A redemocratização do Brasil aconteceu por dois processos e, em ambos períodos históricos, a reorganização da política brasileira foi um dos principais marcos.
Neste contexto, pra entender o que foi de fato a redemocratização do Brasil, é essencial compreender o que significa esse termo e contextualizá-lo na história brasileira do século XX. Vem com a gente e fique por dentro!
O que é Redemocratização?
A redemocratização é o processo de reconstrução da democracia em países que passaram por um regime político ditatorial.
No caso brasileiro, houve dois momentos de redemocratização: em 1945 após o Estado Novo e outra entre 1974 e 1985 que ocorreu, progressivamente, durante o fim do Regime Militar.
Sendo assim, esses momentos históricos resultaram em uma série de ações que, gradualmente, foram garantindo novamente a individualidade e liberdade social.
Democracia x Ditadura
Os gregos propuseram que existiam vários meios legítimos de governar e Platão apontou três formas como principais: monarquia, aristocracia e democracia.
O filósofo analisou que todas tinham suas qualidades. Contudo, elas também poderiam ser utilizadas como mecanismo de opressão, dando espaço pra: tirania, oligarquia e demagogia.
Nesse contexto, ao passar dos tempos, a humanidade julgou a democracia como a forma mais justa de governo.
Ter direitos e deveres é algo intrínseco à democracia, mas não exclusivo. Todavia, foi nesse modelo que essas palavras ganharam força, bem como através dela, algumas demandas da sociedade foram reconhecidas como leis e protegidas como direitos democráticos.
Ainda, ao longo do tempo, algumas pessoas alegaram que a vontade do povo poderia ser incoerente e propuseram outras formas de governo além das clássicas citadas por Platão, por exemplo, a autocracia republicana.
Entretanto, em muitas situações, a autocracia se transformava em ditadura. Em governos com grande concentração de poder e pouco diálogo, é propenso que líderes se tornem mais ditatoriais.
Dessa maneira, a ditadura trata-se de uma forma de governo em que os líderes tomam o poder de forma inflexível. Assim, o ato de redemocratizar surge quando é necessário retomar a democracia em sociedades que passaram a sofrer com governos autoritários.
Como foi o período de redemocratização do Brasil?
Entendendo o significado, agora é importante compreender como o conceito de redemocratização é contextualizado na história brasileira, bora lá?
Redemocratização do Brasil de 1945
Getúlio Vargas foi um presidente amado e odiado pelo povo brasileiro. A cada momento, seu governo agradava um lado político diferente. Diante disso, Getúlio acabou por assumir um governo ditatorial.
Em 1937, ele impôs uma nova Constituição brasileira após dissolver o Congresso. Apesar de manter o modelo republicano e alguns direitos democráticos, ele acabou com as eleições presidenciais, proibiu partidos políticos e censurou a mídia.
Sendo assim, infringiu três dos principais direitos garantidos pela democracia. Esse período na Era Vargas ficou conhecido como “Estado Novo”. Devido às ações políticas citadas, ele foi considerado como um interventor na democracia brasileira.
Todavia, na década de 40, o Estado Novo perdeu o apoio da elite brasileira. Um dos documentos que demonstra essa insatisfação é o “Manifesto dos Mineiros”. Nele, os intelectuais de Minas Gerais fizeram críticas à administração política de Vargas.
Outro motivo importante foi a atuação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, pois era incongruente pra sociedade o país lutar contra o fascismo europeu, mas viver sob um regime autoritário.
Dessa forma, em 1945, Getúlio sofreu um golpe militar apoiado pela União Democrática Nacional. Como Getúlio Vargas havia extinguido o cargo de vice-presidente, quem assumiu o poder foi o presidente do Supremo Tribunal Federal, na época comandado por José Linhares.
Linhares garantiu que as eleições presidenciais acontecessem, e diversos partidos políticos puderam concorrer. O vencedor foi Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático.
Regime Militar de 1964 a 1985
Em 1964, durante a Guerra Fria, o povo brasileiro temia que o governo fosse dominado por comunistas. Então, grande parte da sociedade apoiava que os militares tomassem o poder.
Nesse contexto, com o apoio da sociedade brasileira, os militares destituíram o presidente João Goulart sob o argumento de que estavam atuando pela segurança nacional.
O poder militar ficou no governo por 21 anos, alternando a presidência através de eleições indiretas.
Já em 1967, criaram uma nova Constituição.
Neste documento, instituíram a censura aos meios de comunicação, suprimiram o voto direto e restringiram a associação política. Esse período é conhecido como Ditadura Militar.
Todavia, após o término do “Milagre Econômico” difundido pelos militares durante os anos 70, a população brasileira começou a apresentar sinais de descontentamento com o governo. Era cada vez mais difícil ocultar as polêmicas sobre perseguição, tortura e desaparecimento de pessoas.
Assim, boa parte dos militares sabiam que seus dias de poder estavam contados e, com medo de sofrerem represálias, sugeriram uma “abertura lenta, gradual e segura”. Nesse cenário, os direitos civis foram restabelecidos gradativamente.
Foi durante o governo de Ernesto Geisel, de 1974 a 1979, que essa mudança começou a ocorrer.
Por exemplo, o Brasil voltou a se relacionar com países comunistas e a censura jornalística foi revista, sobretudo após a morte do jornalista Herzog, que gerou muitos protestos.
Já durante a administração de João Figueiredo, de 1979 a 1985, surgiram novas leis, como:
- promulgação da lei de anistia (perdão aos perseguidos políticos e perseguidores);
- permissão pros exilados políticos retornarem ao país;
- anulação do AI-5, lei que permitia o uso de violência durante investigações.
Brasil de 1985
Em 1985, ocorreu uma eleição indireta pra presidente e uma grande parte da oposição resolveu concorrer.
Tancredo Neves, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro foi o eleito, mas adoeceu e morreu pouco tempo depois. Seu vice, José Sarney, assumiu o cargo.
Somente durante a eleição do presidente Fernando Collor, do Partido da Reconstrução Nacional, em 1989, que ocorreram as primeiras eleições livres e diretas no Brasil após a Ditadura Militar.
Sendo assim, esse processo de redemocratização aconteceu entre o período de 1974 e 1985, quando os militares deixaram o poder.
Constituição de 1988
A Constituição de 1988 é o documento que estabelece os direitos e deveres civis da população brasileira.
O texto foi escrito durante o processo de redemocratização após o fim da Ditadura Militar. A Constituição resultou em um grande debate que levou mais de um ano e simbolizou um novo começo pra democracia brasileira.
Este documento foi promulgado por Ulysses Guimarães, presidente da constituinte, no dia 5 de outubro de 1988 e é visto como uma prova do fim definitivo do poder militar e do nascimento da “Nova República”, que consolida a democracia no Brasil.
Por fim, agora você conhece o significado e o contexto em que ocorreu a redemocratização do Brasil, desde desdobramentos históricos até marcos importantes.
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