Alcançar o sucesso profissional é uma meta que requer dedicação e a escolha dos caminhos certos pro seu crescimento no mercado de trabalho. E especializar-se com um curso de Direito Urbanístico pode ser a oportunidade que você tanto sonhava.
Sabe por quê? O direito, é uma área com inúmeras possibilidades de atuação. Mas, justamente por esse motivo, exige estudos mais avançados pra que o profissional aumente suas chances na carreira jurídica, as famosas pós-graduações.
Se você pensa em trabalhar na preservação do meio ambiente e do respeito às normas de expansão urbana, aqui vão algumas das razões pra investir no curso de direito urbanístico. Confira!
O que é uma pós-graduação?
Como o nome já sugere, a pós-graduação é um curso voltado pras pessoas que já têm um diploma de nível superior. Elas buscam ampliar o campo de estudo sobre uma temática específica e aprofundar as competências aprendidas na faculdade.
Outro ponto importante a ser observado é que, no geral, são quatro os formatos principais de pós-graduação: mestrado e doutorado, que são classificados pelo MEC como pós-graduação stricto sensu; especialização e MBA, que aparecem na categoria de pós-graduação lato sensu.
Mestrado
Curso que tem como foco a pesquisa. No mestrado, o aluno se dedica ao estudo de teorias de terceiros e da forma como elas se aplicam à sociedade. Sua duração é de dois anos.
Doutorado
O doutorado representa um estágio mais avançado da pós-graduação stricto sensu — é o acadêmico quem cria suas próprias teorias. Trata-se de uma linha de pesquisa mais aprofundada e, consequentemente, mais extensa, com uma duração de 4 anos.
Especialização
Os programas de especialização tem duração média entre 12 e 18 meses. Os cursos englobam todas as áreas de conhecimento e a carga horária mínima exigida pelo MEC é de 360 horas/aula.
MBA
O MBA produz os mesmos efeitos de uma especialização, inclusive no que diz respeito à duração do curso.
No entanto, ele se diferencia por se voltar exclusivamente à área empresarial — administração, marketing, logística, entre outros.
Ademais, uma pós-graduação em MBA é indicada pra profissionais que já tenham experiência prática no segmento escolhido.
Quais os benefícios de investir em uma pós-graduação?
Dedicar-se aos estudos é uma escolha que agrega sempre valor pro currículo de um profissional. Por isso, confira a seguir algumas razões que justificam apostar em uma pós-graduação.
Diferencial competitivo
Com o acirramento da competitividade no mercado de trabalho, ter uma pós-graduação de qualidade no seu currículo certamente conta muitos pontos na hora de se candidatar a uma vaga de emprego.
Normalmente, esse costuma ser um dos primeiros critérios de desempate analisados pelos recrutadores das empresas.
Da mesma forma, a pós-graduação vai funcionar como um diferencial pros profissionais liberais, pois os clientes sentem mais confiança em especialistas. E no universo dos concursos não é diferente. Sempre que houver prova de títulos, o candidato pós-graduado garante uns pontinhos a mais na sua nota final.
Independentemente da carreira a ser trilhada, o profissional que investe nesse tipo de qualificação demonstra interesse em se manter competitivo e estar sempre em busca de aprimoramento das suas habilidades.
Estimula o crescimento profissional
Um curso de pós-graduação é um recurso importante pra consolidar a bagagem adquirida no período da faculdade. Ao mesmo tempo, impulsiona o profissional pra um novo estágio, no qual ele se torna perito em determinado assunto.
Isso porque, a graduação, como regra, reúne conhecimentos mais genéricos, que introduzem o acadêmico em determinada área do mercado de trabalho. Porém, na maioria das vezes, elas são distantes da vivência prática, e não dão uma boa base pra execução de trabalhos mais complexos.
Então, considerando a imensa gama de atuação oferecida pelo direito — com legislações bastante específicas —, a pós-graduação se mostra uma excelente oportunidade de agregar valor na sua própria formação e também na prestação de serviço aos clientes.
Atualiza seus conhecimentos
Já reparou a velocidade com que as leis são alteradas? Isso acontece porque o direito não é uma disciplina estática. Ele precisa acompanhar as transformações sociais pra não perder a sua efetividade.
Por isso, os profissionais que desejam manter uma performance de excelência e ter uma carreira bem-sucedida em qualquer segmento, devem investir nas especializações.
Isso tudo vale muito pro direito ambiental e urbanístico. Além das mudanças que ocorrem depois que a pessoa conclui a graduação, é essencial observar os impactos que os avanços das tecnologias provocam nos ambientes urbanos.
Desde o surgimento de novas ferramentas de transporte até a utilização de materiais sustentáveis nas construções, estar por dentro de todas as tendências e novidades desse mercado é bastante significativo. Afinal, a atualização beneficia a sociedade em sua totalidade.
Portanto, a pós-graduação é uma importante fonte pra adquirir novos conhecimentos. Ela aponta a direção dos principais anseios da comunidade e respectivas ações pra contribuir com a melhoria da qualidade de vida.
Expande o networking
O grande lance da pós-graduação pra expandir sua rede de contatos é o fato de o curso reunir pessoas com o mesmo interesse, indivíduos que, de repente, já conquistaram uma posição no mercado de trabalho. Dessa forma, cada um representa uma excelente oportunidade de fortalecer laços.
Assim, quem entra em uma pós-graduação certamente tem uma conexão privilegiada com outros profissionais e pode receber indicações pra vagas de empregos.
Outra possibilidade é unir-se a diferentes talentos e montar a própria equipe pra desenvolver novos projetos.
Resumindo, seja pra quem quer iniciar uma carreira ou pra aqueles que já têm vivências práticas no mercado, o curso de Direito Urbanístico vai posicionar o estudante entre os melhores profissionais da área.
Afinal, o que trata o curso de direito urbanístico?
O direito urbanístico é uma disciplina que está inserida no ramo do direito público. Seu objetivo é estudar os ordenamentos jurídicos que englobam a promoção do direito nas cidades, por exemplo:
- as formas de ocupação, o uso, as funções sociais da cidade e da propriedade;
- o parcelamento do solo urbano;
- e os planos diretores.
Em outras palavras, pode-se conceituá-lo como ferramenta imprescindível pra regulamentação das ações humanas no meio ambiente.
O Direito Urbanístico visa contribuir com a promoção dos direitos dos habitantes, a fim de que tenham uma condição de vida urbana adequada, sem deixar de observar as melhores formas de uso do espaço urbano.
Acima de tudo, seu intuito é garantir um aproveitamento de recursos sustentável, que reduza os efeitos dos problemas ambientais. Logo, o curso de Direito Urbanístico possibilita aos alunos um conhecimento amplo sobre as principais temáticas do direito presente nas cidades.
Motivos para fazer uma pós-graduação nessa área
Que o Brasil detém uma das maiores biodiversidades do planeta, não restam dúvidas. Mas a preocupação em preservar essas riquezas e promover uma ocupação responsável do meio ambiente é um tanto recente.
Pra se ter uma ideia, as primeiras normas relacionadas ao tema foram instituídas em 1930, com o Código Florestal, que na época visava conter os danos da expansão da produção do café.
Portanto, o direito sempre se manteve intimamente ligado às questões de sustentabilidade ambiental e à ampliação das regras de preservação de florestas nativas.
De lá pra cá, novos regramentos surgiram com o propósito de dar um posicionamento jurídico mais adequado aos aspectos socioeconômicos e do crescimento urbanístico dos grandes centros urbanos atuais.
A seguir, confira dois motivos bem convincentes pra você começar o seu curso de Direito Urbanístico ainda esse semestre.
Relevância do tema
À medida que a expansão das grandes cidades aumenta, as discussões acerca do tema também ganham maior relevância no mundo. Afinal, um dos seus principais efeitos é o uso inadequado dos recursos naturais.
A partir daí, surgem também os debates sobre o papel da legislação e os limites que elas devem estabelecer pra frear os impactos negativos das ações humanas.
Poluição, pobreza e saúde, o intuito é promover um desenvolvimento inteligente e sustentável, que ampare todas as classes.
A mudança de visão da sociedade sobre a proteção do meio ambiente e melhor organização urbana vem contribuindo pra evolução de diversos setores do mercado, o que é uma ótima vantagem competitiva pra quem trabalha na área do Direito e quer se especializar nessas questões.
Embora a preocupação com o meio ambiente já seja uma realidade ao longo de muitas décadas, o assunto está longe de perder a sua relevância. Ao contrário, é importante que as pessoas se dediquem cada vez mais a essa temática.
Assim sendo, vale a pena investir o seu tempo e dinheiro em um curso de Direito Urbanístico.
Demanda do mercado
Se o Direito Urbanístico é uma matéria que está em alta, a tendência é que a demanda por profissionais qualificados cresça. É por isso que uma pós-graduação com esse enfoque é tão promissora.
Principalmente porque o mercado jurídico ainda carece de profissionais atualizados e com profundo conhecimento nesta matéria. Afinal, é um nicho que continua em ascensão.
Além disso, a carreira oferece diversas frentes de atuação. Pra advogados, por exemplo, existe a possibilidade de auxiliar empresas privadas nas questões jurídicas envolvendo o meio ambiente e os espaços urbanos.
Já no setor público, o trabalho envolve órgãos de fiscalização ou consultorias pra agentes do Estado. No geral, os assuntos abordados são:
- a regularização fundiária;
- o crescimento urbano informal;
- o direito humano à moradia, entre outros.
Mas os benefícios vão ainda mais longe, pois o segmento ainda não está saturado de profissionais. Então, além de maiores oportunidades, quem sair na frente nessa corrida tem grandes chances de conseguir melhores salários.
Qual a importância de um bom planejamento urbano?
Quando se fala em Direito Urbanístico, não pode faltar uma explicação sobre o que é um planejamento urbano e como esse trabalho interfere no dia a dia das cidades.
Simples. A gente define como planejamento urbano o estudo do crescimento e funcionamento de cidades já existentes, sejam elas planejadas ou não. O objetivo é evitar que elas cresçam de forma espontânea e desordenada.
Quando uma cidade é planejada, um dos seus resultados práticos é a maior efetividade nas ações políticas, ambientais e sociais. E, no fim das contas, a qualidade de vida daquela população também é afetada positivamente.
Ao longo das últimas décadas, muitas cidades brasileiras atravessaram um rápido processo de urbanização. Isso aparentemente pode indicar um avanço, no entanto, os problemas surgem quando essa expansão não é acompanhada por um bom processo de planejamento urbano.
Não são raras as vezes em que se observa movimento das classes menos favorecidas pra regiões mais distantes do município, formando comunidades carentes, sem acesso a condições dignas de sobrevivência.
É justamente esse tipo de cenário que os profissionais da área devem combater. E, por isso, os planejamentos são tão importantes pra qualquer sociedade.
As cidades mais sustentáveis do mundo investiram pesado na construção de parques, ciclovias, transporte público, sistemas de economia compartilhada e, principalmente, nas inovações tecnológicas pra sua arquitetura.
Historicamente, os espaços urbanos que tiveram um desenvolvimento espontâneo, sem idealização técnica ou um ordenamento, costumam enfrentar muitos problemas, faltando, inclusive, condições essenciais de higiene, como o saneamento.
Nesse cenário, os Planos Diretores (PDs) configuram um instrumento básico pra estrutura de desenvolvimento de uma cidade. Trata-se da legislação que define as diretrizes pra gestão territorial dos municípios, impedindo que eles se desenvolvam de forma dispersa e desconectada.
A título de curiosidade, os Planos Diretores são obrigatórios nas cidades com população superior a 20 mil habitantes. Ademais, eles devem ser revisados a cada 10 anos, cabendo aos cidadãos monitorar e exigir a implementação das políticas previstas nesse documento.
Como o Direito Urbanístico influencia o dia a dia?
Abaixo, a gente analisou alguns aspectos da rotina urbana que são otimizados quando o planejamento está alinhado às diretrizes do Direito Urbanístico.
Afeta o deslocamento
A missão dos Planos Diretores pra favorecer o deslocamento de uma cidade é estabelecer uma distribuição equilibrada da infraestrutura municipal, como:
- comércio;
- escolas;
- hospitais;
- alternativas de trabalho;
- e lazer.
O objetivo é criar zonas onde as pessoas possam morar, trabalhar e ter acesso a serviços e bens essenciais ao seu dia a dia, sem a necessidade de se dirigir até outras regiões.
Nesse programa, são previstos, inclusive, mecanismos de regulação pra articular as densidades populacionais e de construções em determinadas áreas. Cidades compactas, coordenadas e conectadas têm um fluxo de deslocamento muito mais otimizado.
Afeta o custo de vida
Ao contrário de uma cidade bem planejada, o crescimento desordenado gera o famoso e temido 3D: distante, disperso e desconectado. Na prática, o resultado dessa combinação de fatores é o custo de vida mais elevado.
As pessoas gastam mais pra circular entre os espaços, sobretudo a população de baixa renda, que não tem como arcar com as despesas de um imóvel nas áreas centrais.
Nesse contexto, o plano diretor entra em ação pra traçar medidas de estímulo ao crescimento compacto da infraestrutura urbana.
Quando os municípios são planejados de maneira inteligente, há um ganho significativo de redução de gastos com transporte coletivo, combustível e manutenção dos veículos individuais, sem contar a emissão de menos poluentes.
Afeta a segurança
Pode parecer bobeira, mas a oferta de uma variedade de serviços nos bairros — centros empresariais, comércios, bares e restaurantes — traz um impacto significativo pro quesito segurança.
Isso porque, as pessoas não vão circular nesta área apenas pra chegar ou sair de casa. Ao longo de todo o dia será observado um movimento mais intenso de indivíduos.
A ideia é que, quando o plano diretor contempla a universalização de serviços, tem-se como uma consequência reflexa a inibição de bandidos na área.
Pra tanto, o PD pode, por exemplo, incentivar construções com fachadas ativas, que são os prédios que destinam o piso térreo ao uso comercial. Assim, há contato visual permanente com a calçada e de tudo que está acontecendo naquele perímetro da rua.
É o chamado uso misto da propriedade. Inclusive, alguns municípios isentam de cobrança de IPTU a parcela dessas propriedades que são destinadas pra fins não residenciais.
Afeta a equidade
Normalmente, os grandes empreendimentos imobiliários podem acabar causando distorção no acesso ao imóvel, pois a especulação do mercado acaba provocando o efeito de supervalorização.
Assim sendo, outro reflexo positivo de um bom planejamento urbano é garantir equidade à população. Isto é, fazer com que se cumpra a função social da propriedade e, ao mesmo tempo, garantir a inclusão da população de baixa renda nas áreas urbanas.
Portanto, em seus projetos, o profissional do Direito urbanístico também deve pensar na oferta de moradia acessível em áreas bem localizadas pras pessoas de baixa renda.
A tarefa não é simples, muitas vezes requer a revitalização de alguns bairros, mas o resultado acarreta benefícios pra coletividade. Então, é mais uma influência positiva do Direito Urbanístico no nosso dia a dia.
Afeta a prevenção de eventos extremos
A articulação do uso do solo também tem um papel indispensável na capacidade de lidar e prevenir eventos extremos. Sabe os deslizamentos e enchentes ocasionados por fenômenos climáticos como as tempestades?
A integração de dados sobre as áreas de risco permite prever ameaças atuais e futuras. Sem deixar de mencionar o alinhamento de diretrizes pra ocupação adequada desses espaços.
Afeta a percepção e o uso das cidades
A oferta de espaços públicos influencia no modo como as pessoas se relacionam com o ambiente urbano. Por isso, o modo como essas áreas são planejadas determina as experiências da população e, consequentemente, a percepção que essas pessoas têm da cidade.
Quando a administração pública se preocupa com a questão ambiental, todos saem ganhando. Alguns dos principais efeitos da inclusão de zonas verdes em vários pontos da cidade, por exemplo, são as temperaturas mais amenas e os menores índices de poluição.
Se as prefeituras investem nas academias ao ar livre há um fomento da socialização e da segurança, tendo em vista o aumento do fluxo de pessoas nessas regiões. Ademais, a atuação do poder público pode despertar a consciência dos cidadãos ao usufruírem de seus direitos na cidade.
Em suma, o ideal é que a dinâmica dos municípios não somente promova o cumprimento das leis, mas que sobretudo sejam inclusivas e estimulem a sustentabilidade. E são os especialistas em direito urbanístico que articulam esse desenvolvimento.
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Considerando o ritmo de crescimento cada vez mais acelerado nas cidades, o curso de Direito Urbanístico torna-se uma peça fundamental pra que haja profissionais qualificados, que trabalhem em prol do equilíbrio entre as necessidades da população e o cuidado com o meio ambiente.
Então, à medida que a malha urbana se expande, a demanda por esses especialistas também aumenta.
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O planejamento urbano é uma força vital pra construção de cidades mais eficientes e alinhadas à otimização da qualidade de vida. Por envolver muitas regras e mecanismos legais, a presença de profissionais especializados no assunto se torna cada vez mais indispensável pro mercado.
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