Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolido a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
O chamado Código de Hamurabi, criado pelo rei da Babilônia no século XVIII a.C., representava um pioneiro conjunto de regras pautadas na punição de crimes. A famosa frase “olho por olho, dente por dente” está associada à forma como essas leis eram aplicadas, punindo o criminoso de acordo com a gravidade do crime. Vale destacar que não havia um conceito de cidadania nesta sociedade e as leis eram aplicadas de formas diferenciadas, de acordo com a posição social.