As primeiras leis funcionavam de forma bem simples. No Egito Antigo, por exemplo, eram baseadas no conceito de Maat, também o nome da deusa egípcia da justiça. Mas hoje o assunto se diversificou em inúmeros ramos, o Direito de Família e Sucessões pinta entre eles.
Assim, você pode se especializar a partir de programas de pós-graduação. Essa é uma opção que tem sido olhada com carinho pelo mercado e chegou a crescer quase 50% ao longo da última década.
O Direito de Família e Sucessões envolve assuntos como casamento, parentesco, testamentos, adoção, divórcio, doações, partilha de bens e por aí vai. Você já vai entender como isso funciona.
O que é Direito de Família e Sucessões?
O Direito de Família se debruça sobre a convivência familiar. Por isso, traz à tona assuntos ligados ao casamento, aos regimes de bens, ao divórcio, às obrigações da formação familiar e por aí vai.
Esse assunto vai guiar as pessoas ao longo de suas vidas. Mas, e depois da morte? Nesse caso, entra o Direito das Sucessões, voltado à transferência de patrimônio pra um herdeiro. Isso por meio da lei ou de um testamento.
Até 1988, o Código Civil era o responsável pelos assuntos da família — reconhecendo unicamente a formada pelo casamento. Com a mudança, modelos como a união estável passaram a ser incluídos.
Qual é a Origem do Direito de Família e Sucessões?
Em sociedades mais antigas, as propriedades eram vinculadas ao parentesco e os testamentos livres eram impossíveis. Na Antiguidade Oriental, subterfúgios como a adoção do herdeiro planejado como filho eram usados como saída.
As primeiras opções surgiram no Direito Romano, inicialmente dependendo de assembleias. O Direito da Família tem uma origem um pouco mais recente, se relacionando com o feudalismo, a moralidade europeia e o Direito Canônico.
Na Idade Média, o casamento fazia com que o marido fosse reconhecido como pessoa jurídica, mas não a esposa. A contrapartida é a obrigatoriedade do homem de prover e sustentar a mulher.
Já o divórcio contou com uma legislação conflituosa, já que a Igreja originalmente o rotulava como “pecado”.
O que é estudado na pós-graduação de Direito de Família e Sucessão?
A pós-graduação em Direito da Família e Sucessões conta com 360 horas e as aulas são divididas em alguns módulos diferentes. Por exemplo, o Direito Civil. Aqui, há uma introdução aos vários tipos, como Das Pessoas, Dos fatos jurídicos e por aí vai.
Nesse módulo, você vai conhecer um pouco do Direito de Família e do Direito de Sucessões. No seguinte, o Direito Processual Civil Objetivo é apresentado, em matérias como Jurisdição, Lei Processual, Competência e por aí vai.
Em seguida, há o módulo de Didática do Ensino Superior, em que as matérias se relacionam com ideias de como dar uma boa aula. Por fim, o módulo de Metodologia da Pesquisa Científica mostra os tipos de pesquisa, como elaborar um artigo e vários outros pontos.
Quais são os caminhos para quem quer seguir na área?
O perfil de um profissional que trabalha com Direito de Família e Sucessões costuma ser mais afetivo e empático. Isso porque, relações familiares frequentemente misturam sentimentos de amor e ódio.
Por isso, o ideal é contar com escuta analítica e sensibilidade psicológica, focando na conciliação dos conflitos e não na busca por culpado. Aqui, não só o preparo jurídico conta, como também a percepção.
Aqui, a interação humana pesa. A razão é o fato de que as informações mais importantes nem sempre estão nos autos e, em alguns casos, você pode obter em conversas com a própria família.
Como um profissional da advocacia trabalha com o assunto?
Hoje, a Constituição reconhece como família vários tipos de relação que vão além do casamento. Por exemplo, união estável, monoparental, homoafetiva e por aí vai. Assim, profissionais da área contam com vários papéis.
No consultivo, um advogade ajuda na elaboração de documentos ou traz à tona opiniões legais sobre os vários problemas judiciais. Na conciliadora, a ideia é justamente evitar ações judiciais.
Por fim, há o papel contencioso. Esse é pra quando a única solução é a ação judicial. Aqui, a atenção pra tranquilidade e pro conforto também é importante.
Quais são os pontos em que é preciso ficar de olho?
Se você tem o hábito de conversar com pessoas da área, talvez já saiba como o Direito é dinâmico. Com o Direito de Família e de Sucessões não é diferente. Por isso, procure ficar antenado às conclusões dos doutrinadores e tribunais.
Um ponto que passa frequentemente despercebido pelos advogades é a qualidade da interação com os clientes. Às vezes, fragilizados e repletos de problemas familiares. Assim, a dedicação ao aprendizado sobre pessoas tem um papel importante.
Tenha em mente que o conhecimento é importante e vale a pena cobrar por ele. Na ânsia de prospectar o cliente, muitos advogades deixam de cobrar a consulta e perdem um bom dinheiro. Afinal, informar também faz parte do trabalho.
Vale a pena apostar em uma pós?
A pós-graduação em Direito de Família e Sucessões não é apenas um diferencial, como também uma forma de se introduzir em um mercado e em uma área que conta com um apelo muito mais humano.
Se você conta com uma rotina corrida, o EaD pode ser uma opção. Isso porque, é possível contar com mensalidades mais democráticas, flexibilidade de horários, economia com transporte e a mesma validade do diploma presencial.
Assim, você escolhe o local em que quer estudar e aprende no seu próprio ritmo.
O Direito de Família e Sucessões estuda relações ligadas ao casamento, parentesco, adoção, herança e por aí vai. Assim, torna-se possível atuar em inúmeros casos jurídicos diferentes, construindo uma carreira rica.
Essa é uma oportunidade pra quem gosta do universo do Direito, mas procura uma atuação mais empática, com sensibilidade e interação humana. Muitas informações nascem do feeling e da própria conversa.
Se você quer contar com uma atuação voltada pra assuntos humanos e familiares, a faculdade Descomplica conta com um curso de pós-graduação feito justamente pra você começar a carreira com o pé direito. Vem conferir os cursos disponíveis com a gente!
