Principalmente por ter um termo em inglês e, geralmente, usado pra empresas, a expressão compliance na saúde pode te assustar.
Mas, relaxa! Porque, nesse texto, a gente vai te mostrar o conceito de compliance na saúde, assim como aplicação do compliance na saúde pública.
Bora pro texto?
Antes de tudo, você sabe o que é compliance?
O termo em inglês representa umconjunto de regras que devem ser respeitadas dentro de uma organização, desde postura ética, qualidade na gestão e transparência na divulgação de dados.
O compliance na saúde, por sua vez, trata da adequação de normas internas nos ambientes de saúde, cujo objetivo é melhorar a relação entre fornecedores, pacientes e colaboradores.
Ficou confuso?
Em outras palavras, as regras de compliance servem pra manter a credibilidade da organização perante à sociedade através do respeito de legislação e regulamentos municipais, estaduais e federais de saúde.
E de onde surgiu essa norma de compliance na saúde?
Em 2019, a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou aResolução Normativa RN 443/19 pra estabelecer práticas mínimas de governança corporativa.
Após sucessivos casos de fraudes e corrupção em centros médicos, a agência decidiu que seria melhor implementar regras claras entre todas as organizações, sem dar margem pra subjetividade.
Como adaptar o compliance nas empresas de saúde?
Apesar de falarmos sobre o termo, ainda fica meio difícil saber o que as regras de compliance mudam pra as empresas de saúde.
Na prática, a empresa segue etapas até atingir o resultado esperado pela RN 443/19.
Primeiramente, a organização deve mapear os seus riscos internos.
Depois, implementar as políticas de gestão de maneira escrita. Afinal, só falar pro funcionário que ele deve seguir determinada norma sem nem existir a norma escrita não faz nenhum sentido.
Logo após, vem os treinos da equipe pra se adequarem às novas regras da empresa.
Na sequência, há realização de auditorias periódicas e planos de ação corretivos. Obviamente, terão problemas ao longo do trajeto, e sua organização deve saná-los da melhor forma.
Existe ainda a possibilidade de instalar denúncias anônimas. Assim, os colaboradores que, propositalmente, não respeitarem o compliance podem ser punidos.
Ética e compliance na saúde
Na área de saúde, há o Código de Ética Médica, aResolução CFM Nº 1931/2009, além do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), aResolução COFEN Nº 370/2010.
Ou seja, já existem normas relativas ao trabalho de médicos e enfermeiros no setor da saúde.
Contudo, muitas empresas de saúde aplicavam as suas próprias regras de gestão, o que dificultava a fiscalização da ANS.
Além disso, essa diferença fazia com que a corrupção se alastrasse, principalmente no caso de operador, médico ou hospital, ou operador, empresa ou governo.
O paciente, infelizmente, sempre ficou à margem das decisões de ambos, sendo que frequentemente o mesmo era prejudicado, por exemplo, em casos de fraudes em Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs).
Agora, hospitais e centros médicos, privados ou públicos, devem respeitar as regras de ética e compliance na saúde conforme a nova regulamentação da ANS.
Compliance e ética nas empresas: tudo a ver!
Em resumo, o compliance na saúde visa, principalmente, evitar situações de fraudes em instituições de saúde, sejam elas particulares ou públicas.
De cara, provavelmente esse termo assusta por parecer técnico demais. Mas, basicamente se trata de respeitar as regras de jogo.
Caso você siga na área da saúde, como médico, enfermeiro ou gestor de saúde, basta respeitar a legislação vigente e as regras internas do seu trabalho que dará tudo certo.
E, seja qual for sua escolha, pra se diferenciar no mercado há somente um caminho: estudo ágil e descomplicado.
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