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Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Análise da proposta de redação do ano de 2016.

Em 2015, Kailane Campos foi agredida, no subúrbio do Rio de Janeiro, vítima de intolerância religiosa. Em 2016, como consequência de diversos ataques terroristas, estrangeiros foram ofendidos, atacados e impedidos de entrarem em muitos países, vítimas, também, de intolerância religiosa. A relevância da proposta do ENEM de 2016, então, fica clara nas capas dos jornais, nas quais percebemos estampado um problema nada recente, mas que falhamos em combater, diariamente. Diante disso, o Exame levanta a discussão sobre os caminhos a serem trilhados, propostos a fim de se resolver a questão da intolerância religiosa no Brasil.

Análise das Referências

Texto I

Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil e com toda a legislação que assegura a liberdade de crença religiosa às pessoas, além de proteção e respeito às manifestações religiosas, a laicidade do Estado deve ser buscada, afastando a possibilidade de interferência de correntes religiosas em matérias sociais, políticas, culturais etc.

Disponível em: www.mprj.mp.br. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).

O primeiro texto da prova faz referência à ideia de laicidade, ou seja, exclusão da religião de qualquer poder político ou administrativo, no Brasil. Isso define a construção de um poder público que deixa de lado quaisquer decisões baseadas em argumentos religiosos, fundamentados em crenças individuais, além de confirmar a liberdade de crença, culto e proteção às diferentes manifestações no país.

A existência de uma legislação que já garante a liberdade de expressão e laicidade do Estado, em um tema sobre caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil, de certa forma, deixa claro um primeiro passo, uma primeira medida nesse combate – neste caso, uma intervenção criada já na origem do Brasil em que vivemos, hoje.

Texto II

O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.

STECK, J. Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade. Jornal do Senado. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).

O texto 2 criminaliza qualquer agressão com relação às manifestações religiosas, no Brasil. Ainda assim, ressalta a liberdade de expressão, que permite que se critique qualquer dogma, regra definido pelas diferentes religiões.

De certa maneira, a criminalização de manifestações de ódio com relação a outras crenças reforça a necessidade de respeito já afirmada no texto 1, o que representa mais um caminho no combate à intolerância. Além disso, tal definição de crime confirma a persistência do problema, na sociedade brasileira – afinal, se já existe uma legislação que garante o respeito, reforçá-la com a criminalização é admitir que a primeira medida não tem funcionado.

Texto III

CAPÍTULO 1

Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

 

Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

BRASIL. Código Penal. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).

O texto 3 confirma o conteúdo do texto 2: agredir, ofender o próximo por suas crenças ou atrapalhar quaisquer manifestações religiosas, no Brasil, é crime. A pena para as agressões, inclusive, é mais severa. Isso reforça a necessidade de se combater o problema, uma vez que, se há uma legislação que tenta impedir tais ações e, ainda assim, a intolerância continua existindo, deve-se pensar em novas medidas que tentem, de alguma forma, resolver ou amenizar o problema – caminhos, como a frase-tema propõe.

Texto IV

Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 31 maio 2016 (adaptado).

O texto 4 é um tipo de alerta. É comum que, em temas como a intolerância religiosa, o aluno volte a sua argumentação para as religiões afro-brasileiras. Restringir a proposta a essa questão, porém, seria um equívoco, uma vez que a frase-tema discute os caminhos para combater a intolerância religiosa como um todo – a todas as manifestações, portanto. Dessa forma, citar as religiões “evangélica”, espírita, católica, etc. também é relevante – assim como os ateus, ou seja, aqueles que não creem em Deus ou qualquer outro ser superior, o que também seria uma escolha religiosa.

Além disso, o texto dá estatísticas com relação a denúncias de casos de intolerância religiosa. O baixo número mostra a necessidade de se estimular a fala dos agredidos e, principalmente, de se voltar a atenção para esse problema tão grande e ao mesmo tempo com tão pouco destaque na sociedade. É provável que o medo de denunciar casos, por exemplo, seja uma das causas da persistência dessa violência no país, o que dá espaço para um dos “caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.

Análise Geral

De maneira geral, o tema pede sugestões para que se resolva a problemática da intolerância religiosa no Brasil. Analisando os textos, é possível perceber o porquê de o problema persistir no país e certas medidas que podem ser tomadas, ainda que de forma abstrata – como a necessidade de conscientizar a população e mostrar que deve haver respeito, com relação à manifestação e crença do outro.

Sugestão de Teses

O tema dá ao aluno duas opções de direcionamento.

1. É possível, primeiramente, levantar caminhos possíveis, defendê-los e, a fim de mostrar propostas na conclusão, apontar os obstáculos na concretização desses caminhos – o que dá espaço para tais intervenções, no fim do texto. Resolver os obstáculos seria dar a chance de os caminhos do desenvolvimento funcionarem. O texto, então, ficaria assim:

  • Tese: Os caminhos para combater a intolerância religiosa são X e Y. Porém, há obstáculos que impedem o seu funcionamento, sendo necessárias medidas que resolvam esses impeditivos, a fim de que o respeito à crença do outro seja realidade no Brasil.
  • D1: Que caminhos podem combater a intolerância?
  • D2: Que obstáculos impedem o funcionamento desses caminhos?
  • Propostas: Resolver os obstáculos, a fim de que os caminhos sugeridos no D1 funcionem.

 

2. Uma segunda ideia seria desenvolver os caminhos que já estão sendo trilhados – ou seja, medidas que já estão em prática, no Brasil, no trabalho de resolver a problemática da intolerância. Se o problema persiste, cabe ao aluno apresentar essa ideia, ainda no desenvolvimento, sugerindo propostas que possam resolver essa questão – no caso, os caminhos pedidos na frase-tema. O texto, então, ficaria assim:

  • Tese: O Brasil já tem trilhado certos caminhos no combate à intolerância religiosa no Brasil. Porém, há obstáculos que impedem o seu funcionamento, de forma que o problema persiste no país, como X e Y. São necessárias, então, propostas, a fim de se resolver essa questão.
  • D1: Obstáculo X.
  • D2: Obstáculo Y
  • Propostas: Resolver os obstáculos, com caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil.

Conclusão

O tema, então, dá ao aluno a chance de resolver ou amenizar a questão da intolerância religiosa no país. Deve-se ter cuidado com os direitos humanos e, principalmente, fazer referência a diversas outras áreas do conhecimento, como à História, por exemplo, com a chegada dos portugueses ao Brasil, ou a regimes totalitários que pregavam o puro desrespeito ao outro – fazendo analogias com o tema.

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