A figura do advogado de Direitos Humanos, sem dúvidas, tem recebido destaque nos últimos anos. Muito se debate sobre a importância do profissional pra construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Ao mesmo tempo, surgem dúvidas sobre as possibilidades de atuação na área e como se tornar especialista. Isso porque, longe de uma compreensão ampla sobre o assunto, muitos restringem a atuação desse profissional a situações específicas.
Mas a verdade é que as áreas em que o advogado pode trabalhar são amplas e englobam estudantes com diferentes interesses acadêmicos. Pensando nisso, e tendo em vista a importância de conhecer a fundo o papel que o advogado de Direitos Humanos exerce, a gente elencou alguns esclarecimentos sobre o tema. Não deixe de conferir!
O que são os Direitos Humanos?
Pra melhor clareza do trabalho que exerce o advogado na área, é importante primeiro saber o que são os Direitos Humanos. Apesar de o tema estar em alta e ser promessa pro futuro da advocacia, sua origem remonta à Declaração dos Direitos do Homem, em 1789.
Como produto da Revolução Francesa, este foi o documento que originalmente previu um conjunto de garantias comuns a todos os homens. Foi após a Segunda Guerra Mundial, no entanto, que os sistemas de Direitos Humanos ganharam força.
Embora essa ideia já estivesse presente na sociedade desde o século XVIII, notou-se a importância de reforçar a universalidade de uma categoria de direitos a serem garantidas a qualquer um, independentemente de raça, sexo, crença, classe social ou qualquer outra distinção que se possa imaginar.
É possível afirmar que, no plano internacional, o tema ganhou forma a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em 1948. Também o Brasil incorporou o conteúdo da carta na Constituição da República e tratados assinados e ratificados por ele.
O que faz um advogado da área?
Agora que você já sabe o que são os Direitos Humanos e conhece o desenvolvimento histórico do conceito, é possível adentrar na função do advogado.
Como você deve ter percebido, os Direitos Humanos são uma categoria ampla de direitos a serem garantidos a qualquer um, considerados indispensáveis pra promoção da vida e da dignidadehumana. Entre as garantias, por exemplo, estão:
- liberdade de pensamento, consciência e religiosidade;
- liberdade de associação;
- acesso a condições justas de trabalho e emprego;
- direito à nacionalidade;
- acesso à educação de qualidade.
Sendo assim, o advogado de Direitos Humanos pode trabalhar em várias frentes, na garantia e efetividade desses direitos considerados inalienáveis a qualquer pessoa.
Não há dúvida que, nesse sentido, o grande desafio profissional é estar sempre diante de dramas sociais a serem encarados por essa ótica. Como exemplo, pode-se mencionar a questão da fome, as condições precárias de trabalho, a situação dos refugiados, entre tantos outros problemas enfrentados ao nível nacional e internacional.
Quais são as possibilidades de atuação?
São várias as possibilidades de atuação pra um advogado de Direitos Humanos. As oportunidades se concentram tanto no setor público quanto no setor privado.
O profissional também pode optar pelo trabalho autônomo em organizações não governamentais e outras instituições que necessitem de assistência jurídica pra efetividade dos Direitos Humanos. Como exemplo, no contexto internacional, o advogado pode atuar junto às agências oficiais da Organização das Nações Unidas.
São várias as instituições parceiras que demandam o trabalho pra questões como as dos refugiados, dos direitos políticos e das mudanças climáticas. Do mesmo modo, a Anistia Internacional é área de interesse pros profissionais que desejam seguir esse caminho. No cenário brasileiro, é possível mencionar o trabalho na defesa de causas coletivas.
A advocacia popular, por exemplo, engloba questões ambientais, indígenas, trabalhistas entre outros. A defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente ao nível regional também está abrangido nesse contexto. A importância do advogado, nesse sentido, reside não só na orientação jurídica como também na capacidade de postular em juízo esses direitos.
Em outras palavras, o advogado é a pessoa capacitada pra demandar nos órgãos do poder judiciário a cobrar a efetividade dos Direitos Humanos em casos de violação, negligência ou omissão do estado nas questões comunitárias.
Como ser um profissional da área?
Se você se interessou pela advocacia de Direitos Humanos, deve ter se perguntado o que fazer pra ser um atuante na área. Primeiramente, é importante retirar o estigma de que há pouco campo de trabalho e que ele só se exerce em grandes organizações. Como visto, há espaço pra todos os tipos de profissional. Por outro lado, é preciso apostar nas hard skills.
Ter formação na área
Afinal, uma boa formação é fundamental pra conseguir oportunidades no mercado e ter o reconhecimento dentro do segmento de interesse.
O primeiro passo, nesse sentido, é a qualificação em Direito. É importante buscar uma boa instituição de ensino pra garantir a melhor preparação teórica e prática nas áreas da advocacia. Em um segundo momento, se faz importante uma especialização voltada especificamente aos Direitos Humanos.
Dessa forma, será possível se aprofundar ainda mais no tema e ter as ferramentas necessárias pra atuar junto às pessoas físicas e jurídicas na efetivação dos direitos vistos acima. Nesta etapa, também vale a dica de buscar faculdades com credibilidade no mercado, de modo a garantir bons títulos após a formação.
Dominar um novo idioma
Como uma última dica, pra quem pretende se lançar no cenário internacional, é necessário aprender um segundo idioma. Trata-se de um diferencial significativo pra conseguir as melhores ocupações fora do país.
Sem dúvidas, os Direitos Humanos se mostram hoje uma saída pra diversos dramas sociais. Como visto, eles asseguram a todos, de forma universal, condições dignas de vida e desenvolvimento em comunidade.
Nesse sentido, o advogado de Direitos Humanos é figura indispensável pra colocar em prática esses direitos previstos no ordenamento jurídico. Trata-se de um trabalho voltado pro atendimento de necessidades sociais, podendo trazer tanto sucesso profissional quanto satisfação pessoal pra quem investe na profissão.
E aí? Curtiu o conteúdo? Agora que você já conhece as possibilidades na área de Direitos Humanos e sabe como se tornar um profissional, não deixe de conferir as oportunidades e se inscrever na Pós-Graduação Online da Pós Descomplica!
