos a senha pessoal em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone.
5.5. Recomendamos que o usuário se desconecte de sua conta do Descomplica e feche o aplicativo ou website quando concluir a utilização de nossa Plataforma. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos dados pessoais, caso o usuário compartilhe um celular, smartphone ou tablet com alguém ou esteja usando em local público.
6.1. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº.13.709/18) garante ao usuário os seguintes direitos:
Confirmação de Tratamento. O usuário tem o direito de confirmar se o Descomplica trata algum dado pessoal seu.
Acesso. O usuário pode requisitar uma cópia dos dados pessoais que o Descomplica tem a seu respeito.
Correção. O usuário pode corrigir os seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos.
Eliminação. É o direito de ter seus dados pessoais eliminados das bases de dados do Descomplica, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento.
Anonimização ou bloqueio. É o direito de pedir que os dados pessoais sejam submetidos à anonimização ou bloqueio, suspendendo temporariamente o tratamento.
Informação sobre o compartilhamento. O usuário tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas o Descomplica compartilha seus dados pessoais.
Revogação. É o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Nesse caso, alguns dos serviços do Descomplica não poderão ser prestados.
Oposição. É o direito de se opor às atividades de tratamento que não dependam do consentimento. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.
6.1.1. O usuário também pode enviar pedidos ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6.2. O usuário pode visualizar e atualizar alguns de seus dados pessoais e preferências por meio da área “Dados Pessoais” em nossa Plataforma.
6.3. Em caso de solicitações ou dúvidas sobre os direitos acima, o usuário poderá entrar em contato pela Central de Atendimento. Ao recebermos determinadas solicitações, nós poderemos solicitar algumas informações para verificar a identidade do usuário, de modo a garantir maior segurança dos dados pessoais.
7.1. Determinadas informações são necessárias para prestar os serviços, assim só podemos deletar essas informações após excluirmos a sua conta. Ao excluir sua conta, ela será apagada permanentemente do Descomplica dentro de um prazo de 30 (trinta) dias a partir da solicitação, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em lei ou regulamento.
7.2. O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta através de nossa Central de Atendimento.
7.3. No caso de usuários que já realizaram pagamentos através do aplicativo, algumas informações associadas aos mesmos serão mantidas em nossa base de dados para futuras referências contábeis.
8.1. Ao utilizar a nossa Plataforma você está sujeito às regras de coleta, armazenamento e uso detalhadamente descritas nesta Política de Privacidade.
8.2. A fim de proporcionar maior segurança e transparência, o Descomplica reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade, o que será informado aos usuários por meios razoáveis, inclusive através de nota sobre a publicação da política alterada no site Descomplica ou por meio de notificação no aplicativo.
8.3. A Plataforma poderá conter links para outros aplicativos, sites externos de parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados.
8.4. O usuário deve estar ciente que, ao fornecer informações pessoais em outros aplicativos, sites ou fóruns, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.
8.5. O Descomplica não se responsabiliza pelo conteúdo de tais aplicativos nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso,recomendamos que os usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.
8.6. A Política de Privacidade do Descomplica se aplica unicamente às informações coletadas pelo Descomplica através da Plataforma do Descomplica.
8.7. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou por alguma autoridade judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor.
8.8. Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para resolver qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
9.1. Comentários, críticas e sugestões são bem-vindas. Caso o usuário tenha dúvidas, reclamações sobre a nossa Política de Privacidade ou queira exercer algum dos direitos mencionados no item 6, entre em contato através de nossa Central de Atendimento.
9.2. O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre o Descomplica, o titular do dado pessoal e a (ANPD).
Nosso Encarregado é o sr. Luiz Tropardi e você pode entrar em contato com ele pelo e-mail privacidade@descomplica.com.br.