Nos últimos anos, a área do direito desportivo cresceu consideravelmente e tem atraído estudantes e advogados em busca de uma especialização mais direcionada às atividades esportivas, clubes e instituições do setor e, até mesmo, atletas e equipes de diferentes modalidades.
Sendo assim, se você busca investir na carreira jurídica, ama esportes e ainda não se decidiu no que focar os seus estudos, então, fique com a gente até o final e saiba tudo o que precisa saber sobre direito desportivo e as principais características de um profissional neste setor.
Vamos começar? Boa leitura!
Afinal, o que é o direito desportivo?
Como o próprio nome já sugere, o direito desportivo é uma área do direito voltada exclusivamente pro universo do esporte e pra instituições e pessoas que atuam neste setor.
Sendo assim, podemos dizer que termos, leis, normas, regulamentações e procedimentos inerentes a esta especialização do Direito são aplicados na esfera esportiva. Isso pode ser dar, por exemplo, em representação de clubes, associações, atletas, treinadores etc.
Hoje, com o aumento e desenvolvimento gradativo dessa área, o direito desportivo possibilita diversas formas de atuação, desde a representação jurídica dessas pessoas e instituições, até o suporte legal com negociações e marketing, tais como acordos com patrocinadores, uso de imagem, etc.
Portanto, é muito interessante se aprofundar mais em seus conhecimentos e buscar meios de especialização. Ainda mais se você tem certa afinidade com essa temática e quer aproveitar as oportunidades que esta área do direito tem proporcionado aos profissionais atualmente.
Qual a importância dessa área na prática?
O direito desportivo tem um papel fundamental no setor de esporte do Brasil e do mundo. Afinal, permite a representação e a defesa legal de diferentes instituições e profissionais, e ajuda no desenvolvimento econômico e organizacional dessas empresas e atletas.
Logo, o direito desportivo atua como fator fundamental em prol da regulamentação de tudo o que envolve as atividades esportivas no país. Além de influenciar e fomentar o crescimento desse setor.
Quais as leis que regulamentam o esporte no Brasil?
No Brasil, há três leis essenciais que regulamentam o esporte no país e que, portanto, devem servir de base de conhecimento pra todos os advogados interessados em se especializar no direito desportivo.
São elas:
- Lei nº 9.615/98, também conhecida como a “Lei Pelé”, tem por objetivo dissertar sobre o direito dos atletas e profissionais do futebol em relação às questões econômicas;
- Lei nº 10.671/03, ou popularmente chamada de “Estatuto do Torcedor”, visa estabelecer regras e normas de proteção e segurança ao torcedor nos ambientes desportivos e seus arredores, tais como clubes, estádios, arenas, entre outros;
- Lei nº 11.438/06, que também é chamada de “Lei de Incentivos Fiscais ao Desporto” e, como o próprio texto já sugere, ela se objetiva em regulamentar os investimentos nas diferentes modalidades do esporte.
E o que faz o advogado do direito desportivo?
Como bem vimos mais acima, o direito desportivo se concentra no universo dos esportes, porém se expande em inúmeras possibilidades e áreas de atuação.
Logo, podemos concluir que um advogado desportivo tende a atuar, na prática, das formas que explanaremos a seguir!
Defesa de equipes e atletas
A primeira possibilidade de atuação de um advogado do direito desportivo se refere à representação jurídica na defesa de instituições e atletas do esporte.
No Brasil, como o futebol é a atividade mais popular, é evidentemente considerada a área com maior oportunidade de atuação também. Dessa forma, qualquer direito previsto em lei pode ser acatado e defendido por um advogado especialista a favor de algum clube, equipe ou profissional.
Tudo isso por meio do Superior Tribunal Judicial Desportivo (STJD).
Marketing esportivo
Sim! O advogado do direito desportivo pode atuar diretamente com assuntos ligados ao marketing do atleta ou de uma equipe, tais como questões inerentes aos acordos com patrocinadores, parcerias de marca, lançamento e comercialização de produtos, uso da imagem, exclusividade do nome, entre outros exemplos.
Regulamentação de competições
Todo atleta ou equipe que participa de um campeonato precisa estar de acordo e concordar com regulamentações e regras daquela competição e de seus organizadores.
Por sua vez, o advogado desportivo tem por responsabilidade dar todo o suporte jurídico nesse quesito. Inclusive, representar legalmente seu cliente em caso de descumprimento de algum artigo desses acordos.
Quanto ganha um advogado desportivo no Brasil?
Evidentemente que essa informação é muito variável e depende diretamente de diferentes fatores, tais como:
- tipo de atuação do profissional;
- tamanho e importância de seus clientes;
- demandas de trabalho e assim por diante.
No entanto, dentro de uma média geral, esses proventos podem variar de R$ 5 mil até R$ 13 mil, levando em conta profissionais no regime CLT no país.
Profissionais liberais ou que pretendem criar seus próprios escritórios, estes ganhos podem ser incalculáveis e ultrapassar centenas de milhares. Dependendo sempre, claro, do empenho e quantidade de clientes conquistados na área do direito desportivo.
E como se especializar em direito desportivo no Brasil?
Como bem destacamos ao longo do texto, o direito desportivo é uma área em crescimento constante no Brasil, principalmente impulsionada pelo futebol. Vale lembrar que também se expande gradativamente por outras modalidades esportivas.
Dessa forma, além das inúmeras oportunidades, esse mercado de trabalho demanda profissionais cada vez mais especializados. Isso, consequentemente, tem gerado novos cursos ao longo dos anos.
Hoje, por exemplo, pra se tornar um advogado desportivo no Brasil há diversas opções de pós-graduação em universidades, inclusive muitas delas com cursos de referência e a distância.
Portanto, ao se graduar em Direito e querendo se tornar especialista jurídico no mundo do esporte, não hesite em se informar melhor sobre um curso de Direito Desportivo e encare os desafios dessa área.
Essas são algumas dicas essenciais pra quem quer se formar ou se especializar em um das áreas jurídicas mais interessantes e crescentes no Brasil. Você também viu como o direito desportivo tem gerado excelentes oportunidades de trabalho e de altos ganhos no país.
Por isso, se você curtiu o texto e quer saber mais sobre especializações do Direito, não deixe de conferir todos os cursos disponíveis da Pós Descomplica e faça a sua melhor escolha.
