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Legislação de cursos livres e capacitação profissional: conheça mais sobre o assunto!

Legislação de cursos livres e capacitação profissional são pontapés iniciais para aprimorar os conhecimentos. Aprenda aqui!
porDescomplica| 03/09/2021

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Já passou pela sua cabeça que estudar a legislação de cursos livres e capacitação profissional pode te colocar à frente da média? É sempre bom colocar na ponta da caneta as opções e estudá-las a fundo antes de qualquer decisão.

Por isso, hoje você vai entender melhor como funciona a legislação de cursos livres e a capacitação profissional, uma categoria que tem se popularizado cada vez mais no mercado de trabalho. Vem com a gente pra saber mais!

legislação cursos livres capacitação profissional – estudante sorrindo para o notebook

O que é um curso livre?

Também conhecido como curso rápido, o curso livre possui curta duração e não apresenta nenhum pré-requisito acadêmico pra ser realizado, como nível de escolaridade, por exemplo.

Outra grande vantagem do modelo é a possibilidade de assistir às aulas em qualquer horário do dia — quando ministrado online —, de acordo com a disponibilidade do aluno.

Basicamente, o principal objetivo desse formato de educação é dar suporte ao profissional que pretende:

  • se certificar em determinado assunto;
  • mudar de carreira;
  • se especializar em determinada área;
  • dar um up no currículo.
legislação cursos livres capacitação profissional – martelo malhete de juiz sobre um livro

Qual a legislação para cursos livres?

Tendo como base o Decreto Presidencial Nº 5.154 de 23 de julho de 2004, os cursos livres são previstos e validados pela legislação brasileira.

A modalidade de ensino é classificada como não-formal, de duração variável e tem liberdade pra ser praticada presencialmente ou à distância (EaD).

Embora o Ministério da Educação (MEC) reconheça a legalidade dos cursos em questão, não há nenhuma lei que seja responsável pela regulamentação curricular. Assim sendo, fique ligado quanto às exigências da área em que pretende atuar.

Entenda direitinho quais são as diferenças entre todas as modalidades de educação, como graduação, pós-graduação, curso livre, MBA e escolha qual é a mais indicada pro momento da sua carreira.

Vale ressaltar ainda, que os cursos livres não conferem nenhum tipo de título ao estudante, já que não há emissão de diploma. Entretanto, o que existe é um certificado que comprova a participação no curso, atribuindo credibilidade e destaque ao profissional.

legislação cursos livres capacitação profissional – certificado sobre a mesa, ao lado de notebook e livros

Como obter o certificado de curso livre?

O certificado de curso livre é o documento responsável por atestar e garantir que o aluno assistiu às aulas que foram ministradas.

Apesar das regras variarem de uma instituição pra outra, em geral, a emissão do comprovante é bastante simples. No Descomplica, por exemplo, exigimos apenas que o aluno assista a, no mínimo, 75% das videoaulas.

Além disso, nossos cursos possuem exercícios pra fixação do conteúdo estudado. Contudo, tais atividades não são avaliativas.

Quem pode emitir o certificado de curso livre?

Qualquer pessoa ou instituição pode emitir o documento, já que a legislação de cursos livres não prevê a necessidade de nenhum tipo de registro no MEC.

Apesar da praticidade, é importante que o aluno busque por plataformas competentes, que tenham um conteúdo confiável e reconhecido a oferecer.

Portanto, se você quer se preparar e atender às expectativas do mercado, venha conhecer os cursos livres do Descomplica. Eles são 100% online, têm curta duração e certificado digital. Tá na hora de renovar os conhecimentos e dar um rumo novo à sua carreira! E aí, partiu?

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