Desde a Antiguidade, os regimes monárquicos estão presentes em diversas regiões do mundo. Entretanto, a sobrevivência desses regimes nunca foi unânime. Até hoje, recebem muito apoio por alguns grupos, mas também muitos questionamentos e oposição.
Visto isso, como essa forma de regime sobreviveu até os dias atuais com muitos adeptos? Para entendermos a importância do regime monárquico, estudaremos agora suas principais características gerais.
Definição e principais características da monarquia
O regime monárquico é uma forma de governar uma região que existe desde a antiguidade. Portanto, trata-se de uma das mais antigas formas de governo, tendo início com o próprio processo de sedentarização. Assim, percebe-se que muitos povos que se organizaram em sociedades sedentárias, logo formaram civilizações monárquicas, com lideranças centralizadas.
Seja na Mesopotâmia, no Mar Mediterrâneo, na África, na Ásia ou na América, existem registros milenares dos poderes centralizados nas mãos de monarcas. Alguns casos de grande destaque foram os de Roma, com seus reis e imperadores, do Egito, com seus Faraós e dos grandes imperadores chineses.
Tendo em vista este ponto, percebe-se que apesar da monarquia ser um fenômeno mundial, apresentou particularidades em cada região. Ou seja, a ideia do poder centralizado nas mãos de um monarca, de forma vitalícia e hereditária não foi homogênea. Cada monarquia ao redor do mundo apresentou suas particularidades.
Algumas monarquias foram teocráticas, outras não, algumas se estabeleceram através de Constituições, outras através do absolutismo. Em algumas monarquias a coroa é um privilégio masculino, em outras as mulheres podem governar. Ou seja, há uma série de divergências possíveis nas diferentes culturas. Entretanto, apesar dessas particularidades, podemos apontar algumas características gerais, que predominaram nas principais monarquias ao longo do tempo.
Destacam-se, assim:
- As tendências autoritárias e de centralização do poder;
- Os regimes vitalícios e passados hereditariamente;
- O predomínio de homens no poder;
- Privilégios estabelecidos para uma Dinastia e para a Corte do monarca;
- Propriedade de grandes riquezas e terras;
- Uso da religião como argumento da legitimidade do poder real;
- Construção de uma simbologia e de imagens que exaltam a grandeza do monarca e de sua família.
As primeiras grandes monarquias
Como visto, o regime monárquico é considerado um dos mais antigos da história, tendo, portanto, diversas faces. Os registros mais antigos sobre a formação de Estados monárquicos pertencem a regiões como a Mesopotâmia, África e Ásia. Nesses locais, a sedentarização provocou o acúmulo de riquezas por alguns grupos, assim como a posse de terras e ferramentas.
Neste cenário, estes grupos passaram a dominar cada vez mais os recursos naturais e tomar decisões políticas. Através desse processo, os primeiros Estados se formaram e as monarquias passaram a organizar e a administrar tais riquezas e recursos. Como muitas dessas sociedades eram hidráulicas e dependiam da agricultura, era neste cenário que os monarcas detinham poder.
Vale destacar que, além da riqueza, essas monarquias também se legitimavam no poder através da cosmogonia. Ou seja, através de argumentos místicos e religiosos, garantiam adoração, um poder vitalício e privilégios para os mais próximos.
Na China, a Dinastia Chou (1046-256 a.C.) governou utilizando o chamado “Mandato do Céu”. No Egito antigo, os Faraós seriam descendentes do deus Hórus, por isso teriam caráter divino. Na Europa moderna, a Teoria do Direito Divino legitimava o rei como um escolhido por Deus. Visto isso, percebe-se que a questão mística e religiosa foi uma característica marcante em diversas regiões e períodos.
Essas características básicas descrevem de forma generalizada as primeiras monarquias. Contudo, ao longo dos anos, as monarquias se tornaram mais complexas, maiores e, em alguns casos, muito atreladas às culturas locais. O antigo modelo de monarquias relacionadas às cidades-estados passou a se expandir. Ainda na antiguidade, grandes impérios, como os da Macedônia, de Roma e da Pérsia, por exemplo, atingiram dimensões continentais.
Estes se tornaram grandes referências políticas, jurídicas e administrativas como monarquias de sucesso. Tais experiências serviram muitas vezes como base para outras monarquias menores que surgiram no período e posteriormente. Inclusive, até os dias atuais, tais monarquias ainda servem como inspiração para os governos, sobretudo no caso romano.
As monarquias ocidentais modernas
O grande Império romano, como visto, influenciou muito no processo de formação das monarquias ocidentais. Seja através da administração, dos aspectos jurídicos ou políticos, suas influências ainda se perpetuam. A posse de riquezas, a centralização do poder, os privilégios nobiliárquicos e legitimação religiosa, por exemplo, foram características que perpetuaram nas monarquias modernas.
O caso da formação das monarquias absolutistas revela muito da manutenção de tais características. Ao longo da Idade Moderna, os monarcas europeus governaram com plenos poderes e privilégios. O monarca e o Estado eram tão confundíveis que o rei da França, Luís XIV, declarou que: “O Estado sou eu”.
As monarquias europeias construíram assim toda uma imagem de pompas, regalias e poderes que ficou marcada no imaginário popular. Nas pinturas monárquicas e nas aparições públicas, era sempre valorizado a imagem do poder e da riqueza. As cores quentes, como o vermelho e o dourado eram muito utilizadas para reforçar a riqueza. Os símbolos cristãos legitimavam a escolha de Deus. Os objetos luxuosos destacavam a riqueza e os privilégios.
Essa imagem do absolutismo, entretanto, foi modificada ao longo do tempo. Napoleão Bonaparte, por exemplo, apesar de ser um fruto do liberalismo e da Revolução Francesa, proclamou-se imperador. Contudo, diferente das imagens do Antigo Regime, Napoleão construiu sua identidade como um monarca ativo. Não era um “parasita”, era um monarca que valorizava o trabalho e o militarismo.
Por isso, Napoleão era pintado quase sempre com botas, roupas militares e em cavalos. Essa mudança se adequou a própria expansão da cultura burguesa e protestante pelo mundo. A valorização do trabalho e das leis, agora, seriam uma realidade para qualquer monarquia. No Brasil, por exemplo, D. Pedro I e D. Pedro II eram frequentemente pintados com roupas civis ou militares.
As monarquias ocidentais contemporâneas
Após a Revolução Francesa e a difusão do iluminismo e da cultura burguesa pelo mundo, o absolutismo teve fim no ocidente. Os privilégios e o autoritarismo foram derrubados, assim como o regime monárquico se viu ameaçado. Assim, essa forma de governo sobreviveu, mas precisando abrir mão de muitos privilégios. Graças a ascensão da burguesia, durante o século XX, algumas características se desfizeram, como:
- O poder centralizado;
- A maioria dos privilégios nobiliárquicos;
- A demonstração exagerada de luxo;
Tudo isso fez parte de um processo de desmantelamento das monarquias absolutistas e da valorização das Constituições e das nações. Desta forma, podemos compreender melhor a própria adequação da imagem dos monarcas a nova realidade. Napoleão, em 1808, já era cada vez mais retratado militarmente ou como um civil. Atualmente, as aparições públicas de monarcas também seguem a mesma linha.
O Imperador do Japão, após a 2ª Guerra Mundial, precisou pedir desculpas aos cidadãos japoneses. Atualmente, a família real japonesa é vista em público participando de ações sociais, utilizando ternos e respeitando as leis. Essa imagem de uma monarquia humilde e nacionalista tem se repetido na Inglaterra, na Espanha e em diversos outros países. Por se submeterem a uma Constituição e por terem seus poderes políticos limitados, sobrevivem hoje basicamente como símbolos de unificação nacional.
É o caso, por exemplo, da monarquia Inglesa, a mais famosa do mundo, assim como uma das mais tradicionais. Desde a Revolução Gloriosa (1689), a Inglaterra vive definitivamente em um regime de monarquia parlamentarista.
Neste caso, a monarquia se submete as decisões constitucionais e o país é governado pelo parlamento e pelo chefe de governo, o 1º ministro. Logo, a Família Real inglesa possui um papel fundamental como símbolo nacional e a Rainha como uma chefe de Estado.
Os principais tipos de monarquias hoje
- Monarquias absolutistas – Foram muito utilizadas no ocidente, sobretudo na Europa, entre os séculos XVII e XIX. Atualmente, por conta das Revoluções burguesas, essa forma de monarquia perdeu espaço para as Constituições. A monarquia absolutista tem como característica um poder centralizado e autoritário nas mãos de um único indivíduo. Normalmente, esse poder é legitimado por sua força militar e política ou por alguma questão religiosa. O absolutismo, atualmente, ainda sobrevive principalmente no oriente, em países como: Omã, Bahrein, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Brunei, Catar e Essuatíni. Algumas dessas monarquias ainda possuem instituições políticas, entretanto, na maioria, são fracas e facilmente dissolvidas pelos monarcas.
- Monarquias constitucionais – Esse modelo surgiu no ocidente, na Inglaterra, através de um processo histórico que construiu uma relação entre monarquia, parlamento e Constituição. Entretanto, tornou-se definitivo no reino apenas com a Revolução Gloriosa, no século XVII. Com a Revolução Francesa e as guerras napoleônicas esse modelo difundiu suas características pelo ocidente, transformando-se ao longo dos anos. Atualmente, tem como característica a presença de um monarca como chefe de Estado e representante da nação. No entanto, esse monarca não possui plenos poderes políticos e se submete à Constituição e a divisão dos poderes. O principal exemplo desse tipo de governo é a Monarquia Parlamentar.
- Monarquia eletiva – Apesar de muito diferente das monarquias tradicionais, que se constituem hereditariamente, a eletiva também já foi muito utilizada. Durante a Idade Média, algumas monarquias europeias eram formadas através de eleições entre nobres e senhores feudais. Entre os visigodos, por exemplo, essa prática foi muito comum. Atualmente, a ideia de uma monarquia eletiva tem seu melhor exemplo no Vaticano. O Papa, além de líder religioso, também é um chefe de Estado vitalício, eleito pelo Colégio de Cardeais.
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