As relações internacionais se estabelecem através das relações econômicas, políticas e sociais que os países desenvolvem entre si. A política internacional, portanto, se dá através de tratados e acordos entre os Estados, que procuram consolidar sua soberania enquanto nação independente ao mesmo tempo que preservam uma relação diplomática com os demais países.
As relações internacionais são uma forma de mediação ou resolução de conflitos, uma vez que os países organizam-se internamente para decidir como será sua conduta política ou econômica no cenário internacional.
No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores, também conhecido como Itamaraty, é o órgão do Poder Executivo responsável por representar o país diplomaticamente, principalmente no sentido de obter parceiros comerciais e econômicos, estabelecer parcerias políticas relevantes ao país e acompanhar as relações do Brasil com os demais organismos internacionais.
Atuam no cenário internacional, além dos Estados, as empresas transnacionais, ONGs e organizações internacionais que fazem negociações com intuito de estabelecer vantagens comerciais ou políticas. Nesse contexto, é possível perceber que nem sempre é possível a formulação de um acordo que beneficie ambas as partes.
Um exemplo disso foi a polêmica envolvendo a renegociação do acordo acerca da distribuição de energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, que localiza-se na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Os termos desse contrato geraram uma forte crise política na república do Paraguai, quase desembocando em um Impeachment do presidente uma vez que os novos termos do contrato acarretariam um custo mais alto de energia ao povo paraguaio.
Posteriormente, o Brasil concordou em invalidar o pacto e iniciaram-se investigações para averiguar se haviam irregularidades no documento de renegociação.
Nesse sentido, apesar da maioria dos conflitos geralmente serem resolvidos através de acordos, o Brasil e o Paraguai não poderiam ter partido às vias de fato para disputar de que forma seria comercializada a energia de Itaipu? Esses dois países já não tiveram um histórico de confronto armado? O que mudou na relação entre esses países que os fizeram optar por não entrar em guerra dessa vez? A guerra não é também uma política internacional adotada com frequência por alguns países? Como o Brasil atuou diante das duas principais guerras que marcaram o século XX?
A colonização do Brasil e o tratado de Tordesilhas
Iniciada no século XV, a expansão marítima portuguesa marcou profundamente a história brasileira e modificou toda a geopolítica mundial. Fruto dessa expansão, que procurava principalmente por ouro e especiarias, Pedro Álvares Cabral atracou seus navios no litoral da Bahia.
Logo os portugueses identificaram a fertilidade da terra e viram forte potencial econômico na sua exploração, além de terem encontrado a mão de obra dos nativos que aqui viviam, posteriormente denominados de índios.
O início da colonização brasileira foi marcada pela escravidão dos indígenas que, aos poucos, foi sendo substituída pela escravização dos negros africanos, que foram vítimas de um rentável comércio que perdurou por séculos: o tráfico negreiro.
As grandes navegações também favoreceram a coroa espanhola, que, em 1492, financiou a expedição do navegador Cristóvão Colombo cujo objetivo era chegar às Índias através de uma nova rota. No caminho, contudo, sua frota acabou descobrindo um novo território: a América.
Tendo em vista que a Espanha reivindicava a posse do novo território ao mesmo tempo que Portugal também reclamava a exploração do recém- descoberto continente, iniciou-se uma série de negociações a fim de chegarem a um consenso acerca da divisão das terras “descobertas e por descobrir”.
Assim surgiu o Tratado de Tordesilhas, assinado pelas duas potências européias, que dividia o mundo em dois hemisférios e portanto dividia a América entre os portugueses e os espanhóis. As terras descobertas a oeste da linha imaginária do tratado pertenciam à Espanha, enquanto as terras ao leste eram dos portugueses.
A divisão do mundo em dois hemisférios: de um lado os espanhóis (cor roxa) e do outro os portugueses (cor vermelha)
Em termos de política internacional, o Tratado de Tordesilhas representou o primeiro acordo diplomático da Idade Moderna e inaugurou uma nova forma de resolução de conflitos: através da via diplomática.
A partir dele, evitou-se problemas políticos futuros entre as duas potências e as beneficiou mutuamente. Apesar da presença do papa para intermediar o tratado e consolidar sua validade, em pouco tempo diversos países da Europa, recém- unificados enquanto Estado-nação, começaram a questionar a legitimidade da divisão restringida aos países ibéricos.
A França, por exemplo, não reconheceu o tratado, sustentando o princípio de que a posse da terra só se efetivava se o possuidor a ocupasse. Realizou, com isso, expedições ao Brasil e o comércio pirata do páu-brasil, principal artigo comercial no início da exploração do território americano.
Com isso, os portugueses passaram a intensificar seus mecanismos de segurança e consolidaram a política de povoamento do Brasil, colonizando o território ao mesmo tempo que ocupava-o.
Tratado de Tordesilhas (1494)
As relações internacionais e a guerra do Paraguai
O Brasil no fim do período colonial foi marcado pela consolidação da independência, datada em 7 de setembro de 1822, quando Dom Pedro declamou o chamado Grito do Ipiranga. Foi assim que, apenas com 24 anos, o príncipe regente da família portuguesa foi coroado Imperador do Brasil e recebeu o título de Dom Pedro I.
Iniciou-se, assim, o chamado Brasil Império, que divide-se em três períodos: o Primeiro Reinado (1822-1831), o Período Regencial (1831-1840) e o Segundo Reinado (1840-1889).
O fim do Segundo Reinado se sucedeu devido ao golpe de Estado político-militar, liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que proclamou a república e foi o primeiro presidente do país.
Durante o Segundo Reinado, transcorreu o que foi considerado o maior e mais duradouro conflito armado internacional da América do Sul, a Guerra do Paraguai ou a Guerra da Tríplice Aliança.
Na versão tradicional da historiografia brasileira, a narrativa acerca das causas e acontecimentos da guerra é oposta a versão paraguaia, e isso faz parte de uma constante disputa presente no decorrer da história mundial, uma vez que o que importa diante do contexto mundial não é necessariamente o que de fato aconteceu, e sim a versão hegemônica sobre aquele fato.
De qualquer forma, é possível perceber a relação conturbada entre os dois países latino americanos, que tiveram no decorrer da história momentos positivos e negativos. É importante perceber que, desde a Guerra do Paraguai até a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, apesar dos bons momentos e maus, os países têm importantes relações comerciais que estão em jogo.
Além de serem parceiros fundamentais na América do Sul, são membros do MERCOSUL e, no setor econômico, o Brasil configura-se como um dos principais mercados comerciais para o Paraguai e está entre seus principais fornecedores.
Por conta disso, atualmente, buscam manter boas relações diplomáticas através da integração, da cooperação e aproximação no campo político, econômico e social.
Batalha do Avahy, Guerra do Paraguai (1864- 1870) de Pedro Américo
O fortalecimento desses laços entre os países latino americanos demonstra que manter as relações diplomáticas através de acordos e negociações entre os países muitas vezes é mais favorável do que o conflito armado, uma vez que é um benefício mútuo se terem como parceiros econômicos e políticos.
A criação do MERCOSUL foi uma iniciativa fundamental para promover a integração regional da América Latina, além de estabelecer, por exemplo, o livre comércio intrazonal, com o objetivo central de formar um mercado comum e com taxas de impostos que fomentem a integração comercial dos países sul americanos.
Os membros fundadores do bloco são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que assinaram o Tratado de Assunção em 1991, que foi seu instrumento fundacional.
Todos os demais países da região são considerados Estados Associados, com exceção da Venezuela, que está suspensa desde 2016 por descumprir o Protocolo de Adesão na violação da Cláusula Democrática do Bloco.
Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty)
No Brasil, os assuntos concernentes à política internacional são tratados no Ministério de Relações Exteriores, ou, como também é conhecido, o Itamaraty. É um órgão voltado para a formulação e execução da política externa brasileira, que procura construir diplomaticamente relações bilaterais ou multilaterais com os mais diversos países.
Atualmente, o Brasil reflete sua posição como potência emergente, baseando-se principalmente na política de não-intervenção em assuntos de outros países e na resolução pacífica de conflitos.
O país também procura atuar em cooperação com os países em desenvolvimento e participar da agenda internacional através de blocos com outros atores globais importantes.
O BRICS, por exemplo, é um agrupamento econômico composto pelo Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul, que se juntaram por terem características econômicas semelhantes e para poderem desenvolver estratégias que beneficiem o grupo.
No cenário internacional, são detentores de mais de 21% do PIB e sua força política vem aumentando, o que desafia a ordem econômica mundial, liderada principalmente pela União Européia e pelos Estados Unidos.
E aí, o que achou do conteúdo sobre Relações internacionais do Brasil? Muito bom, né? O que acha de continuar estudando sobre diferentes matérias com o cursinho da Descomplica? corre!
