Política de Privacidade

Olá, seja bem-vindo ao Descomplica!

O Descomplica respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus usuários e, por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade, aplicável aos websites, aplicativos, dos ambientes virtuais de aprendizado e demais soluções e serviços(juntos, a “Plataforma”), onde descrevemos como coletamos, armazenamos e utilizamos os dados pessoais dos usuários.

Ao acessar, usar ou navegar por nossa Plataforma, você está sujeito ao tratamento de dados pessoais nos termos apresentados nesta Política de Privacidade. Se você não concordar com a Política de Privacidade, não utilize os serviços do Descomplica.

A Política de Privacidade é válida para todos os usuários de nossa Plataforma.

1. Dados pessoais coletados

1.1. Nós podemos coletar dados pessoais de diversas formas, tanto virtualmente quanto fisicamente. Os dados pessoais podem ser coletados:

• Quando você preenche um formulário.
• Quando você realiza seu cadastro conosco.
• Quando você acessa ou interage em nossa Plataforma.
• Quando você posta uma mensagem nos fóruns, nos grupos, no nosso sistema de mensagens ou entra em contato conosco.
• Quando você realiza o pagamento e faz sua matrícula para nossos cursos.
• Quando você assiste às aulas, faz as atividades e avaliações do curso escolhido.

1.2. As categorias de dados pessoais coletados incluem:

Dados de cadastro e contato do usuário. Esses dados são necessários para entrar em contato com você, criar seu cadastro, realizar opagamento, concluir sua matrícula, fornecer adequadamente nossos serviços e manter nosso relacionamento. Os dados podem incluir:

• Nome, e-mail, telefone, endereço, telefone, dados de pagamento, RG, CPF, data de nascimento, gênero, etc.

Dados de identificação digital. São informações digitais, geralmente coletadas de forma automática, que identificam o usuário durante a navegação na Plataforma, utilizadas para melhorar a performance e qualidade dos serviços, garantir a segurança cibernética da Plataforma e cumprir exigências legais. Os dados podem incluir:

• Endereço IP, informações sobre o dispositivo do usuário (sistema operacional, navegador, etc.), cookies, geolocalização, etc.

Dados de utilização do serviço. Esses dados estão relacionados aos nossos serviços e são originados a partir da sua utilização. Os dados podem incluir:

• Nome do curso em que o usuário está matriculado, quantidade de aulas assistidas, tarefas concluídas, avaliações e notas, progresso total, certificado, etc.

Dados oriundos de terceiros. São informações do usuário que recebemos por meio de terceiros que prestam serviços ao Descomplica, como serviço de validação de cadastro, etc.

1.3. Nosso servidor não coleta automaticamente nenhuma informação sobre o domínio ou endereço de e-mail de nossos visitantes.

1.4. Ao fornecer informações através das nossa Plataforma, o usuário está sujeito às condições de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade.

1.5. O Descomplica não coleta ou solicita dados pessoalmente identificáveis de crianças, exceto quando permitido e sempre de acordo com a respectiva legislação.

2. Uso dos dados pessoais coletados

2.1. Nós só tratamos os dados pessoais para finalidades lícitas einformadas nesta Política de Privacidade. Os dados pessoais são coletados para atender às seguintes finalidades:

Prestar adequadamente os nossos serviços

Realizar a matrícula no curso selecionado; conferir e validar a documentação do usuário; efetuar o pagamento; assinar o contrato; disponibilizar o conteúdo das aulas online; permitir o acesso o material de apoio, inclusive para download; fazer o controle de frequência; acompanhar e avaliar o desempenho; esclarecer dúvidas; coletar as reações dos usuários com relação ao conteúdo disponibilizado; emitir o certificado de conclusão do curso ou diploma, conforme o curso em que o usuário estiver matriculado.

Melhorar nossos serviços

Usar as críticas, sugestões e opiniões do usuário para melhorar e aprimorar os cursos; entender como o usuário utiliza o site; trazer informações e conteúdos cada vez mais relevantes.

Contato, ajuda e suporte

Notificar, responder às mensagens e entrar em contato com o usuário; prestar suporte e fornecer ajuda técnica relacionada à Plataforma ou aos serviços, sempre que necessário.

Segurança

Identificar e autenticar o usuário na Plataformas administrar a Plataforma, implementar medidas adequadas de segurança, inclusive para evitar instabilidades; investigar e prevenir práticas fraudulentas, evitar acessos não autorizados e outras atividades ilegais na Plataforma.

Cumprir obrigações legais

Armazenar os registros de acesso (logs), de acordo com o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº. 12965/14); armazenar os registros e comprovantes de pagamento para fins fiscais; armazenar o acervo acadêmico, de acordo com a legislação do MEC, inclusive a Portaria315/18.

Marketing e publicidade

Enviar e-mails e mensagens sobre nossos cursos, ofertas, promoções, além de novidades e informações relevantes que entendermos ser de interesse do usuário.

Os usuários que nos fornecerem seus números de telefone poderão ser contatados pelo Descomplica via telefone ou por meio de mensagens, inclusive por meio de aplicativos de comunicação, com informações a respeito de novos produtos e serviços ou eventos próximos. Se o usuário não deseja receber essas ligações ou mensagens, por favor nos avise através de nossa Central de Atendimento.

3. Armazenamento e compartilhamento de dados pessoais

3.1. Os dados pessoais podem vir a ser armazenados em bancos de dados de terceiros, inclusive no exterior, desde que respeitem a privacidade e a proteção de dados dos usuários em nível condizente com aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, além de apresentarem condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados.

3.2. Nós armazenamos os dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, para cumprir nossas obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Terminado o prazo de armazenamento, os dados pessoais serão anonimizados ou excluídos, utilizando método seguro de descarte.

3.3. O Descomplica se compromete a respeitar os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e dos registros dos seus usuários, e assegura que cuidará para que eventuais terceiros com quem referidos dados sejam compartilhados respeitem os termos desta Política de Privacidade.

3.4. Nós poderemos compartilhar os dados pessoais nas circunstâncias abaixo, mediante processos seguros e respeitando ao máximo a confidencialidade e privacidade:

• Com as áreas internas do Descomplica.
• Com prestadores de serviço, empresas e instituições de ensino parceiras, para facilitar, fornecer ou executar atividades relacionadas aos nossos serviços.
• Com autoridades públicas, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial/administrativa nesse sentido.
• Com eventuais empresas em caso de reestruturação societária, incorporação, fusão ou venda do Descomplica.
• Para cumprir os Termos de Uso da Plataforma, inclusive para apuração de violações.
• Para proteger os direitos dos usuários, do Descomplica ou do público em geral, nos termos da legislação aplicável.

3.5. Não compartilharemos os dados pessoais para qualquer finalidade que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com esta Políticade Privacidade.

4. A respeito de cookies

4.1. O Descomplica usa cookies, tags e outras tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário em nossa Plataforma e para fornecer-lhe informações adequadas às suas necessidades.

4.2. Os cookies são utilizados para armazenar as preferências do usuário em seu computador, smartphone, celular ou tablet e oferecer um serviço personalizado. Servem para reconhecer, acompanhar seus hábitos de navegação e alertar os visitantes sobre novas áreas que podem ser de seu interesse cada vez que retornarem à nossa Plataforma.

4.3. Nós utilizamos dois tipos de cookies nos websites: Cookies de Sessão e Cookies Persistentes.

• Cookies de Sessão: são os arquivos temporários que permanecem armazenados até que o usuário saia do website ou encerre o navegador.
• Cookies Persistentes: são os arquivos que ficam armazenados no dispositivo até que sejam excluídos (o tempo que o cookie permanecerá no dispositivo depende do seu "tempo de vida" e das configurações do navegador de Internet). São esses cookies que são utilizados nas visitas aos websites, mostrando os conteúdos mais relevantes e personalizados de acordo com os interesses do usuário.

Os cookies (de Sessão ou Persistentes) podem ser categorizados de acordo com sua função:

• Cookies Estritamente Necessários: Permitem a navegação e utilização das aplicações, bem como acessar a áreas seguras dos websites. Sem eles, os websites não funcionam corretamente.
• Cookies Analíticos: Coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização dos websites e seus respectivos desempenhos. Esse tipo de cookie é essencial para mantermos uma performance positiva, como: entender quais são as páginas mais populares e verificar o motivo dos erros apresentados nas páginas. Esses cookies não coletam nenhum dado pessoal.
• Cookies de Funcionalidade: São utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais dos websites ou para guardar as preferências definidas pelo usuário ao navegar na Internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.
• Cookies de Publicidade: Direcionam a publicidade em função dos seus interesses, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de parceiros

4.4. O usuário poderá desabilitar os cookies caso não tenha interesseem que trabalhemos para a melhora da sua experiência. Por favor, consulte as instruções de seu navegador para saber mais sobre cookies e sobre como desabilitá-los:

• Gestão de cookies no Chrome
• Gestão de cookies no Firefox
• Gestão de cookies no Internet Explorer
• Gestão de cookies no Safari
• Gestão de cookies no Opera
• Gestão de cookies no Microsoft Edge

5. Segurança dos dados pessoais

5.1. O Descomplica utiliza medidas técnicas de segurança comercialmente razoáveis para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados. Além disso, práticas adequadas de segurança organizacional e de governança são aplicadas para proteger os dados pessoais contra o risco de perda, destruição ou qualquer forma de acesso, divulgação ou processamento acidentais ou não autorizados.

5.1.1. Exceto quando expressamente informado nesta Política ou em demais documentos que venham a reger a relação entre as partes, o Descomplica não oferece nenhuma garantia de infalibilidade dos serviços. A Plataforma e seus respectivos conteúdos são oferecidos “na forma em que estão”.

5.2. Quando recebemos e transferimos certos tipos de informação, como informações financeiras, dados de cartão de crédito e afins, redirecionamos os usuários a servidores seguros, notificando-os através de uma janela pop-up em nosso aplicativo ou website. Sempre que solicitamos um número de cartão de crédito esse número será transmitido no formato criptografado padrão da indústria, o SSL (Secure Sockets Layer, camada de soquetes de segurança).

5.3. A senha é pessoal e secreta. O usuário deve mantê-la em segurança e não divulgá-la a ninguém. Caso o usuário esqueça a sua senha, uma nova será fornecida, mediante solicitação prévia, e enviada para a conta de e-mail informada. Sugerimos que o usuário escolha uma senha não óbvia, misturando letras e números. O usuário é responsável por manter o sigilo de suas senhas e qualquer informação da sua conta do Descomplica.

5.4. Não solicitaremos a senha pessoal em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone.

5.5. Recomendamos que o usuário se desconecte de sua conta do Descomplica e feche o aplicativo ou website quando concluir a utilização de nossa Plataforma. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos dados pessoais, caso o usuário compartilhe um celular, smartphone ou tablet com alguém ou esteja usando em local público.

6. Direitos dos usuários

6.1. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº.13.709/18) garante ao usuário os seguintes direitos:

Confirmação de Tratamento. O usuário tem o direito de confirmar se o Descomplica trata algum dado pessoal seu.

Acesso. O usuário pode requisitar uma cópia dos dados pessoais que o Descomplica tem a seu respeito.

Correção. O usuário pode corrigir os seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos.

Eliminação. É o direito de ter seus dados pessoais eliminados das bases de dados do Descomplica, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento.

Anonimização ou bloqueio. É o direito de pedir que os dados pessoais sejam submetidos à anonimização ou bloqueio, suspendendo temporariamente o tratamento.

Informação sobre o compartilhamento. O usuário tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas o Descomplica compartilha seus dados pessoais.

Revogação. É o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Nesse caso, alguns dos serviços do Descomplica não poderão ser prestados.

Oposição. É o direito de se opor às atividades de tratamento que não dependam do consentimento. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.

6.1.1. O usuário também pode enviar pedidos ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6.2. O usuário pode visualizar e atualizar alguns de seus dados pessoais e preferências por meio da área “Dados Pessoais” em nossa Plataforma.

6.3. Em caso de solicitações ou dúvidas sobre os direitos acima, o usuário poderá entrar em contato pela Central de Atendimento. Ao recebermos determinadas solicitações, nós poderemos solicitar algumas informações para verificar a identidade do usuário, de modo a garantir maior segurança dos dados pessoais.

7. Exclusão de conta e de dados pessoais

7.1. Determinadas informações são necessárias para prestar os serviços, assim só podemos deletar essas informações após excluirmos a sua conta. Ao excluir sua conta, ela será apagada permanentemente do Descomplica dentro de um prazo de 30 (trinta) dias a partir da solicitação, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em lei ou regulamento.

7.2. O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta através de nossa Central de Atendimento.

7.3. No caso de usuários que já realizaram pagamentos através do aplicativo, algumas informações associadas aos mesmos serão mantidas em nossa base de dados para futuras referências contábeis.

8. Condições Gerais

8.1. Ao utilizar a nossa Plataforma você está sujeito às regras de coleta, armazenamento e uso detalhadamente descritas nesta Política de Privacidade.

8.2. A fim de proporcionar maior segurança e transparência, o Descomplica reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade, o que será informado aos usuários por meios razoáveis, inclusive através de nota sobre a publicação da política alterada no site Descomplica ou por meio de notificação no aplicativo.

8.3. A Plataforma poderá conter links para outros aplicativos, sites externos de parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados.

8.4. O usuário deve estar ciente que, ao fornecer informações pessoais em outros aplicativos, sites ou fóruns, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.

8.5. O Descomplica não se responsabiliza pelo conteúdo de tais aplicativos nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso,recomendamos que os usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.

8.6. A Política de Privacidade do Descomplica se aplica unicamente às informações coletadas pelo Descomplica através da Plataforma do Descomplica.

8.7. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou por alguma autoridade judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor.

8.8. Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para resolver qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

9. Entre em contato

9.1. Comentários, críticas e sugestões são bem-vindas. Caso o usuário tenha dúvidas, reclamações sobre a nossa Política de Privacidade ou queira exercer algum dos direitos mencionados no item 6, entre em contato através de nossa Central de Atendimento.

9.2. O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre o Descomplica, o titular do dado pessoal e a (ANPD).

Nosso Encarregado é o sr. Luiz Tropardi e você pode entrar em contato com ele pelo e-mail privacidade@descomplica.com.br.