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Guia completo de como abrir uma pequena empresa!

Quer conhecer os macetes para abrir uma pequena empresa? Acredite, não é tão difícil quanto parece, basta apostar nos lugares certos. Vem conferir!
porDescomplica| 25/10/2021

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Quem nunca pensou em ser dono do próprio negócio, trabalhar por conta própria e garantir sua liberdade financeira? Mas, como abrir uma pequena empresa e se arriscar no mundo incerto do empreendedorismo? Uma boa resposta pra segunda pergunta é “com muito planejamento, conhecimento e perseverança”.

Nesse momento de incerteza no mercado de trabalho, viver de um negócio próprio é o sonho de muita gente. Porém, a insegurança de se arriscar em um empreendimento faz com que muita gente não leve esse desejo adiante.

É verdade que grande parte das empresas abertas no Brasil não têm sucesso. Mas, também é verdade que a maioria desses negócios não são corretamente planejados. Muitas delas começam por absoluta falta de opção dos empreendedores. Sem conhecimento, eles não conseguem sustentar suas pequenas empresas.

Não dá pra afirmar que existe uma receita de bolo pra abrir o próprio negócio, mas quem segue um roteiro de preparação pra se tornar um empreendedor pode simplificar o caminho e aumentar consideravelmente as chances de sucesso.

É pra ajudar você a entender essa trajetória que preparamos este material. Ele reúne tudo o que é preciso saber sobre como abrir uma pequena empresa. Quer se tornar um empreendedor e ser o dono do próprio negócio? Então segue a leitura e saiba como!

profissional ilustrando gráficos durante reunião

Encontre o seu mercado

A primeira coisa a fazer, antes mesmo de abrir a empresa, é decidir o tipo de negócio que você terá. Qual o mercado em que deseja atuar? Que tipo de produto ou serviço você vai oferecer? Quando definir uma área ou um nicho, será preciso estudar o mercado. Identifique:

  • quem são os seus clientes?
  • quais são as pessoas que se interessam pelo seu produto?
  • quais os problemas delas?
  • como a sua empresa pode ajudar a resolver esses problemas?

Pesquise também sobre os concorrentes e veja como eles resolvem esses problemas do público-alvo. A partir destas informações defina os seus diferenciais. Isto é, qual a sua oferta pra convencer os clientes a comprar de você e não dos demais concorrentes.

como abrir uma pequena empresa - dois profissionais apertando as mãos

Faça o registro de sua pequena empresa

Abrir uma empresa no Brasil não é exatamente uma tarefa simples. A lei até melhorou nos últimos anos pra facilitar a vida do empreendedor, mas ainda são muitas as obrigações e normas a se respeitar antes de sair por aí trabalhando, na prática.

Mesmo uma microempresa, pra ficar livre e começar a atuar depende de uma série de providências. Embora a legislação possa mudar de acordo com a cidade onde a empresa está, as exigências são semelhantes pra todos.

O negócio precisa ser registrado na prefeitura e também na administração estadual. O mesmo ocorre na Receita Federal e na Previdência Social.

E não acabou ainda. Dependendo da atividade, a empresa pode ter que buscar autorização dos órgãos de fiscalização do meio ambiente. Ou mesmo em entidades de classe, como os conselhos profissionais.

Por isso, não adianta tentar atropelar etapas na regularização da empresa. Se fizer isso, corre o risco de deixar passar algo importante e pode até ser penalizado depois, com a cobrança de multas, por exemplo.

profissional no notebook, colegas de trabalho ao fundo

Conte com os serviços do contador

Na vida de qualquer empresário, grande ou pequeno, existe um profissional que, de certa forma, será sempre o seu braço direito. Ele vai te ajudar a organizar tudo, a legalizar o negócio e a cuidar das contas da empresa. Estamos falando do contador.

Esse profissional está qualificado pra orientar sobre as melhores escolhas do ponto de vista legal. É ele quem vai emitir os documentos necessários pra formalizar sua pequena empresa, como o contrato social, por exemplo.

É importante que você tenha muita confiança no contador da sua empresa. Ele será muito importante pra que ela se mantenha sempre em ordem, dentro da lei. Não se esqueça de verificar se o profissional está devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do seu estado.

como abrir uma pequena empresa - profissional trabalhando em seu escritório

Saiba os tipos de empresas existentes e se adeque

Já com o auxílio do contador de sua confiança, é hora de definir o tipo de empresa que você vai abrir. Essa escolha vai depender do tipo de empreendimento e, principalmente, do porte do seu negócio. Este último é medido pelo seu faturamento.

Uma empresa pequena pode ser registrada com 3 diferentes tipos: microempreendedor Individual (MEI), microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP). Veja as caraterísticas de cada uma delas pra entender melhor onde o negócio se enquadra.

MEI

A MEI é uma opção pra profissionais de algumas áreas que atuam de forma autônoma, ou seja, por conta própria. O faturamento anual de uma MEI não pode ultrapassar R$ 81 mil. Talvez sua maior vantagem seja a carga tributária reduzida, de apenas 5% do salário mínimo.

É o único tipo de empresa em que não tem o dever de contratar um contador. Mas o profissional pode ajudar bastante o empreendedor a não se enrolar com suas obrigações. Também não é obrigatória a emissão de nota fiscal. Quem é MEI não pode ter sócios, mas pode contratar um funcionário.

ME

Se o negócio for, digamos, robusto, ele pode ser enquadrado como uma microempresa, ou ME. Aqui, já é possível ter sócios e o limite de faturamento por ano sobe pra R$ 360 mil. E a empresa já vai precisar, obrigatoriamente, de um contador pra responder pelas finanças.

Uma ME pode ter como regime tributário o Simples Nacional. É um sistema que unifica vários impostos em uma guia só. O objetivo é, como o nome diz, simplificar a vida do empreendedor. Mas também é possível optar pelas modalidades de lucro presumido ou lucro real.

EPP

Quando a empresa fatura entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões por ano, ela se torna uma Empresa de Pequeno Porte. Assim como a ME, ela também pode escolher o Simples Nacional como regime tributário, caso isso seja mais vantajoso.

Se a EPP atuar nos setores de comércio e serviços, poderá ter entre 10 e 49 funcionários. Já na indústria ou na construção, pode contratar entre 20 e 99 profissionais.

como abrir uma pequena empresa - pessoa assinando um documento

Conheça a natureza de cada uma

Pra formalizar sua empresa você terá que definir qual a natureza jurídica dela. Isso vai depender do tipo e da organização do negócio e se você vai ter sócios ou não. São, basicamente, 5 as opções. Vamos a elas?

Empresa sem sócios

Se você não tiver nenhum parceiro no projeto, ou seja, vai abrir uma empresa sozinho, você terá 3 opções.

Empresa individual

Nesse tipo de empresa, os bens do negócio e os seus particulares, não são separados. Nesse caso, você poderá usar o seu próprio dinheiro, por exemplo, pra pagar as contas da empresa. 

Ou seja, se a empresa se endividar, seus bens também ficam em perigo. Por isso, cuidado ao escolher essa modalidade.

Sociedade unipessoal

Já na sociedade unipessoal o que é seu e o que é da empresa são administrados separadamente. Somente os bens do negócio podem responder por dívidas do próprio negócio.

EIRELI

Essa é a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. É semelhante à unipessoal, onde só o patrimônio da empresa responde por suas dívidas. Mas a EIRELI precisa ter capital social pelo menos 100 vezes maior que o salário mínimo.

Empresa com sócios

Você terá parceiros em sua jornada como empreendedor? Muito bom. Mas agora, o tipo de empresa, ou seja, sua organização societária, muda. E são 2 as possibilidades.

Empresária Limitada

Esse é o tipo mais comum, a preferida das empresas de pequeno e médio porte. Nela, cada sócio é dono de uma quantidade de cotas e é por elas que responde. Não existe um capital mínimo exigido.

Sociedade anônima

Em uma sociedade anônima, todo o capital social da empresa é dividido em ações e os sócios e acionistas são responsáveis de acordo com o valor das ações que possuem.

como abrir uma pequena empresa - profissional analisando documentos

Conheça o regime tributário

Outra decisão importante é a escolha do regime tributário do negócio. Ele diz respeito, basicamente, à forma como a empresa vai calcular e pagar seus impostos todos os meses.

Nessa hora, seu contador tem um papel fundamental. Ele sabe avaliar qual a opção mais vantajosa (e mais barata). São 3 as opções de enquadramento tributário que uma empresa pode ter.

Simples Nacional

Essa é a opção mais comum pras pequenas e microempresas. Além de ser mais prática pra gestão, costuma ser mais vantajosa também. Mas apenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões podem optar por ela.

A Simples Nacional concentra todos os impostos que a empresa deve em uma única guia mensal. O sistema tem 5 tabelas pra enquadramento das empresas, o que é feito de acordo com as atividades exercidas.

Lucro presumido

Podem optar por este enquadramento as empresas com faturamento de até R$ 78 milhões por ano. Diferentemente da Simples Nacional, aqui o pagamento não é unificado. Ou seja, cada imposto vai ser pago por meio de uma guia própria. O valor total do imposto pago varia entre 10,93% e 16,33%.

Como o nome diz, o cálculo dos impostos não é feito sobre o lucro de fato registrado. As alíquotas são estabelecidas com base em uma estimativa feita pela Receita Federal. Pra isso, é considerado o tipo de atividade que a empresa exerce. Isso vale pro IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e pra CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).

Lucro Real

Nesse tipo de enquadramento a situação é diferente. Os impostos que a empresa precisa pagar são calculados a partir do lucro que ela registrou de fato. Então, todas as contas e balanços precisam estar sempre em dia, registrados com precisão.

Todas as empresas com faturamento anual maior que R$ 78 milhões devem ser, obrigatoriamente, enquadradas no Lucro Real. E algumas outras que faturam menos também, dependendo do tipo de atividade que exercem.

como abrir uma pequena empresa - pilha de documentos em papel

Estude os documentos necessários para abrir uma empresa

O procedimento pra abrir uma empresa se modernizou bastante nos últimos anos. Mas ainda depende de se ter em mãos uma série de documentos. E, à medida que o processo avança, mais papéis vão sendo necessários.

Por isso, é importante ter tudo em mãos logo no início dessa tarefa. Assim o empreendedor evita atrasos e pode iniciar o seu negócio o mais rápido possível.

Então vamos começar pelos documentos pessoais. Os sócios devem ter em mãos os seguintes papéis:

  • cópia autenticada do RG (Registro Geral);
  • cópia simples do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • certidão de casamento se for casado. Se for solteiro, Certidão de Nascimento atualizada;
  • carteira do órgão regulamentador, como entidade de classe ou conselho profissional;
  • cópia simples do comprovante de endereço residencial atual
  • última declaração do IR (Imposto de Renda).

Contrato Social

Este é o principal documento sobre a criação de uma empresa. Funciona como uma radiografia do negócio que está nascendo. O contrato social deve ser redigido por um advogado, preferencialmente em parceria com o contador da empresa.

Neste documento vão constar todas as informações sobre a empresa e os seus responsáveis, como:

  • identificação detalhada dos sócios;
  • nome da empresa;
  • serviços que serão prestados;
  • onde fica a sede da empresa;
  • participação de cada sócio na empresa (número de cotas).

Registro na Junta comercial

É a partir do registro na junta comercial que a empresa passa a existir, de fato. E, pra concretizar essa etapa, será preciso apresentar mais documentos, como:

  • contrato social impresso em três vias, devidamente assinado por todos os sócios;
  • cópias autenticadas da documentação pessoal (RG e CPF) dos sócios;
  • comprovante de residência atualizado dos sócios;
  • comprovante de pagamento das guias de recolhimento de tributos (DARFs);
  • CNPJ.

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

O CNPJ funciona, basicamente, como o CPF de uma pessoa física e é gratuito. Ele vai ser usado sempre que for preciso identificá-la. Isso inclui, por exemplo, os bancos, caso seja preciso pedir algum tipo de empréstimo.

Isso porque ele contém todas as informações importantes sobre a empresa, como:

  • número de inscrição;
  • nome (razão social);
  • nome fantasia;
  • data de abertura;
  • atividades econômicas, que é o que a empresa faz;
  • localização;
  • responsável pela empresa.

Alvará

Depois de providenciar o CNPJ, o passo seguinte será buscar um alvará de funcionamento. É o documento fornecido pela prefeitura da cidade onde a empresa está localizada, liberando o seu funcionamento. Pra conseguir essa autorização, é preciso apresentar mais uma série de papéis:

  • formulário da prefeitura;
  • cópia do CNPJ;
  • cópia do contrato social;
  • laudo de vistoria.

Inscrição estadual

E ainda não terminou. Também é preciso obter uma inscrição estadual. Esse documento é fornecido pela Secretaria da Fazenda Estadual e serve de base pra a cobrança do ICMS. Em alguns estados, a inscrição estadual pode ser obtida através da internet.

como abrir uma pequena empresa - colegas de trabalho analisando informações no tablet e notebook

Calcule os custos para abrir uma empresa

A escolha do tipo de empresa não é a única preocupação do empreendedor na hora de iniciar seu negócio. Os custos pra formalizar e legalizar o empreendimento também precisam ser considerados e muito bem planejados.

O investimento necessário pra abrir uma empresa varia de acordo com o Estado, já as legislações são diferentes. Mas as obrigações são, basicamente, as mesmas em todos os lugares. 

E, além das despesas pra registrar o negócio, também se deve pensar nos gastos pra começar a operar, na prática. Vamos falar primeiro do que é preciso pra registrar o negócio.

DARE e DARF

Dá pra dizer que estes são os primeiros boletos que chegarão na sua empresa, assim que ela for registrada. A guia DARE é o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais. O empreendedor vai pagar esse tributo pra registrar a empresa na Junta Comercial.

Já a guia DARF é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Ele deve ser emitido sempre que for preciso pagar algum tributo à União. Como no caso do registro de uma nova empresa.

Certificação digital

Outra despesa obrigatória da nova empresa é com a certificação digital. Ela é indispensável pra confirmar a autenticidade do negócio e permitir a emissão da nota fiscal eletrônica (NFe).

como abrir uma pequena empresa - profissionais analisando gráficos, óculos sobre a mesa

Fique atento às outras despesas

Além dessas despesas, uma empresa pode gerar outros gastos antes mesmo de começar a funcionar. Vai depender da atividade que ela vai desempenhar. O negócio pode, por exemplo, depender de autorização de algum órgão sanitário. Nesse caso, pagará uma taxa pra ser fiscalizado. Veja mais!

Capital social

Todos os valores necessários pra tirar um negócio do papel formam o capital social da empresa. Esse é o investimento necessário pro empreendimento funcionar até que ele gere lucro. Ele deve estar registrado no contrato social da empresa. 

Sem definir o capital social a empresa não consegue o seu CNPJ, que é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

O capital social não é apenas o dinheiro que os sócios investem, mas outros itens essenciais pro funcionamento do negócio também compõem esse valor. Aqui entram também os equipamentos e o maquinário, por exemplo.

Marca

Você escolheu um nome atrativo pro seu empreendimento? Não estamos falando aqui da razão social, que é o nome “oficial” da empresa. Mas sim, de como as pessoas, os clientes, vão identificar o negócio. Aquele que estará no material de divulgação e na fachada da loja ou escritório.

Este é o nome fantasia, aquele que você usará em suas estratégias de marketing. Você precisa registrá-lo pra que ninguém o use sem sua autorização. Isso é feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o custo pode chegar perto dos R$ 1,5 mil.

Investimento

Os gastos acima são aqueles necessários apenas pra registrar a empresa. Mas, já que estamos falando das despesas, é um bom momento pra falar um pouquinho sobre o funcionamento do negócio. É que antes de ter retorno, antes da empresa gerar lucro, o empreendedor vai ter que investir no seu funcionamento.

Um destes gastos é o investimento inicial propriamente dito. São os recursos pra compra de estoque ou matéria-prima, contratação de funcionários e divulgação, por exemplo. Sem eles, o negócio não decola, não é mesmo?

Além disso, é recomendável que o empreendedor estabeleça seu pró-labore, que é o seu próprio salário. Esse valor deve estar registrado entre os gastos mensais nas planilhas financeiras da empresa.

Um erro bem comum é não determinar um pró-labore e gastar tudo o que sobra no final do mês. Assim, a empresa nunca obtém sustentabilidade financeira. Não se mantém com as próprias pernas.

como abrir uma pequena empresa - profissional trabalhando no notebook

Saiba da opção de abrir uma empresa pela internet

A internet, que tanto facilita a nossa vida, também ajuda na hora de abrir uma pequena empresa. Hoje, já é possível registrar e formalizar um negócio sem sair de casa, de forma totalmente online. É o caso da MEI, por exemplo. Além de rápido, o processo não tem custos.

No Portal do Empreendedor, do Governo Federal, dá pra fazer todo o processo de registro e abertura de uma MEI. Pra isso, o empreendedor só precisará de um cadastro no portal Gov.br, que dá acesso aos serviços da União. Ele próprio faz todo o processo de formalização da empresa.

Mas não é só a MEI que se consegue abrir pela internet. Também dá pra abrir outros tipos de empresa. A diferença é que o empreendedor vai precisar do suporte de uma empresa de contabilidade online. 

Assim, o empreendedor não precisa se deslocar sequer ao escritório de contabilidade pra abrir a sua empresa. Além da praticidade e rapidez, isso gera mais economia pro investidor.

pessoa segurando uma caneta para fazer anotações no caderno

Mantenha-se em constante aprendizado

Como falamos lá no início desse texto, não existe uma receita de bolo pra abrir um negócio, mas dá pra aumentar bastante as chances de sucesso adotando as estratégias que mostramos aqui. Afinal, se você não tinha ideia de como abrir uma pequena empresa, esse conteúdo foi revelador, não é mesmo?

Por fim, vamos deixar mais uma “revelação” sobre como aumentar as chances do seu empreendimento dar certo. Boa parte das dicas que demos aqui, além de muitas outras, você pode aprender estudando.

O curso de pós-graduação em Gestão de Negócios Digitais da Descomplica ajuda a entender como começar um empreendimento 100% digital. Afinal, como você sabe, é na internet que (quase) tudo acontece hoje em dia.

Neste curso você vai entender quais as tendências do mercado digital e vai saber tudo o que precisa pra transformar sua ideia de negócio em um empreendimento de sucesso. Isso tudo estudando de forma online, em curso com a chancela da certificação do Ministério da Educação.

Então, não perca tempo, pois esse pode ser o primeiro passo pra você se tornar um grande empreendedor!

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