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Descubra o que faz um desembargador

Você sabe o que faz um desembargador? Pra responder a esta pergunta, é fundamental compreender a dinâmica da estrutura do Poder Judiciário brasileiro. 

Em termos gerais, a Justiça se divide em primeira e segunda instâncias, além da instância superior, composta pelo:

  • Superior Tribunal de Justiça;
  • Tribunal Superior do Trabalho;
  • Supremo Tribunal Federal;
  • Tribunal Superior Eleitoral;
  • Superior Tribunal Militar.

Dessa forma, a maioria das demandas judiciais têm sua origem na primeira instância, onde atuam os juízes. Esses profissionais julgam e proferem a decisão, conhecida como sentença.

Caso as partes não se satisfaçam com o resultado da sentença, é possível recorrer. Assim, o processo é remetido à segunda instância. Aí entram os desembargadores, que julgarão os recursos.

Neste artigo, a gente te explica tudo sobre o que faz um desembargador, carreira e origem deste cargo. Boa leitura!

o que faz um desembargador – balança dourada símbolo do direito

O que faz um desembargador e quais sãos suas funções?

Como dito anteriormente, os desembargadores atuam na segunda instância, julgando os recursos.

Dessa forma, compõem as turmas colegiadas dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais Regionais Federais.

Portanto, um número ímpar de desembargadores julga estes recursos e profere sua decisão, que recebe o nome de acórdão.

Sendo assim, atuam sempre em número ímpar, pois a decisão final se dá por meio dos votos de cada desembargador.

o que faz um desembargador – martelo malhete de juiz e livros ao lado

Qual a origem da nomenclatura desembargador?

O termo desembargador é antigo. Sua origem remonta à Idade Média. Nessa época, o rei era quem detinha o poder de fazer justiça e solucionar os conflitos.

No entanto, as demandas eram tantas, que o rei não conseguia analisar todas sozinho.

Surgem então os desembargadores, pessoas contratadas pelo rei pra avaliar tais demandas e identificar quais eram relevantes.

Portanto, estes profissionais receberam o nome porque reduziam os embargos que inviabilizavam as atividades reais.

deusa Thêmis símbolo da justiça

Como atuar na área?

Da mesma forma como ocorre nas demais funções públicas, existem alguns requisitos pra se tornar desembargador. Portanto, tais requisitos são:

  • ser bacharel em direito;
  • experiência mínima de 3 anos na área jurídica;
  • prestar concurso público pra juiz.

Portanto, não existe um concurso específico pra a profissão. Pra se tornar um, é necessário se destacar na função de juiz, prestando serviços relevantes e de qualidade.

Desse modo, após muitos anos de experiência e destaque na magistratura, é possível ser promovido a desembargador, através de indicação ou nomeação. Logo, é um cargo que se conquista por mérito.

o que faz um desembargador – martelo malhete de juiz dourado

Quanto ganha um desembargador?

Além de saber o que faz um desembargador, é importante saber quanto esse profissional ganha. O valor da remuneração pode variar de um estado pra outro. 

Dessa forma, o salário-base desses profissionais é de R$ 30.400. Assim, a remuneração pode chegar a R$ 50 mil em média, devido ao auxílio-moradia, auxílio-saúde e outros benefícios.

Por sua vez, no âmbito da Justiça Federal, o salário-base dos desembargadores é de R$ 37 mil.

Portanto, é uma remuneração atrativa, que faz com que muitas pessoas optem por prestar concurso público pra Magistratura.

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