Um glossário esperto para tirar todas as suas dúvidas sobre política!
Prontos para a season finale do House of Cards brasileiro? Pois é, crianças, todos nós estamos meio desnorteados quanto ao que está acontecendo. Se você não entende nada de política, então, está ferrado: é tanto nome e tribunal para lá e para cá que o noticiário já está parecendo Game of Thrones.
Mas vamos deixar as séries para a Netflix e botar o pé no chão: para você ter uma opinião formada e ainda tirar onda no vestibular, é bom você ficar por dentro de algumas coisinhas. Vamos descobrir alguns dos termos mais citados nos jornais? Leia esse glossário e nunca mais fique perdido!
1) Direita e esquerda
Vamos começar com aqueles termos que parece que já viraram palavrões. Mas fique sabendo: ser de direita ou de esquerda não tem nada a ver com ser coxinha ou ser petralha, afinal, já somos bem maduros e podemos respeitar diferentes posições políticas, certo?
A história é longa e vem desde o século XVIII: na primeira fase da Revolução Francesa, na hora de criar uma nova constituição, os simpatizantes ao imperador se sentaram à direita, enquanto o povo e os simpatizantes da revolução ficaram à esquerda. Daí, criou-se a imagem de que a esquerda procuraria defender os direitos dos trabalhadores e das minorias, com participação popular, e de que a direita defenderia uma visão conservadora, voltada para o individual e não para o coletivo.
Mas que fique claro: não existe um conceito único de direita e esquerda, já que ambos os termos são muito superficiais para descrever todas as posições políticas existentes. Para ficar por dentro mesmo das ideologias dos partidos, é bom fazer uma pesquisa profunda!
2) Operação Lava Jato
A não ser que você more em Marte, você já deve saber que está rolando uma grande investigação no país. A Operação Lava Jato investiga um grande esquema de corrupção na Petrobrás, que envolve diversos políticos e empreiteiras em todo o país. A Operação já vem acontecendo há mais de dois anos, e já está em sua 25ª fase.
3) Supremo Tribunal Federal
O STF é a mais alta e última instância do poder judiciário, voltada para proteger a constitucionalidade. Ou seja: não é possível recorrer às suas decisões em nenhum outro tribunal. Se algum dia você for condenado pelo STF, você está bem ferrado, amigo. Atualmente, o STF vem investigando os políticos citados na Lava Jato e, se a corrupção for comprovada, pode determinar suas prisões e a cassação de seus mandatos.
4) Delação Premiada
A delação premiada é um benefício concedido ao réu se este ajudar as investigações. Na real, nada mais é do que uma troca de favores: se o réu colaborar com o processo ou entregar seus companheiros, pode, por exemplo, ter sua pena diminuída.
5) Impeachment
Ah, o famigerado impeachment. Vamos lá: o impeachment pode ocorrer quando a autoridade do executivo (isto é, o/a presidente) sofre uma denúncia de responsabilidade e é julgada. Ou seja: se um presidente for contra algumas regras da Constituição, ele pode rodar. A gente já te explicou tudo aqui, lembra?
6) Estado de direito e Estado de exceção
O Estado de direito é este aí que conhecemos: aquele no qual os políticos eleitos estão sujeitos às normas, à hierarquia e aos direitos fundamentais, que precisam ser respeitados. Já o Estado de exceção é justamente o oposto: a constituição é suspensa em momentos de crise, como conflitos violentos com nações estrangeiras, calamidade pública ou graves ameaças à ordem. E já adiantamos que é uma situação muito perigosa, pois pode chegar a limitar a liberdade dos cidadãos. Por falar nisso…
7) Intervenção militar
Uma intervenção militar ocorre quando as forças militares entram em cena para tentar controlar uma situação que deveria ter sido controlada por outra autoridade. Internacionalmente, um exemplo é aquela vez que os Estados Unidos invadiram o Afeganistão. Apesar disso, cada país deve ter sua própria autonomia, certo? Além disso, temos um histórico ruim com esse rolê: as várias ditaduras da América Latina começaram com uma intervenção dos militares, de forma que esse fantasma ainda assombra muita gente.
8) Condução coercitiva
Calma, esta parte é meio confusa mesmo. Uma condução coercitiva, como o próprio nome diz, significa levar alguém a algum lugar, independentemente de sua vontade. Um réu, um suspeito, um acusado, uma testemunha – todos podem sofrer esse tipo de condução. Porém, existe uma polêmica séria rolando quanto a esta prática: alguns defendem que é preciso haver intimação prévia, de forma que a condução coercitiva seria uma violação do direito à liberdade de testemunhas e indiciados.
9) Escuta telefônica
Você, que é super fã de seriados policiais, já deve estar careca de saber sobre escutas telefônicas, né? A ideia do grampo é interceptar as conversas telefônicas de um investigado para reunir provas.
10) Foro privilegiado
A polêmica da vez, o foro privilegiado não impede ninguém de ser julgado, não. É apenas uma forma especial de julgar determinadas autoridades, a fim de proteger seus mandatos. Por exemplo, qualquer crime que um presidente possa ter cometido será julgado obrigatoriamente pelo STF, a fim de proteger não a pessoa julgada, mas o cargo e as responsabilidades que vêm com ele. Ou seja, quando o mandato dessa pessoa terminar, ela deixará de ter foro privilegiado.
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