Você sabe como fazer um planejamento tributário? Entende de que forma observar um passo a passo pra sua elaboração pode ser determinante pro sucesso dos seus resultados?
A verdade é que cumprir as obrigações do seu empreendimento, tanto tributárias quanto fiscais, pode ser bem mais simples do que se imagina.
Contudo, pra tanto, é imprescindível fazer uso desse instrumento que estuda, em detalhes, as organizações.
Nesse sentido, o propósito principal é tornar viável a identificação dos mecanismos legais que, por exemplo, são capazes de diminuir as cargas incidentes sobre o negócio.
Por isso, pode-se afirmar que a relevância de um bom planejamento tributário é imensurável. Considerando, então, a sua tamanha importância, neste texto, a gente vai trazer um passo a passo pra você fazer o seu.
Continue a leitura e fique por dentro! 😉
O que se pode entender como planejamento tributário?
De forma simples, a gente pode definir o planejamento tributário como uma união de diversas estratégias, de estudos e de ações.
Via de regra, eles são desenvolvidos com o intuito de diminuir legalmente a carga tributária de um empreendimento.
Esse conjunto de medidas também tem outro nome: elisão fiscal. A sua estruturação deve acontecer, preferencialmente, por profissionais da área contábil. Afinal, são capacitados pra analisar todas as peculiaridades de uma empresa.
Assim, com base nessa análise, esses profissionais serão capazes de orientar as decisões que devem ser tomadas no que tange a impostos e tributos incidentes sobre o negócio.
O planejamento tributário tem um valor tão inestimável que é possível afirmar que, por meio dele, quando bem-feito, companhias que estão prestes a “morrer” podem ganhar um novo fôlego.
Já aquelas que, por outro lado, têm uma operação bem-sucedida, passam a ter melhores possibilidades de atingir resultados expressivamente vantajosos.
Bons exemplos são:
- maior distribuição de receitas;
- elevação da margem lucrativa;
- e melhores oportunidades de reinvestimentos
Interessante, né? Então, que tal, agora, a gente aprender realmente o passo a passo pra elaborar um planejamento tributário bem redondinho?! Vamos lá!
Como fazer um planejamento tributário?
Agora, é hora de a gente ensinar, etapa por etapa, bem detalhadamente, como fazer um planejamento tributário de forma correta. Vamos seguir! 😀
Faça a coleta das informações e dos dados importantes
O primeiro passo em se tratando de elaborar um planejamento tributário é dispor das informações pertinentes em mãos.
Então, uma boa pedida é se reunir com a sua equipe do departamento contábil e, se necessário, com o time administrativo, pra coletar os dados primordiais.
Eles incluem, por exemplo:
- a estrutura do empreendimento e o seu porte;
- o enquadramento tributário no qual o negócio atualmente se encontra;
- as atividades desenvolvidas pela empresa;
- as práticas financeiras, operacionais, administrativas e contábeis atualmente utilizadas.
Ou seja, a sua primeira missão é garantir que tudo que diz respeito, de alguma maneira, ao pagamento de tributos passe a ser de seu conhecimento.
Avalie o enquadramento e a natureza jurídica
Em primeiro lugar, um fato que você precisa conhecer é: a natureza jurídica de um empreendimento equivale ao seu “formato legal”. “Beleza, mas o que isso quer dizer?” — talvez você esteja se questionando.
Bem, pra começo de conversa, você sabia, por exemplo, que existem mais de 20 tipos de natureza jurídica e, por consequência, de possíveis enquadramentos?
A gente pode citar como exemplos alguns. Veja a seguir:
- sociedades mistas;
- empresas de pequeno porte (também conhecidas como EPPs);
- sociedades limitadas (as LTDAs.);
- microempresas (que são as MEs);
- cooperativas;
- sociedades anônimas (as SAs) etc.
Sendo assim, cada um desses formatos legais tem as suas peculiaridades, bem como as imposições normativas (que são as previsões legais) e as respectivas limitações.
E é justamente esse conjunto de características que vai ditar vários aspectos relativos aos empreendimentos, como o número de funcionários (e de sócios), o valor mínimo do capital social, o limite anual de receita etc.
Escolha o regime tributário de acordo com as características avaliadas
Após a avaliação da natureza jurídica — ou formato legal, como a gente disse —, é chegado o momento de compreender o que vem a ser o regime tributário (e de fazer a escolha adequada).
Bem, em termos simples, a gente pode defini-lo como o formato de apuração e de recolhimento de tributos do negócio.
Ou seja, é justamente ele que estabelece quanto, quando e de que maneira os tributos incidirão sobre a sua organização. Como cada modelo tem as suas definições, essa etapa do planejamento é essencial.
Os regimes tributários utilizados em nosso país são:
- Simples Nacional: que simplifica e unifica também o pagamento dos impostos, porém é exclusivo pra pequenas e pra microempresas;
- Lucro Presumido: que determina alíquotas que são específicas de acordo com o lucro apurado;
- Lucro Real: que faz o cálculo dos impostos separadamente, sendo um regime obrigatório pra negócios com faturamentos superiores a um valor determinado.
Inicie, de fato, o planejamento tributário
Após a coleta de todas as informações necessárias e a análise dos dados, a gente chega ao momento em que, efetivamente, é preciso compreender como um negócio vai operar dentro desses cenários.
A ideia aqui é aquela da qual a gente já falou em outro momento: diminuir tanto quanto possível os gastos com o pagamento de tributos sem impactar negativamente a operacionalização do negócio e, é claro, sem jamais deixar de observar as disposições legais.
Em razão da complexidade fiscal do Brasil, da qual certamente você já ouviu falar, essa missão não é uma das mais simples.
Por isso, nesse momento, é hora de estudar com cuidado e de maneira bem criteriosa os tributos que são incidentes sobre o seu tipo de negócio.
Isso tem a ver, por exemplo, com o regime tributário escolhido e com o tipo jurídico, como a gente já disse, mas também com os serviços e/ou produtos comercializados pelo empreendimento.
Nesse estágio, também é o momento de verificar quais são os impostos que se refletem sobre os lucros da empresa com as operações realizadas, como vendas, compras e outras transações.
Em seguida, é altamente recomendável fazer a si mesmo alguns questionamentos, como:
- Como é possível reduzir o impacto das tributações sobre a precificação final dos produtos e/ou serviços comercializados pela empresa?
- É viável encontrar um “ponto de equilíbrio” nessa precificação, a fim de que o negócio tenha lucros, mas, em simultâneo, oferte preços atrativos ao mercado?
- Há vantagens tributárias que possam beneficiar a empresa de alguma maneira?
Revise o planejamento tributário e faça os ajustes cabíveis
Por fim, a gente chegou à última etapa do nosso passo a passo sobre como fazer um planejamento tributário, que abarca a revisão e realização de ajustes, se cabível.
Esse estágio final é, inclusive, uma das etapas mais determinantes pro sucesso de todo esse processo de elaboração.
Nesse sentido, é interessante se reunir com alguma regularidade com a equipe do setor contábil da empresa e revisitar as informações anteriormente coletadas, checando se as atividades vêm sendo concluídas com sucesso.
Esse também é o momento pra fazer atualizações no planejamento e definir novas rotas se assim for necessário.
A verdade é que o planejamento tributário é uma atividade que não tem efetivamente um fim. Ele deve ser revisto com periodicidade — semestral ou anualmente, por exemplo —, pois a sua aplicação eficaz está justamente nessa avaliação feita de maneira constante.
Como você pôde ver, entender como fazer um planejamento tributário envolve muitas ações que devem ser cuidadosamente executadas pra que o resultado final esteja de acordo com as peculiaridades da empresa e pra que você perceba os benefícios de manter esse instrumento sempre atual.
Por isso, se você não se sente preparado pra assumir essa tarefa, pode ser interessante terceirizar essa elaboração ou, até mesmo, cogitar uma especialização que o habilite a lidar com essas questões que envolvem o dia a dia de uma corporação.
Então, se você cogita se capacitar pra lidar com essas demandas comuns à operacionalização de um empreendimento, vem estudar com a gente!
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