Reguladores x Inovação: quem vai ditar as novas regras do mercado?
Novas tecnologias, plataformas digitais e modelos de negócio inovadores estão transformando o mercado de capitais. No cenário atual, reguladores, bolsas, provedores tecnológicos e operadores debatem como equilibrar inovação com segurança jurídica, integridade de mercado e proteção dos participantes.
O que está em discussão
O evento promovido pelo Insper reúne pesquisadores e representantes do Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (IFD), do Centro de Direito Bancário da USP (CDB/USP), além de órgãos e instituições como CVM, B3, Banco Central, Mercado Bitcoin e Base Exchange. A programação aborda três eixos principais: a prévia do Relatório IFD 2025/26, o futuro das infraestruturas de mercado financeiro e os impactos regulatórios dos mercados preditivos.
Prévia do Relatório IFD 2025/26
O Relatório IFD 2025/26 analisa tendências como tokenização de ativos, modelos de custódia baseados em DLT (distributed ledger technology) e novas formas de negociação que fogem às categorias regulatórias tradicionais. A classificação jurídica desses instrumentos define obrigações de negociação, custódia, divulgação e responsabilidade, e por isso foi tema central de debate.
Participantes do painel: Isac Costa (Insper), Maria Julia Argollo (IFD) e Rodrigo Abreu (IFD).
O futuro das infraestruturas de mercado financeiro
Infraestruturas como bolsas, sistemas de liquidação e custódia e câmaras de compensação são o coração das operações. Tecnologias como DLT, APIs e contratos inteligentes prometem acelerar liquidações e reduzir custos, mas trazem desafios de resiliência operacional, custódia de chaves e concentração de contraparte.
Moderação: Renata Pimenta (Base Exchange). Participantes: Egmon Henrique de Oliveira (SMI/CVM), Luciana Costa (B3) e Vanessa Butala (Mercado Bitcoin).
Mercados preditivos e Resolução CMN 5.298/2026
Mercados preditivos negociam contratos atrelados a eventos futuros e funcionam como mecanismos de agregação de informação. A Resolução CMN 5.298/2026 altera o enquadramento regulatório desses mercados, levantando questões sobre natureza jurídica, riscos de manipulação, AML/KYC e a qualidade dos oráculos que fornecem dados para a execução de contratos.
Moderação: Gabriela Trevisan (CDB). Participantes: Daniel Walter Maeda (B3), João Carlos Accioly (CVM) e Rafael Bianchini (Banco Central).
Pontos práticos para profissionais
- Mapear responsabilidades jurídicas em arranjos híbridos (tecnologia + intermediação).
- Implementar testes controlados (sandboxes) e planos de resiliência e continuidade.
- Formalizar padrões de governança e transparência para provedores de infraestrutura.
- Rever contratos, políticas de compliance e mecanismos de monitoramento de mercado para plataformas preditivas.
Programação e logística
O evento é híbrido e ocorre no Insper (Rua Quatá, 300 — Vila Olímpia) em 26 de maio. A programação principal:
- 09h | Credenciamento (presencial)
- 09h30 | Abertura institucional e início da transmissão
- 10h00 | Painel: Prévia dos resultados do Relatório IFD 2025/26
- 11h15 | Painel: O futuro das infraestruturas de mercado financeiro
- 12h45 | Intervalo
- 14h00 | Painel: Mercados preditivos e impactos da Resolução CMN 5.298/2026
- 15h30 | Encerramento
Para quem é este debate
O encontro é indicado para profissionais do Direito, compliance, advogados especializados em mercado financeiro, gestores, CTOs, pesquisadores e estudantes interessados na interseção entre tecnologia, regulação e finanças.
Conclusão
O diálogo entre reguladores, mercado e academia é essencial para construir um arcabouço que permita inovação sem abrir mão da integridade do mercado. Acompanhar debates como o do Insper ajuda a antecipar riscos, ajustar governança e transformar oportunidades em produtos seguros.
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Revisão editorial: Bruno Quintela - LinkedIn
