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Ilustração abolição escravatura

Tudo sobre a abolição da escravatura no Brasil.

A abolição da escravatura é um tema muito importante na preparação para o Enem. Preparamos um artigo explicando tudo o que você precisa saber.

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A escravidão no Brasil foi um instituição que durou quase 400 anos, logo estamos falando de quatro séculos de exploração da população africana e de seus descendentes. O Brasil foi a colônia que recebeu o maior contingente de escravizados e foi o último país da América a pôr fim nela.

Ao longo de todo o período, a resistência negra a essa exploração de seus corpos foi uma constante. Embora a historiografia tradicional negue a essa população o seu protagonismo, a luta negra para abolição da escravidão foi essencial. E nesse artigo, nós vamos dar voz a quem é de direito. Vamos que vamos!

Imagem representando a luta negra pela sua liberdade.

Escravo x Escravizados

A escravidão está diretamente ligada a uma estrutura hierarquizante de poder e por isso faz-se necessário citar que atualmente a historiografia vem deixando de utilizar o termo “escravo” e passando a usar o “escravizado”. O intuito é combater a ideia de que essas pessoas trazidas à força eram naturalmente escravas, quando na verdade ela foram tornadas tal. 

Esse movimento de modificação dos termos é extremamente importante para combater ideias arraigadas dentro das sociedades que utilizaram a mão de obra escravizada negra, pois combate a naturalização da coisificação e da desumanização desses corpos.

A pressão inglesa

Um dos fatores que contribuíram para a abolição da escravatura foi a pressão que os ingleses fizeram junto a Portugal para que o tráfico chegasse ao fim. Para além do humanitário, o interesse inglês estava ligado a sua recente industrialização e a necessidade cada vez maior de mercado consumidor.

Como resposta a essa tensão, foi criada a Lei de Feijó em 1831 que proibia a importação de escravizados para o Brasil. Você provavelmente nunca ouviu falar dessa lei, né? Porque foi dela que surgiu a expressão “lei para inglês ver”, já que ela foi promulgada, mas ninguém obedecia.

Fato é que o Império Brasileiro já sabia que o sistema escravagista chegaria ao fim. Mas como a principal mão de obra do país era a escravizada, eles promulgaram uma série de leis com o intuito de postergar esse fim, dentre elas:

  • Lei Eusébio de Queiroz (1850): reafirmava a proibição do tráfico de escravos.
  • Lei do Ventre Livre (1871): filhos de escravos nascidos após essa data eram livres, porém deviam trabalhar até certa idade para pagar os “gastos” provenientes dos seus primeiros anos de vida, o que permitia que esses senhores explorassem o trabalho infantil e relutassem em libertar essas crianças.
  • Lei dos Sexagenários (1885): os escravos com mais de 60 anos estavam libertos, o que na prática não teve muito efeito uma vez que a expectativa de vida dos escravizados era muito menor e aqueles que chegavam a essa idade acabavam se tornando um peso para o seu senhor.

Movimento abolicionista

O movimento a favor do fim da escravidão contou com a participação de negros e brancos, de liberais, dos escravizados, da classe média urbana e, principalmente, de libertos que utilizaram diversos métodos como forma de pressionar o governo de D. Pedro II a pôr fim à escravidão. 

As fugas e rebeliões cada vez mais constantes na segunda metade do século XIX também foram um agravante nas pressões feitas sobre a coroa, juntamente com a importação cada vez maior da mão de obra imigrante. Os quilombos cresciam e tinham dentre as suas funções, não apenas a de abrigar esses fugitivos, mas também de promover ações que conscientizassem esses escravizados a fugir de tal condição.

A luta abolicionista, que já vinha sendo construída ao longo do século XIX, se intensifica após a Guerra do Paraguai. O movimento ganha a adesão dos militares que estavam descontentes com a política imperial e viam o fim da escravidão e o fim da monarquia como essenciais para o desenvolvimento de país.

A cultura  a favor da libertação

Um dos principais meios utilizados pelo movimento abolicionista era a imprensa. Diversos jornais abriam espaço em suas publicações para falar sobre a causa, divulgar centros abolicionistas e atacar os senhores escravocratas. Dentro desse contexto, José do Patrocínio, negro e liberto, foi um dos jornalistas mais atuantes na causa abolicionista. 

Uma outra ação promovida por abolicionistas era a promoção de espetáculos visando a arrecadação financeira para a compra de cartas de alforrias. Essas ações contaram com a articulação de diversas camadas da sociedade que lutavam pela abolição e evidencia o caráter diverso do movimento.

Anúncio sobre uma matinê abolicionista no jornal Gazeta da Tarde em 1883.

As brechas do sistema legal 

As pequenas brechas no sistema escravista teria sido um dos fatores que possibilitou a sua manutenção por mais de 300 anos, uma vez que a ideia de uma possibilidade de liberdade alimentava a lógica racista e escravista, segundo alguns historiadores.

Dentro desse contexto, o ativista Luiz Gama, teve um papel fundamental na luta abolicionista no Brasil. Filho de uma escravizada livre, Luiza Mahin, e de um fazendeiro branco, foi vendido pelo seu pai aos 10 anos e somente conseguiu sua liberdade de volta aos 17 anos. Mesmo sem conseguir cursar a faculdade de direito, o ativista conseguiu estudar advocacia e prestou auxílio jurídico para escravizados.

Um dos principais argumentos que Gama utilizava era o fato de a Lei de Feijó ( sim, aquela lá de 1831) não apenas proibia o tráfico negreiro, como tornava livre todo africano que houvesse chegado no país após a data. Logo, a escravização dessas pessoas seria ilegal e o seu direito a liberdade estaria garantido por lei. Além disso, ajudava também a escravizados que queriam comprar sua alforria e os donos não queriam conceder.

É primordial ressaltar que tanto Luiz Gama quanto José do Patrocínio, como tantos outros ativistas negros, atuaram em várias frentes e eram muito mais do que apenas militantes da causa. Eram poetas, escritores, jornalistas, médicos e dentre tantas outras coisas, que muitas vezes ficavam em segundo plano por conta da sua cor.

Luiz Gama

A liberdade antes da abolição

Embora se fale da abolição apenas no ano de 1888,  expansão e a pressão desses movimentos abolicionistas levou ao fim da escravidão em diversos locais muito antes da promulgação da Lei Áurea. Essa conquista foi o resultado de um movimento abolicionista cada vez maior e mais forte.

A liderança promovida por figuras, como Francisco José do Nascimento e José Luís Napoleão, foram essenciais para a abolição da escravidão nos estados de Ceará e Amazonas em 1884. Esses locais acabam se tornando “zonas livres” para onde muitos escravizados fugiam.

A lei Áurea 

Em um país marcado pela ebulição de movimentos republicanistas e antiescravistas, a Princesa Isabel e o Império Brasileiro, pressionado por todos os lados, decretam o fim da escravidão no dia 13 de maio de 1888. A promulgação da lei foi resultado de uma crescente luta pela abolição feita por diversas camadas da sociedade.

A luta do movimento abolicionista tinha um caráter nacional e contou com nomes importantes como Esperança Garcia, André Rebouças, Joaquim Nabuco, Maria Firmina dos Reis, Adelina, entre tantos outros, que atuaram ao longo de todo o país. 

Salientar que todos esses abolicionistas citados eram negros é essencial para entender que o movimento de resistência ocorreu em grande medida por parte da população negra, liberta ou escravizada, que lutava ativamente contra a subjugação dos seus semelhantes e pelo reconhecimento da humanidade desses corpos explorados por mais de 300 anos.

 Mas e o pós abolição?

Passada a euforia inicial pelo fim da escravidão, o que grande parte da população libertada e seus descendentes tiveram que lidar foi com a exclusão social, a falta de acesso à educação e a falta de um tratamento digno. Não houve qualquer projeto que visasse a integração plena dessa população a sociedade brasileira como um todo.

A República que nasce se mostrou tão desigual quanto o Império havia sido com os ex-escravizados e com a população mais pobre no geral. A segregação espacial e o aprofundamento das desigualdades sociais foram apenas duas das consequências dessa libertação sem integração, mas poderíamos citar um monte.

Indicação é bom e todo mundo gosta.

Ainda hoje a população negra do Brasil sofre com os efeitos de mais de 300 anos de escravidão e de uma assimilação feita sem pensar nas consequências da exploração gratuita da mão de obra dessa população. E o vestibular, principalmente o Enem, vai querer saber exatamente isso de você. Então, que tal umas indicações de leitura para chegar na prova chamando no probleminha e arrasando nas argumentações?

  • Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: Identidade nacional versus identidade negra – Kabengele Munanga
  • Racismo Estrutural – Silvio de Almeida
  • Racismo Recreativo – Adilson Moreira
  • O espetáculo das raças – Lilia Moritz Schwarcz

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