Vamos democratizar a democracia?
Parece apenas um jogo de palavras, mas, na verdade, apenas quando o povo toma consciência do que é a democracia é que ela se torna verdadeiramente democrática. É isso que faremos hoje: tomaremos ciência do que é esse regime de governo para melhor vivê-lo e para brilhar no vestibular, é claro. Apertem os cintos e viagem comigo.
A palavra democracia é de origem grega e significa poder do povo. Todo lugar que se diz democrático está necessariamente dizendo que sua população é responsável por decidir o futuro político de sua nação. Esse regime político se manifesta de dois modos: direto e representativo.
Democracia direta
Quantas vezes já ouvimos falar que a política surgiu na Grécia? Será que sabemos as implicações dessa afirmação? Dizer que foram os gregos que inventaram o modo de vida político significa que eles foram os pioneiros na arte da organização social. Foi exatamente lá que surgiu a democracia. Nas pólis (cidade-Estado) todos os cidadãos tinham direitos políticos, ou seja, podiam escolher o futuro do seu Estado. Isso acontecia de modo direto. Cada indivíduo podia participar do debate público sem precisar de nenhum tipo de representante. Isso é o que chamamos de democracia direta.
Democracia representativa
Com o passar dos anos, os Estados foram ficando grande demais, inviabilizando uma democracia direta. Imaginem se o Brasil, país com 202.768.562 de habitantes, usasse esse tipo de procedimento político. Nunca conseguiríamos decidir nada. Por esse motivo, o modelo democrático utilizado na atualidade é representativo. Os cidadãos elegem seus representantes e assim se deixam governar por eles. Esse tipo de regime político é mais complexo do que o primeiro, por isso cabe ressaltar três aspectos típicos dessa realidade:
- Participação política: O povo tem o direito de decidir o futuro de seu país através do voto, que geralmente é direto e secreto. Além das eleições, a população exerce sua cidadania em manifestações públicas, plebiscito e referendos.
- Divisão do poder político: Para garantir a democracia, o poder político não fica centralizado nas mãos de um único governante. Por esse motivo há três poderes independentes e diversos que trabalham para fazer o Estado andar em Harmonia cívica. Veja abaixo:
- Estado de direito: As leis garantem uma convivência mutuamente respeitosa entre o Estado e a sociedade. Isso significa que no Estado de direito, tanto o governo quanto a população tem direitos e deveres que não podem ser infligidos em hipótese alguma.
Por hoje é só, meus amores, mil beijocas e até a próxima semana.
Exercícios
1. (UERJ) “Democracia: governo no qual o povo toma as decisões importantes a respeito das políticas públicas, não de forma ocasional ou circunstancial, mas segundo princípios permanentes de legalidade.”
(Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.)
O conceito de democracia apresentado acima se relaciona diretamente com a prática de:
a) unidade sindical
b) socialização da riqueza
c) estabilidade constitucional
d) autodeterminação das minorias
2. (CNDL) Indique a importância da autonomia dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário). Justifique sua resposta.
3. (PITÁGORAS) Analise a imagem a seguir:
a) A charge mostra que com o passar dos tempos os meios de comunicação de massa tornaram-se o poder com mais força para influenciar os indivíduos.
b) mostra a cumplicidade entre os poderes estabelecidos na sociedade, que pode facilitar no momento de se prover benefícios aos cidadãos.
c) demonstra a desinformação do cidadão comum, que é incapaz de reconhecer as instâncias de poder da sociedade moderna.
d) retrata a divergência entre os poderes estabelecidos na sociedade moderna, que proporciona muitos conflitos e desconfiança aos cidadãos.
e) relata que os poderes da sociedade democrática são distribuídos de forma hierárquica, identificando quem terá maior poder de decisão.
Gabarito
1. C
2. A existência de três poderes e a ideia de que haja um equilíbrio e uma descentralização entre eles, de modo que cada um dos três exerça um certo controle sobre os outros.
3. A