Instituições sociais em Sociologia

Se há uma coisa que qualquer estudante de sociologia rapidamente aprende e passa a perceber é que todo ser humano é profundamente moldado pela sociedade em que vive. Naturalmente, isto não significa que não somos livres ou que não fazemos nossas próprias escolhas. Significa apenas que nossa liberdade não é absoluta e ilimitada, mas sim situada e contextual. Em suma, nós não somos determinados pela sociedade, mas somos radicalmente influenciados por ela. Em sociologia, dá-se o nome técnico de socialização a esse processo de integração do indivíduo na vida social, no qual o sujeito é profundamente moldado pelos padrões de funcionamento da sua sociedade.

Naturalmente, o processo de socialização não se dá rapidamente e de imediato, mas gradualmente e por etapas. Os principais agentes responsáveis pela socialização são as chamadas instituições sociais, isto é, aquelas estruturas e organizações básicas que sustentam e organizam o funcionamento da vida coletiva. Essas estruturas são coercitivas, exercem pressão sobre os indivíduos e punem os desviantes. Isso ocorre através da autoridade moral desses organismos que são guardiões das regras e valores que regem a sociedade. Por serem históricas, ou seja, existirem antes dos indivíduos e continuarem existindo depois deles, essas instituições superam os indivíduos na sua formação e impacto social.

Enquanto Durkheim define as instituições sociais como entidades garantidoras de coesão social, Talcott Parsons afirma que as instituições sociais são interações entre indivíduos com papeis duráveis. Já Mauss e Fauconnet instituições sociais são um conjunto de ideias ou atos coletivos vivenciados pelos indivíduos. Por essas definições, podemos perceber que, quando falamos de instituições sociais, não se trata da materialidade da instituição, mas da relação constituída.

Sobre as instituições sociais, podemos afirmar que as do tipo espontâneas são aquelas que surgem a partir das relações estabelecidas entre os agentes sociais, por exemplo, a família. Essa instituição não tem sua origem racionalizada, mas surge espontaneamente pelo simples fato de ter relações parentais. Já as instituições criadas são aquelas racionalizadas, artificialmente criadas pelos indivíduos com a intenção de organizar o convício social, como a religião ou a educação. Instituições reguladoras, por sua vez, é aquele tipo de instituição que dispõe sobre a ordenação de diversos aspectos da sociedade e as relações entre os indivíduos, como instituições educacionais e religiosas. Já as instituições operacionais é o tipo de instituição que de caráter mais realizador, que executa ações em diversos âmbitos sociais, como por exemplo, a economia.

Podemos afirmar como instituições sociais Família, Religião, Educação, Lazer, Economia, Segurança, Lei, Trabalho, Estado, etc. Tradicionalmente, os sociólogos consideram como mais importantes as instituições que abordaremos estas nesse resumo. Tais instituições sociais são consideradas as mais relevantes por serem universais, isto é, estão presentes em toda e qualquer cultura, não há registro de sociedade humana sem a sua presença.

A família é a instituição social mais básica e inicial, responsável pela chamada socialização primária, isto é, pela primeira integração do indivíduo em sociedade, através do ensino da língua, da transmissão de valores, do ensinamento das normas básicas de convívio social, etc. Sua importância é essencial, uma vez que ela é quem torna o sujeito apto a viver socialmente. Não à toa, famílias desestruturadas tendem a formar pessoas desajustadas na sociedade.

Há, nas diversas culturas, os mais diferentes modelos de família: patriarcais, nas quais a liderança compete ao homem, e matriarcais, nas quais a chefia cabe à mulher; monogâmicas, nas quais os dois cônjuges são casados apenas entre si, poligâmicas, nas quais um homem é casado com várias mulheres, e poliandrias, nas quais uma mulher é casada com vários homens; etc. Na sociedade ocidental contemporânea, o papel desta instituição é cumprido pela família nuclear, ou seja, pai, mãe e filhos. Nas sociedades tradicionais, por sua vez, a função da instituição familiar era exercida por toda a chamada família extensa, que inclui avós, tios, primos, etc. Daí a importância dos clãs, das tribos, etc.

A língua é a instituição social que tem como papel garantir a comunicação entre os membros da sociedade. Sua existência é indispensável, uma vez que, sem comunicação, a sociedade não teria como se organizar e sobreviver. Há, nas variadas culturas humanas, os mais diversos tipos de língua: umas são ágrafas, isto é, apenas orais, faladas; outras possuem escrita. Nesta última categoria, a variedade também é grande: há aquelas que usam alfabetos, as que usam hieróglifos, as que se valem de ideogramas, etc. O que não há é registro de sociedade humana sem linguagem.

A educação não é a única, mas é a principal instituição responsável pela chamada socialização secundária, isto é, por todos aqueles processos de integração social que se dão para além do nível familiar. De fato, seu papel é precisamente transmitir às gerações mais novas os conhecimentos disponíveis em sociedade, herdados das gerações passadas através da tradição e que a família não tem condições de transmitir por si só. Neste ponto, é importante, para entendermos bem esta instituição social, não confundirmos educação com escola. De fato, é claro que há sociedades humanas sem escolas, ou seja, sem estabelecimentos de ensino voltados para a transmissão de um conhecimento intelectual e acadêmico, cujo aprendizado é verificado através da aplicação de provas. 

Há, efetivamente, sociedades sem esse tipo de educação formal. O que não é sociedade sem educação: sem transmissão de valores, tradições e cultura adquirida. Um velho cacique que ensina os pequenos indiozinhos a caçar os está educando, ainda que sua prática de ensino não seja escolar.

A política é a instituição social responsável pela organização e regulação da vida coletiva. Seu papel é administrar os conflitos sociais e zelar pelo bem daqueles que estão sob sua autoridade. Tal como não há sociedade sem língua, sem família e sem educação, também não há sociedade sem política. Podem existir talvez (discute-se muito sobre isso), sociedades sem Estado, isto é, sem uma autoridade burocrática, impessoal e formal. Não há, no entanto, sociedades sem liderança política, sem chefes que guiem a vida em comum. Com efeito, o próprio bom funcionamento da sociedade exige a existência dessa autoridade.

Existem, na realidade, os mais diversos tipos de regimes políticos, tradicionalmente agrupados em três gêneros: os democráticos, nos quais a autoridade política pertence a todo o povo, seja exercendo-a diretamente, seja mediante a eleição periódica de representantes seus; os aristocráticos, nos quais o poder pertence a uma pequena elite, seja ela intelectual, religiosa, financeira, militar ou o que for; e os monárquicos, nos quais a autoridade política cabe a apenas um indivíduo isoladamente, homem ou mulher, normalmente dono de um título especial, como rei, imperador, príncipe, arquiduque, xá, sultão, etc.

O trabalho é uma das atividades humanas universais. Apesar disso, estamos acostumados a associar como trabalho um tipo muito específico de atividade, a que realizamos nas sociedades contemporâneas. Esse trabalho de início e fim de expediente delimita e distorce nossa noção de trabalho. Mas qualquer atividade humana com hierarquização da vontade, objetivo definido e com transformação resultante em utilidade para a humanidade pode ser considerada trabalho. De certo, cada tipo de trabalho e divisão social do trabalho produz um tipo de sociabilidade, sendo todas, no entanto, voltadas para a realização de necessidades.

Por fim, a religião é a instituição social que tem como propósito central oferecer um sentido e explicação para a vida humana, fazendo-o através do apelo ao sagrado, isto é, a uma instância superior, divina, sobrenatural. O vínculo do homem como o sagrado, por sua vez, usualmente se dá através da fé, da oração, da prática de certas normas morais e do cumprimento de determinados ritos religiosos. Evidentemente, há, ao longo da história, diversos registros de indivíduos não religiosos e mesmo antirreligiosos. O que não há é caso conhecido de uma sociedade na qual a religião de maneira geral não exista.

Existem os mais diversos tipos de religiosidade, dentre as quais se destacam o politeísmo, que é a crença em vários deuses; o monoteísmo, que é a crença em um único Deus; o henoteísmo, que é a crenças em vários deuses, mas existindo um deus supremo, base de todos demais; o panteísmo, crença de que não há um deus pessoal, mas sim que Deus é a própria natureza e que, portanto, todas as coisas são parte de Deus; etc. Cabe lembrar aqui um dado curioso: apesar de ser assim na quase totalidade dos casos, não é necessário, para uma pessoa ser religiosa, que ela acredite em um Deus ou em deuses. Certos ramos do budismo são ateus, isto, é não creem em qualquer forma de divindade, mas não deixam de ser correntes religiosas, uma vez que propõem o vínculo do homem com uma instância sagrada.