O que é a desigualdade social? Por que existem países tão ricos e outros tão pobres?
O que explica que em um país repleto de riquezas como o Brasil possa haver tanta pobreza?
Por que em um mesmo bairro podemos observar indivíduos em situação de extrema miséria em contraste com pessoas que dispõem de tanta riqueza e privilégios?
Se você já se questionou sobre isso, já entende o que é desigualdade social. Nos acompanhe para ficar por dentro do tema e aumentar o seu repertório!
O que é desigualdade social?
A Desigualdade social é um fenômeno socioeconômico que evidencia uma situação de diferenciação na qual a maioria dos indivíduos não possui acesso pleno a direitos, recursos e renda enquanto uma minoria desfruta de todas essas condições.
Essa desigualdade nos permite entender as diferentes classes sociais presentes na sociedade ao longo da história e que persistem até hoje.
Ela é fruto, basicamente, da má distribuição de renda e da falta de investimentos na área social, como saúde, educação, segurança, entre outras.
Em 2015 a desigualdade social no mundo alcançou um marco histórico: de acordo com estudos apresentados pelo Credit Suisse, 1% da população mundial concentra metade de toda a riqueza do planeta.
Isso significa que esse 1% mais rico (com patrimônio avaliado em 2,96 milhões de reais) possui tanto dinheiro líquido e investido quanto 99% restante da população.
O Brasil, de acordo com o relatório divulgado em 2019 pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), é o sétimo país mais desigual do mundo, atrás de países como África do Sul, Zâmbia, Moçambique, Namíbia entre outros. Aqui, os 10% mais ricos concentram 41,9% da renda total do país.
Fatores que medem a desigualdade social
Embora esse conceito de desigualdade social esteja majoritariamente associado à questão de renda, ele não se restringe a isso.
Fatores como escolarização, acesso a serviços básicos como saúde, segurança, cultura são fundamentais para uma compreensão mais ampla da desigualdade social.
Além disso, ela está intimamente relacionada a problemas históricos como a questão racial e a desigualdade de gênero.
Como é medida a desigualdade social?
Chegar a resultados numéricos comparativos acerca da desigualdade social não é tarefa simples. Assim, diversos tipos de indicadores sociais podem ser utilizados para medir a desigualdade social em escala global ou local.
Entretanto, nenhum desses índices é totalmente seguro e abarca com precisão a complexidade envolvida em torno da desigualdade social.
Alguns índices, por exemplo, levam em consideração dados econômicos, enquanto outros trabalham em cima de dados sociais para chegar às suas conclusões.
O Índice de Gini
A concentração de renda, que em muito evidência os níveis de desigualdade social, é medido pelo Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini.
A partir dele podemos compreender a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.
Esse índice funciona em uma escala de 0 a 1 (por vezes também de 0 a 100), na qual quanto mais perto de zero, maior a situação de igualdade, enquanto mais perto de um (ou cem), maior a concentração de renda e a desigualdade social.
Em 2019, o índice no Brasil chegou a 0,629.
Mapa 1 – Desigualdade de renda no mundo pelo Índice de Gini de acordo com dados do Banco Mundial de 2014
O Índice de Desenvolvimento Humano
Outro importante indicador importante é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) criado pela ONU. Seu objetivo é estabelecer o grau de desenvolvimento humano de cada país.
Para tal, são levados em consideração os dados do país em relação à expectativa de vida ao nascer, o acesso à educação e o PIB (Produto Interno Bruto), este levado em consideração como um indicador do padrão de vida.
A partir deste índice podemos perceber as desigualdades existentes entre os países, pois ele evidencia o padrão de vida majoritário naquele país.
Mapa 2 – As quatro categorias do IDH no mundo, a partir de relatório publicado em 2019. Elaborado por Allice Hunter. Disponível: UNDP.
A partir da leitura do mapa 2 podemos observar certos padrões.
Percebe-se que os países com os melhores índices de desenvolvimento estão localizados no hemisfério norte, em grande parte da Europa e da América do Norte.
Por sua vez, a maioria dos países que compõem o continente africano e países do Oriente Médio apresentam os piores índices de desenvolvimento do mundo.
Já na América Central, do Sul, parte da Ásia, e ao norte da África encontramos países em nível de desenvolvimento intermediário.
Diversos fatores explicam essa desigualdade mundial.
Entretanto, os índices negativos estão absolutamente relacionados a fatores históricos e em muito são consequência de um passado colonial, no qual grande parte do mundo foi por séculos explorado pelas, hoje, grandes potências mundiais.
A desigualdade social no mundo
O fenômeno da desigualdade social está presente em todos os países do mundo, com mais ou menos intensidade.
As relações coloniais pretéritas nos ajudam a compreender porque em certos continentes como a América do Sul e grande parte da África as desigualdades sociais são mais profundas enquanto na Europa esses índices são mais moderados.
Conheça o Estado de Bem Estar Social
Após a Segunda Guerra Mundial, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população, parte dos países europeu adotaram um modelo conhecido como Estado de Bem Estar Social onde o Estado possui papel central na promoção dos direitos e na defesa da cidadania.
Assim, grande parte dos investimentos orçamentários são destinados aos setores básicos como a saúde, a educação, a segurança e a habitação.
Assim, além de promover esses serviços públicos, o Estado atua na economia, promovendo empregos, estimulando a produção e regulando as relações trabalhistas (estabelece jornada máxima de trabalho por dia, combate o trabalho infantil, entre outras medidas).
O Estado de Bem Estar Social, acaba por resultar numa sociedade mais igualitária, na qual os direitos básicos são respeitados a partir das políticas públicas implementadas.
Entretanto, esse modelo também é marcado por contradições.
A intensificação dos fluxos migratórios para a Europa provenientes da África, Oriente Médio e da Ásia, evidenciou os limites do sistema europeu, acentuou os sentimentos nacionalistas e xenófobos e provocou o aumento das desigualdades sociais nesses países.
Economia poderosa não é sinônimo de igualdade social
Por outro lado, os Estados Unidos, apesar de estar entre os países mais ricos do mundo e ser a maior potência mundial, apresenta altos índices de desigualdade social.
O índice de Gini evidenciou um aumento significativo em 2018, o máximo já registrado no país: 0,485.
De acordo estudo elaborado em 2018 pela ONG Poor People’s Campaing, mais de 140 milhões de pessoas são pobres nos EUA, o que representa 43% da população do país e dados recentes apresentados durante o governo Trump apontam que a desigualdade de renda vem aumentando nesse governo.
Movimento Occupy Wall Street. Protesto em Nova Iorque, 2011. Fonte: The Guardian.
O aumento da desigualdade está, em parte, relacionado à crise financeira de 2008, mas as políticas do atual presidente Trump também contribuíram para essa realidade.
Por exemplo, a reforma tributária proposta pelo governo ajudou a injetar dinheiro na economia, mas ao mesmo tempo, favoreceu os grupos econômicos mais ricos.
A desigualdade social nos países africanos
Como vimos no mapa referente ao Índice de Gini (mapa 1) o continente africano abrange os países mais desiguais do mundo.
A África do Sul apresenta um dos maiores índices de desigualdade do mundo: os 10% mais ricos concentram cerca de 60% de toda a renda do país.
Com o fim desse regime segregatório, a renda per capita de negros sul-africanos aumentou, reduzindo essa disparidade em relação aos brancos.
Entretanto, isso não teve efeitos concretos na diminuição dos índices de desigualdade, pois setores básicos não foram partilhados: não houve distribuição de terra, mantendo altos índices de concentração fundiária e o desemprego é uma questão crônica no país.
A desigualdade social no Brasil
Como vimos, o Brasil está entre os países mais desiguais do mundo.
Por que um país repleto de recursos e riquezas apresenta dados tão negativos de desigualdade e altos índices de pobreza?
E mais: qual a relação entre raça e classe social no Brasil? Isso existe?
Para entendermos tais questões precisamos voltar à história do Brasil.
Contexto histórico da desigualdade social no Brasil
O período colonial brasileiro foi marcado pelo modelo econômico escravocrata, no qual os africanos em diáspora (isto é, o deslocamento forçado de certo povo) eram a principal, quando não única, mão de obra do sistema, e por serem escravizados, mal possuíam acesso a renda ou a qualquer direito.
Esse fator é a base da desigualdade social e racial no Brasil, último país a abolir a escravidão na América e as consequências são evidentes até hoje.
Em 1850, já antecipando a inevitável abolição da escravidão foi criada Lei de Terras. A partir daí as terras se tornaram mercadoria e só poderiam ser adquiridas por meio de compra e venda ou por doação do Estado.
Essa lei é importante pois ela contribuiu para a manutenção da desigual estrutura fundiária do país e, nesse contexto de transição para o trabalho livre, impediu que os negros tivessem acesso a terra.
Lembrando que estamos falando de um país agrário, no qual essas propriedades eram a principal fonte de renda da população.
O fim da escravidão foi uma jogada política (não um ato de bondade)
A tardia abolição da escravidão no Brasil ocorreu em maio de 1888 com a Lei Áurea.
Fruto da resistência da população negra escravizada, ela não pode ser considerada uma vitória completa tendo em vista o caráter extremamente conservador do texto aprovado.
O fim da escravidão não significou a inclusão da população negra à sociedade, não lhes foi concedido nenhum tipo de indenização ou reparação por parte do governo. Assim, os negros, agora livres, não tiveram acesso a terra, nem à educação, saúde, habitação, mantendo-se a margem da sociedade.
A abolição não foi pensada em termos de liberdade nem significou a diminuição das desigualdades sociais. Pelo contrário, ela ocorreu em vias de trazer o mínimo prejuízo possível à elite brasileira.
Nesse período, outro fator é fundamental para a manutenção das desigualdades: a política de embranquecimento da população brasileira.
A chegada dos imigrantes europeus no Brasil
Com o intuito de diminuir o contingente populacional negro, maioria absoluta no país, ficou proibida, a partir da constituição de 1891, a imigração africana e asiática para o Brasil, enquanto o governo subsidiava a vinda de europeus para ocupar os postos de trabalho por aqui.
Essa política governamental mais uma vez contribuiu para esse cenário das desigualdades e impedia a mobilidade social da população mais vulnerável.
A partir de 1930 até o início da ditadura militar em 1964, o Brasil viveu um período de desenvolvimento econômico, iniciando o processo de implantação da indústria nacional, principalmente nos setores como a metalurgia, a indústria química, petroquímica etc.
Esse período ficou marcado por uma série de políticas públicas pioneiras no país com o intuito de amenizar as desigualdades sociais.
Foi implementada uma política de salário mínimo, regulamentação da jornada de trabalho, prudências em relação a saúde e a segurança do trabalhador, políticas habitacionais, entre outros.
Podemos dizer que houve uma diminuição da pobreza e maior acesso a direitos fundamentais, mas isso não necessariamente significa uma redução da desigualdade social.
Os altos rendimentos permaneceram em posse da elite industrial, os salários ainda eram baixos e o êxodo rural evidenciava a desigualdade entre as regiões. Com isso, houve um aumento significativo da população das grandes cidades, principalmente no sudeste.
Esse crescimento rápido e desorganizado resultou num aumento da pobreza nesses locais e no crescimento das habitações precárias.
Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress
A desigualdade social cresceu ainda mais na Ditadura Militar
O advento da ditadura militar a partir de 1964 evidencia que o crescimento econômico não necessariamente resulta na diminuição das desigualdades sociais.
Com uma conjuntura externa favorável, o Brasil chegou a um crescimento de 10% ao ano no final dos anos 1970 e atingiu, em 1973 um aumento de 14% do Produto Interno Bruto, acompanhado de uma forte queda na inflação.
Entretanto, esse crescimento favoreceu apenas empresários e teve péssimas consequências para os trabalhadores.
Para que esse plano de crescimento se sustentasse, os militares recorreram ao arrocho salarial, mudando a fórmula que previa o reajuste da remuneração pela inflação, levando a perdas reais para os trabalhadores.
Tal medida só foi possível através do aparato repressivo que os militares instalaram sobre os sindicatos, diminuindo o poder de negociação dos operários.
Assim, o cenário de desigualdade social se agravou no país.
A volta da democracia e a lentidão nas melhorias sociais
Com a democracia instalada no país, entre as décadas de 1980 e 1990, o objetivo principal dos governos foi conter a inflação.
Diversos planos econômicos foram implementados, mas o mais bem sucedido foi o Plano Real, que resultou em melhorias, ainda que tímidas, nos indicadores sociais.
Apesar disso, o relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União do governo Fernando Henrique (1995-2002) evidenciou que mesmo com as melhoras dos indicadores sociais as desigualdades entre as regiões mais pobres e mais ricas do país não se reduziram.
Isso porque os indicadores sociais melhoraram proporcionalmente e não foram pensadas políticas específicas para as regiões mais pobres.
Um exemplo deixa isso evidente: o analfabetismo no nordeste da população acima de 15 anos era superior a 50% em 1970 e caiu para 24,3 % em 2001.
No Sudeste, a proporção caiu de 25% para 8% no mesmo período, ou seja, a desigualdade entre essas regiões se manteve.
Os anos 2000 e a melhoria da desigualdade social no Brasil
O governo Lula foi marcado por uma significativa redução dos índices de pobreza.
Entre 2002 e 2010 essa redução foi de 50,64% contra uma queda de 31,9% no governo anterior, segundo estudo elaborado pelo FGV com base em dados do IBGE.
Outro dado relevante do período aponta que apesar de a escolaridade ser um dos principais fatores por trás da redução da desigualdade, a renda dos analfabetos aumentou em 47%, em um ritmo maior do que aqueles que chegaram à universidade.
Isso se explica pois o trabalho pouco qualificado foi mais valorizado nesse período, e esse grupo conquistou certos direitos.
Um exemplo dessa valorização foi a PEC das domésticas, que estabeleceu direitos trabalhistas iguais entre o trabalho doméstico e os demais trabalhos urbanos e rurais.
O programa mais conhecido desse período, e grande responsável pela diminuição da pobreza já elencada acima é o Bolsa Família.
Essa política de transferência de renda para as camadas mais pobres foi fundamental para as melhorias nos indicadores sociais nos anos 2000.
Ainda precisamos avançar muito em relação à desigualdade social
Entretanto, elas não foram suficientes para diminuir as desigualdades sociais.
Esse abismo é tão grande no país que mesmo com o crescimento significativo das rendas dos mais pobres, o rendimento dos mais ricos permanece, e poucos impactos positivos são percebidos em relação à desigualdade social.
Isso demonstra que a transferência de renda nesse governo se deu entre a classe média e pobre e pouco repercutiu sobre a parcela mais rica da população brasileira.
As relações entre classe social e a questão racial
Antes de refletirmos acerca das relações entre raça e classe é importante esclarecermos que o conceito de raça foi utilizado como critério de classificação da população mundial e sustentado durante muito anos pela biologia.
Hoje, apesar de estar superado no campo da ciência, essa classificação ainda permanece viva na sociedade e justifica a inferiorização de certos grupos sociais em detrimento de outros.
Dessa maneira, quando falamos em raça, estamos falando no sentido social, ainda pertinente na sociedade.
Como vimos, o desenvolvimento econômico no Brasil se apoiou, por séculos, na escravidão e no racismo.
Apesar de durante muitos anos perpetuado o mito da democracia racial, em muito salientado pelas ciências humanas, hoje está claro as latentes desigualdades entre brancos e negros no Brasil.
Dados que mostram a relação entre raça e a desigualdade social
Em relação ao mundo do trabalho, de acordo com estudo elaborado pelo IBGE em 2018, a população negra ocupa 47,3% dos trabalhos informais.
A porcentagem de negros em altos cargos de trabalho é parca: entre os quadros do executivo eles são 4,7% e na gerência apenas 6,3% dos trabalhadores são negros.
É evidente que essa desigualdade se apresenta na distribuição de renda. As taxas de pobreza e extrema pobreza são maiores entre os negros.
Em 2018, 32,9% da população negra vive com menos de US$ 5,50 por dia, contra 15,4% de brancos nessa mesma situação.
Em relação a pobreza extrema, pessoas que vivem com menos de US$ 1,50 por dia, 8,8% são negros no Brasil, enquanto em brancos esse número corresponde a 3,6%.
Os dados de violência são alarmantes.
Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de negros cresceu 33,1% contra apenas 3,3% na população branca.
Além disso, essa população é a maior vítima da violência do próprio Estado.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, 74,5% das pessoas assassinadas em decorrência da intervenção policial são pretas ou pardas.
Acima, manifestação de moradores da Rocinha, no Rio de Janeiro, pelo desaparecimento de Amarildo, morador da favela em 2013. Esse caso foi depois solucionado e policiais militares da UPP foram responsabilizados pelo seu assassinato. Disponível em: Huff Post Brasil.
No sistema carcerário a diferença entre negros e brancos também é desproporcional.
O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública demonstrou que 61,6% dos presos no país são pretos ou pardos, contra 34,38% brancos.
A maior parte dos presos no Brasil são jovens, negros e com baixa escolaridade e estes são detidos, principalmente, por crimes como roubo e tráfico de drogas.
Quando falamos em redução da desigualdade social, sabemos que trata-se, além de tudo, de uma questão de acesso à educação.
Isso porque ela proporciona uma maior possibilidade de ascensão social, aumento da renda e interfere na relação da população com outros direitos como a saúde, a justiça e a segurança.
Entretanto, o acesso a educação é desigual e tem um forte componente racial, Segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo entre negros de 15 anos ou mais apresentou diminuição de 9,8% em 2016, para 9,1% em 2018.
Mesmo assim, ainda é maior que o dobro da taxa de analfabetismo entre brancos da mesma idade.
Esse dado pode indicar um menor acesso da população negra à educação básica ou mesmo que esse grupo está exposto a um sistema educacional de qualidade inferior, se comparado aos brancos.
As desigualdade social entre homens e mulheres no Brasil
A questão de gênero também sustenta a desigualdade social e é um obstáculo ao desenvolvimento.
No Brasil, a remuneração das mulheres é menor se comparada aos homens em cargos semelhantes.
Mesmo apresentando maiores índices de escolaridade, em 2017, as mulheres ganhavam 24% a menos que os homens.
De acordo com o IBGE, elas recebiam em média R$ 1.879 enquanto para os os homens essa média era de R$ 2.469.
O desemprego também é maior entre as mulheres.
Nesse mesmo ano, o índice de desemprego entre elas era de 13,4% contra 10,5% entre os homens.
Se adicionarmos o componente racial, observamos que o desemprego entre as mulheres negras foi de 9,2% em 2014 para 15,9% em 2017.
Já entre as mulheres brancas, nesse mesmo período o desemprego aumentou de 6,2% para 10,6%.
Relacionando com Sociologia: Karl Marx fala sobre desigualdade social
Se por um lado a posição liberal prega que as forças do mercado, funcionando de maneira eficiente, é a melhor maneira para garantir melhores condições de vida para a sociedade como um todo, mesmo dos mais desfavorecidos, o pensamento marxista coloca que apenas por meia das lutas sociais e políticas é possível atingir melhores níveis de distribuição de renda.
De acordo com Marx, é da lógica do sistema capitalista acentuar continuamente a diferença entre ricos e pobres, uma vez que seu modo de produção é baseado em uma relação de forças desiguais – capitalistas e proletários.
Nesse sentido, a distribuição da riqueza em uma sociedade está correlacionada com o regime de produção. O capitalista investe em meios de produção físicos e na contratação de trabalhadores para no final do ciclo produtivo terminar com uma quantidade maior de riqueza do que investiu.
Portanto dizemos que o capitalista compra para vender, sempre visando o lucro.
Do outro lado, o trabalhador vende para comprar, ou seja, vende sua força de trabalho para poder comprar bens de subsistência.
Karl Marx percebe essa relação de produção como a causa da incessante centralização de renda nas mãos de poucos indivíduos.
O sistema impõe que o capitalista vise sempre investir, expandindo sua produção para que não seja engolido pela concorrência: ocorre a chamada acumulação de capital.
Entretanto, verifica-se que o avanço dessa acumulação faz com que a demanda por máquinas e insumos seja cada vez maior do que a demanda por força de trabalho. Esse processo tem como consequência maiores lucros para a classe capitalista e uma população trabalhadora supérflua, o conhecido exército de reserva.
Por fim, o grande contingente de desempregados funciona como um poderoso instrumento de exploração ao permitir o capitalista pressionar os salários para um nível inferior.
Percebe-se, portanto, que a desigualdade social das economias capitalistas é resultado de uma relação social de produção, na qual a classe capitalista se apropria sistematicamente de maior parte da riqueza produzida.
A acumulação de riqueza em um pólo é ao mesmo tempo acumulação de miséria no outro.
A desigualdade social tem solução?
Como vimos, a crescente desigualdade social é um entrave ao desenvolvimento econômico e social e assola tanto os países mais ricos, quanto os mais pobres.
Um problema tão complexo como este não têm soluções simples.
Assim, um grande pacto social é necessário para a diminuição desse fenômeno e isso inclui medidas para promover oportunidades iguais, combate à pobreza, taxação e distribuição das grandes riquezas e principalmente investimento social em educação, saúde, segurança, habitação e cultura.
O combate a desigualdade social é um compromisso global que passa pelo fortalecimento e pela defesa dos direitos humanos, dos movimentos sociais e dos estados.
