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Questão 65

Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolido a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.

Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).

Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham sentido de

  1. assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
  2. tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
  3. conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guera.
  4. promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
  5. conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.

Comentário da questão

 O chamado Código de Hamurabi, criado pelo rei da Babilônia no século XVIII a.C., representava um pioneiro conjunto de regras pautadas na punição de crimes. A famosa frase “olho por olho, dente por dente” está associada à forma como essas leis eram aplicadas, punindo o criminoso de acordo com a gravidade do crime. Vale destacar que não havia um conceito de cidadania nesta sociedade e as leis eram aplicadas de formas diferenciadas, de acordo com a posição social.

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Gabarito da questão

Opção B

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