O resumo do espaço agrário brasileiro não poderia iniciar de outra forma, senão pelas problematizações.
Controlado por grandes latifundiários, o espaço agrário apresenta diversos problemas que se relacionam diretamente à economia e traz consequências como dezenas de conflitos por todo o território nacional, além de ter influência no processo de êxodo rural.
Em síntese, neste resumo, a gente vai apresentar conceitos e características que vão te ajudar a fixar informações importantes acerca do espaço agrário brasileiro.
O que é o espaço agrário?
O espaço agrário pode ser classificado como, junto a toda estrutura, organização e modo de produção, o espaço onde ocorrem determinadas atividades no campo — envolvendo também relações trabalhistas e o capital rural.
Em princípio, no Brasil, o espaço agrário teve início ainda quando colônia. Nessa época, a coroa portuguesa distribuiu grandes pedaços de terras (sesmarias) pra pessoas cujo grande acúmulo de capital permitiria o investimento na produção da cana-de-açúcar.
Por conseguinte, assim permaneceu por muito tempo. Alterava-se o produto, mas as políticas do Estado estimulavam a formação e perpetuação de grandes latifundiários que tinham como finalidade a produção de um único produto.
Pra assimilar acerca da formação fundiária no Brasil e o seu impacto ao nível social e econômico, é primordialmente necessário compreender como as políticas do Estado desde sempre privilegiaram as elites econômicas e tornaram excludente os negros, pobres e indígenas do direito à posse.
Além do advento das sesmarias que se iniciou em 1534, em 1850, antes da abolição da escravidão, as Leis de Terras definiam que as únicas formas de se ter acesso as terras pertencentes devolutas, seria através da compra.
Em 1964, ano do golpe que culminou na Ditadura Militar, com a finalidade de reduzir as tensões em relação aos conflitos dos camponeses, criou-se o Estatuto da Terra que, além de definir o Módulo rural, Minifúndio e Latifúndio, também prometeu a Reforma Agrária, que como se sabe, até hoje não ocorreu.
A Constituição de 1988 definiu que a função essencial da terra é a produção de alimentos ou diversos gêneros do plantio.
A Constituição também defende que caso essa função não seja cumprida, a terra deverá ser transferida a alguém que se faça cumprir.
Apesar disso, a política de transferência ocorre desproporcionalmente à quantidade de terras paradas no território nacional.
Características do espaço agrário brasileiro
O espaço agrário brasileiro é principalmente caracterizado pelos seguintes fatores:
- mercado;
- latifundiários;
- estado;
- pequenos e médios proprietários de terra;
- camponeses;
- comunidades indígenas e quilombolas;
- movimentos sociais e outras entidades.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 2018, apenas 1,47% das 6.574.830 propriedades rurais registradas no país possuíam mais de mil hectares.
Nesse sentido, significa que quase 60% de todo espaço rural encontra-se sobre a administração de um pequeno número de proprietários.
Em certas áreas, ocorreram a especialização agrícola da soja, laranja, café, trigo, etc. Dessa forma, pode-se também dizer que cerca de 60% a 70% dos alimentos básicos produzidos no Brasil são fruto das pequenas propriedades agrícolas.
Enquanto isso, os grandes latifundiários produzem pra exportação. Grande parte desses latifundiários anualmente expandem monoculturas como a de soja em direção às fronteiras agrícolas e minerais demarcadas.
Além disso, eles também se expandem em direção a outras posses de porte menor. Desse modo, diversos conflitos intensos acabam sendo desencadeados anualmente, causando centenas de mortes, prejudicando principalmente os posseiros, os quilombolas e os indígenas.
Inegavelmente, isso ocorre mais especial e intensamente na região norte e Centro-Oeste do país.
Deslocamento
Outro fator problemático, como a grilagem, geralmente é responsável pelo deslocamento de pequenos e médios produtores em direção aos centros urbanos.
Isso ocorre devido à extinção de postos de trabalhos e até mesmo pela influência dos grandes latifundiários que, por meio de ameaças, provocam a expulsão de produtores de baixa escala.
O antagonismo deste conflito apresenta, de um lado:
- os defensores dos movimentos sociais que lutam pelo direito à terra;
- os povos indígenas;
- remanescentes de quilombos.
Do outro lado, a bancada ruralista instalada no governo e no congresso nacional buscam ampliar o projeto de monocultura dos grandes latifundiários no território nacional.
Dessa forma, todos estes fatores somados à industrialização técnica contribuem pro desencadeamento do processo de êxodo rural (processo de migração do campo pras cidades) e o crescimento do trabalho temporário.
Produtos e serviços do agro distribuídos por regiões no território nacional são, entre outros:
- Nordeste: agricultura familiar que atuam na produção de frutas como banana e raízes como mandioca;
- Sul: cooperativas que trabalham com a produção de aves, tabaco e arroz;
- Centro-Oeste: bioma do cerrado e expansão de fronteira agrícola;
- Sudeste: produção de açúcar, café, papel celulose, carnes e laranjas;
- Norte: bioma amazônico com produção de banana e mandioca.
Exploração ambiental
Outro elemento problemático que caracteriza o sistema agrário brasileiro é a exploração ambiental que ocorre em ritmo cada vez mais acelerado.
Nesse cenário, essa exploração desnorteada traz, como consequência, o esgotamento dos recursos nacionais, destrói biomas e reduz a biodiversidade nas matas e florestas do país. Essa exploração com finalidade capitalista ocorre por meio de práticas como as queimadas.
Nesse cenário, as instituições nacionais e internacionais de preservação ambiental assumem um papel importante na cobrança de debates e políticas que reduzam o ritmo dessa prática recorrente.
O espaço agrário brasileiro atual e o INCRA
Tendo em vista todos esses fatores já citados, em uma tentativa de neutralizar ou reduzir os conflitos que ocorriam de forma intensa durante a Ditadura Militar, o governo criou, no dia 9 de julho de 1970, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Sendo o INCRA uma autarquia federal, ou seja, instituto com autonomia administrativa pro desenvolvimento de suas atividades, visa democratizar o espaço agrário concedendo terra a famílias que ainda não possuem.
Em síntese, o Instituto é responsável por formar e executar as políticas previstas na política fundiária nacional, principalmente em áreas de conflitos. Além disso, o INCRA também é responsável por:
- fornecer orientação aos novos assentados;
- disponibilizar assistência técnica pro desenvolvimento de sistemas agroecológicos;
- dar às famílias envolvidas a possibilidade de vender os alimentos produzidos;
- regularizar as áreas fundiárias ocupadas por povos tradicionais.
A atuação do INCRA, ainda que não tão efetiva, é essencial na garantia de uma rede que auxilie os assentados e o estabelecimento de uma rede de comunicação entre estes e outros membros da sociedade.
Hora de praticar
1. (UFRGS) Sobre a agricultura brasileira são feitas as seguintes afirmações:
I. A mecanização da agricultura é uma das manifestações da modernização agrícola e trouxe consigo o êxodo rural.
II. A estrutura fundiária brasileira mantém-se excludente na medida em que privilegia o grande capital e as culturas de exportação em detrimento da agricultura familiar.
III. A reforma agrária é, atualmente, uma das grandes questões sociais e políticas do Brasil, congregando vários setores da sociedade e partidos políticos.
Quais estão corretas?
a) Apenas I
b) Apenas II
c) Apenas III
d) Apenas I e II
e) I, II e II
2. (UFPI) Sobre a estrutura fundiária e as relações de trabalho no campo brasileiro, assinale a alternativa correta:
a) A estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade, decorrente das formas de apropriação das terras, desde o período colonial.
b) A partir de 1850, com a Lei de Terras, todos os trabalhadores rurais passaram a ter acesso à terra.
c) A modernização do campo proporcionou a extinção dos contratos de parceria em todas as regiões brasileiras.
d) Nas áreas de fronteiras agrícolas, todos os trabalhadores rurais possuem títulos de propriedade da terra.
e) Os boias-frias são assalariados que trabalham nas propriedades de forma permanente e com vínculo empregatício.
3. (Enem 2012) A interface clima/sociedade pode ser considerada em termos de ajustamento à extensão e aos modos como as sociedades funcionam em uma relação harmônica com seu clima. O homem e suas sociedades são vulneráveis às variações climáticas. A vulnerabilidade é a medida pela qual a sociedade é suscetível de sofrer por causas climáticas.
AYOADE, J. O. Introdução à climatologia para os trópicos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010 (adaptado).
Considerando o tipo de relação entre ser humano e condição climática apresentado no texto, uma sociedade torna-se mais vulnerável quando
a) concentra suas atividades no setor primário.
b) apresenta estoques elevados de alimentos.
c) possui um sistema de transporte articulado.
d) diversifica a matriz de geração de energia.
e) introduz tecnologias à produção agrícola.
GABARITO:
1. E
2. A
3. A – A agricultura e a pecuária são atividades pertencentes ao setor primário e são muito dependentes das condições climáticas, principalmente da pluviosidade e das variações de temperatura. Assim, países que concentram sua economia no setor primário podem ter problemas quando ocorrem mudanças nas condições climáticas normais.
E aí, curtiu o resumão? Bom, então vem conhecer melhor o nosso cursinho preparatório, lá tem muito mais conteúdo pra te ajudar no Enem!
