Estamos em 2018. No último 13 de maio, celebramos os 130 anos da abolição da escravatura no Brasil. Pois é! Mais de um século já se passou desde a data. Apesar disso, a realidade – ainda – é muito desigual entre negros e brancos no nosso país. Existem vários estudos que comprovam essa afirmação. Como o Enem adora aproveitar marcos históricos para desenvolver suas questões de prova, é bem provável que você encontre “movimento abolicionista” no exame.
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Para não ter perigo de você ser pego de surpresa na hora do vestibular, criamos este artigo. Reunimos informações sobre esse marco tão importante na história brasileira para que você fique expert sobre abolição no Brasil. Bem antes da Lei Áurea, tinha muita gente lutando para que os escravos fossem, enfim, libertos. Desde o início do movimento até os dias de hoje, esperamos sanar o maior número de dúvidas possíveis. Bora começar?
Senta que lá vem história
abolicionista na província do Ceará. Fonte: BBC Brasil
De onde veio essa ideia? Afinal, acabar com a escravidão implicaria em dar fim a principal mão de obra do sistema econômico vigente na época. Apesar das dificuldades em um nível estrutural, o sentimento de libertação sempre esteve presente nos corações dos escravos. Tanto que essa foi a grande força motriz para sustentar o movimento abolicionista.
O primeiro “golpe” no sistema escravocrata foi a promulgação da Lei Eusébio de Queiroz, em 1850. O decreto proibia que embarcações carregadas de escravos capturados na África ancorassem nos portos brasileiros – os conhecidos navios negreiros. Ou seja, proibia o tráfico internacional de escravos. Claro que Dom Pedro I não mandou essa de graça, né? Fica esperto! Uma decisão dessa teve influência externa para ser tomada. Já já a gente fala disso! ?
Continuando: depois da promulgação desta lei, o movimento abolicionista foi ganhando cada vez mais força. Um grande acontecimento na história do Brasil que influenciou para o enfraquecimento do modelo escravocrata foi a Guerra do Paraguai (1864 – 1870). No período de alistamento, vários escravos foram convencidos a integrar as tropas militares. O trato era muito tentador: caso participassem do combate, seriam libertos. Diante do sentimento de parceria criado entre os soldados negros e os soldados brancos livres,muitos voltaram para o Brasil reivindicando a abolição com força total! ✊?
Só que tinha mais gente a favor da abolição!
Um pessoal achava que a escravidão no Brasil tinha que acabar para ontem! Pois bem, essa galera tinha nome: Reino Unido! Já tinha muito tempo que as autoridades britânicas eram expressamente contra o sistema escravocrata que sustentava a nossa economia. Só que aqui do nosso lado, ninguém fazia nada para mudar a situação.
Chegou uma hora que Ministro das Relações Exteriores da terra da rainha, o Lord Aberdeen, bateu o martelo: decretou que a Marinha britânica tinha autorização para capturar navios negreiros. Inclusive, aqueles que já estivessem em águas territoriais brasileiras. Por coincidência – ou não -, a diretriz ficou conhecida como a Lei Bill Aberdeen. Aí não teve jeito. Dom Pedro I cedeu a pressão e promulgou a Lei Eusébio de Queiroz.
Faltou cumprir a palavra
Além da pressão exercida pelo Reino Unido, Dom Pedro I também teve que lidar com um contingente de soldados que regressaram do Paraguai reivindicando a abolição. Afinal, o imperador havia prometido que os escravos que lutassem no conflito seriam libertos. Apesar da força das reclamações, o imperador amarelou e não prometeu o que cumpriu. Ao invés disso, assinou a Lei do Ventre Livre. A partir de 1871, qualquer criança nascida de mulher escrava, estaria livre. Mas, como é que um recém-nascido poderia aproveitar sua liberdade se sua mãe ainda estava subjugada a um dono? ¯\_(ツ)_/¯ . O avanço das medidas abolicionistas era feito a passos lentos e de forma ainda pouco efetiva para o povo escravizado.
Transição na velocidade nº 1
A verdade é que os grandes proprietários de terra – vulgo a elite – queriam manter seus escravos. Por isso, o processo de abolição no Brasil aconteceu bem devagarinho. A Monarquia não queria liberar geral, mas também estava apreensiva de possíveis conflitos entre escravocratas e abolicionistas.
Afinal, o Brasil não era o único país no continente americano que tinha um regime escravocrata. Um pouco antes do movimento abolicionista ganhar força por aqui, os Estados Unidos também estavam a todo o vapor para abolir a escravidão do seu território. E o bicho lá pegou feio, viu? Depois de se proclamarem independentes do Reino Unido, em 1782, os americanos enfrentaram a Guerra de Secessão durante os anos de 1861 e 1865.
Como que funcionou nos Estados Unidos?
As regiões Norte e Sul dos Estados Unidos tinham planos completamente diferentes para o futuro do país. A economia sulista era quase toda baseada na agricultura que usava mão de obra escrava. Enquanto o Norte apostava no desenvolvimento de indústrias e do comércio.
Consequentemente, o Norte era favorável à abolição porque isso ampliaria seus mercados consumidores, enquanto o Sul se opunha a essa ideia. Não deu outra, né? A guerra foi sangrenta, porém, o lado Norte venceu a disputa. Consequentemente, o território Sul foi anexado e a escravidão foi abolida.
Esse bafafá todo lá na terra do Tio Sam foi um claro exemplo do que poderia acontecer no Brasil. Além disso, outros países da América Latina foram libertando seus escravos de forma gradual. Ah, lembra que a Inglaterra achava inadmissível que ainda tivéssemos escravos por aqui? Pois é! Quando a Rússia também aboliu a escravatura por lá, a pressão internacional aumentou ainda mais pra cima de Dom Pedro I. ☠️
Tinha nem como defender
A corda no pescoço do imperador só apertava. O modelo escravocrata não se sustentava mais e a população clamava por mudanças, para o terror da classe conservadora. Em 1885, o movimento abolicionista teve mais uma conquista: a Lei dos Sexagenários (1885). o decreto libertou todos as pessoas escravizados com mais de 65 anos a partir daquela data. Só que a medida foi ineficaz. Era raríssimo um escravo viver tanto tempo, por conta das condições terríveis aos quais eram submetidos.
Ainda assim, os escravizados se sentiam mais fortalecidos para peitar o sistema. Por isso, levantes e fugas tornaram-se cada vez mais frequentes. Determinados a viver de forma digna, os negros “fugidos” fundaram pequenos núcleos em locais afastados de fazendas e centros urbanos. A ideia era que os escravos pudessem viver em sociedade, longe de qualquer risco de serem reclusos novamente. Acertou quem disse que esses era os quilombos que, por sinal, existem até hoje e lutam todos os dias por reconhecimento.
A linha de frente
Enquanto isso, tinha gente empenhada em fazer a abolição acontecer. Aos pouquinhos, o pessoal da resistência foi conquistando resultados. Tanto é que a província do Ceará foi a primeira a acabar com a escravidão em seu território no ano de 1884. E isso foi antes da promulgação da Lei Áurea, tá? Se liga em quem foram essas pessoas:
- Maria Firmina dos Reis: negra livre, Maria é apenas a autora do primeiro romance abolicionista do Brasil – Úrsula. Segura essa responsa;
- Dragão do Mar: Ceará é terra de gente arretada, que nem Francisco José do Nascimento – conhecido como “Dragão do Mar”. O condutor de embarcações liderou uma greve entre os jangadeiros da região que transportavam escravos para outras regiões do Brasil;
- Maria Tomásia Figueira Lima: Tomásia foi uma das principais abolicionistas do Ceará. A aristocrata aproveitou seu local privilegiado na alta sociedade cearense para argumentar a favor da libertação dos escravos. Cofundou a Sociedade das Cearenses Libertadoras e esteve presente na Assembleia que aboliu, por definitivo, a escravidão da província! ??
Caso você queira saber mais sobre a história dessa galera e conhecer outras personalidades importantes do movimento abolicionista, clique aqui. Corre lá que super vale a pena! ??
Princesa Isabel entra em ação
Enfim, em 1888, a Princesa Isabel assinou a tão conhecida Lei Áurea, norma que oficializou a abolição da escravatura. Desse modo, o Brasil foi o último país do continente americano a libertar seus escravos. Por pouco, esse infeliz título não ficou para Cuba, que acabou com o modelo escravocrata em seu território em 1886.
Provavelmente, a Lei Áurea é a mais conhecida dos decretos abolicionistas. Isso porque a forma como o decreto foi implementado afeta a vida de negras e negros brasileiros até hoje. Na prática, cerca de 700 mil escravos se viram “livres”, mas não houve nenhuma medida pública que os integrasse na sociedade.
Quais foram os impactos
Sem opção de emprego, os negros libertos se viram obrigados a migrar para as regiões periféricas dos centros urbanos. Assim, começaram uma vida diferente da que conheciam até então. A partir daqui, é provável que você já saiba como os fatos se sucederam. Como os ex-escravos não tinham nem instrução nem possibilidade de conseguirem um ofício, passaram por dificuldades para vencer a exclusão social que sofriam – e ainda sofrem.
As habitações onde essa população morava eram super rudimentares. Serviços básicos, como saneamento, não alcançavam essa parcela da população. Logo, os meios de desenvolvimento eram quase nulos. Desde a abolição da escravatura, a população negra do Brasil é marginalizada. Nas décadas seguintes à Lei Áurea, várias medidas racistas foram adotadas por parte do governo para dificultar a ascensão social da população negra.
E os dados comprovam!
Hoje, 54% da população brasileira se identifica como negra (pretos e pardos). Ainda assim, mais de 70% da população negra do Brasil se encontra em situação de extrema pobreza – de acordo com pesquisas da Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados que comprovam o racismo estrutural na nossa sociedade são inúmeros.
As diferenças são ainda mais gritantes quando avaliamos os recortes de gênero sobre a questão racial no país. Segundo um levantamento do Instituto Locomotiva, um homem branco ganha um salário 63% mais alto do que a remuneração de mulher negra nas mesmas condições de escolaridade e função.
Isso quando essa parcela das mulheres brasileiras têm mais dificuldade de conseguir colocação no mercado de trabalho formal. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovou que mulheres negras são a maioria entre os desempregados do país.
Luta traz resultado, sim!
Como o histórico mostra, desistir do direito de viver uma vida digna nunca foi opção para a população negra. Desde que aqui pisaram, os negros resistem para exercerem a sua existência. A luta é constante. Até porque, como vimos pelas pesquisas anteriormente citadas, podemos chegar a conclusão de que a sociedade brasileira ainda tem o racismo estrutural enraizado. Porém, houve alguns ganhos diante de tantos anos de reivindicações.
Em 2003, foi instituído o Estatuto da Igualdade Racial pelo Lei nº 12.288/2010. Desde o primeiro ano de implementação, o regulamento foi responsável por conquistas significativas do movimento negro. Uma delas foi a aplicação de 20% de cotas raciais para vagas no serviço público federal. Outro grande avanço fruto do Estatuto foi a criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Além disso, também no ano de 2003, a Lei 10.639 foi promulgada. O decreto torna obrigatório o ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira” nas escolas da rede pública em todo o país. Garantir o entendimento da ancestralidade desde cedo é essencial para que todos saibam de onde viemos!
E se cair na redação?
Ó, seguinte: o Enem não é feito apenas de questões de múltipla escolha. Todos os candidatos precisam redigir um texto dissertativo argumentativo de até 30 linhas sobre um tema proposto. Como vimos ao longo da linha histórica, a forma como a abolição foi implementada aqui no Brasil foi decisiva para que o racismo estrutural fosse um traço marcante da nossa sociedade.
Empenhar esforços para construir um Brasil igualitário para todas e todos é um dever de cada um de nós, enquanto cidadãos. Diante da importância do tema, nada impede de “Racismo” ser abordado pela banca de redação este ano, hein? Como nosso foco aqui é ter certeza que você vai passar na faculdade, trouxemos um episódio do Redação Nota Mil. O programa te ensina a escrever uma dissertação topzeira para o Enem. Confira o vídeo abaixo ?
É isto, galerinha! Esperamos que o artigo tenha ajudado a entender um pouco mais sobre a questão da Lei Áurea e suas implicações nos dias de hoje. Se cair na prova – seja nas questões, seja no tema de redação -, você já está gabaritado sobre o tema. Não desista agora que falta bem pouquinho para o Enem. Conte com a gente para o que for preciso! Vamos juntos conquistar esse sonho que é entrar na faculdade? ?
