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Questões 1 e 2: República Jacobina

A República Jacobina foi um momento de deposição da monarquia bourbonica, com a morte de Maria Antonieta e Luís XVI, sendo considerado o período do terror jacobino, coma libertação dos escravos da colonia e o sufrágio universal.

Questões 3 e 4: Era Napoleônica

Questões 5 e 6: Declaração de Direitos

Questões 7 e 8: Independências

Questões 9 e 10: Congresso de Viena

Revolução Francesa e Napoleão

A crise do Antigo Regime.

A ordem política que dominou a França até o século XVIII ficou conhecida como o Antigo Regime. Apoiada em um rei absolutista, em uma corte repleta de privilégio, na manutenção dos direitos feudais e com apoio do clero, o Antigo Regime representava tudo o que o iluminismo e a burguesia eram contra. Ainda que essa nova classe social se tornasse poderosa economicamente, o político e a participação nas decisões do Estado ainda era um privilégio do rei e da nobreza.

Tendo em vista o funcionamento dessa sociedade, vale destacar que, para a manutenção desses privilégios, das riquezas e do próprio direito divino do rei, não bastava a centralização do poder ou o monopólio do Estado e da violência. Para manter essa estrutura, era necessário a existência também de certos equilíbrios e de condições mínimas para a sobrevivência dos súditos.

Assim, a Revolução Francesa, portanto, desencadeou-se em uma conjuntura que, além da difusão do pensamento iluminista, contou também com uma grave crise do Estado francês. Os fenômenos climáticos e os obsoletos feudos não produziam alimentos em grande quantidade para a população que crescia, gerando uma crise alimentícia na França, os altos preços do trigo impediam o acesso dos mais pobres a uma alimentação básica e, desta forma, a fome e a miséria reinavam na França no final do século XVIII.

Nas questões econômicas, os gastos com os luxos da corte e com guerras contra outras monarquias (Guerra dos sete anos – 1756-1763) também afetavam as finanças francesas e impactavam na vida cotidiana. Para sair da crise, o aumento dos tributos sobre o terceiro estado ainda pressionava mais a população, que continuava trabalhando e sofrendo para manter os privilégios da nobreza e do clero. Ainda nessa conjuntura, a assinatura do Tratado de Éden-Rayneval (1786) prejudicava as manufaturas francesas, pois permitia a entrada de tecidos ingleses com baixas tarifas no mercado francês.

Enfim, o cenário francês na segunda metade do século XVIII se transformava aos poucos em um grande campo minado, repleto de bombas que poderiam explodir a qualquer passo errado. A burguesia ilustrada, por sua vez, enterrava as minas esperando o momento certo para enfraquecer o Antigo Regime.  

 

O Grande Medo e a queda da Bastilha.

Em 1786, a crise se alastrava na França em revoltas nas ruas e nos campos. O rei, Luís XVI, buscando soluções para a falência do Estado não conseguia apoio da nobreza para realizar suas reformas e precisou demitir seus ministros Turgot e Jacques Necker, que defendiam a cobrança de impostos aos nobres. Assumindo o posto de Ministro das Finanças em 1783, Charles Alexandre de Calonne chegou a orientar o rei na convocação da Assembleia dos Notáveis, que reuniu o alto clero e importantes nobres em 1787, sugerindo que a classe pagasse impostos para resolver a crise.

A solução parecia tão absurda para as camadas privilegiadas que Calonne também foi demitido, dando lugar no ministério ao arcebispo Loménie de Brienne. A proposta de Calonne havia sido tão mal recebida pelas elites francesas, que uma tensão entre o rei e a aristocracia feudal cresceu. Desejando retomar o antigo poder dos feudos e, mais uma vez, descentralizar o Estado, essa aristocracia passou a atacar Luís XVI, que agora estava cercado por todos os grupos sociais.

Assim, buscando acalmar as tensões e, de novo, solucionar os problemas financeiros, o antigo ministro Jacques Necker o posto de Ministro do Estado, em 1788 e, enfim, convocou a Assembleia dos Estados Gerais. Essa convocação reuniria representantes dos três estados para debaterem e chegarem a uma conclusão de como resolver as crises franceses. Todavia, a assembleia já começaria com uma tensão, pois a burguesia exigia que a votação deixasse de ser por estado, como era tradicional, e se tornasse individual, seguindo a proporção de pessoas que cada grupo representava.

Compreendia-se que no modelo tradicional, clero nobreza sempre votariam juntos a favor do conservadorismo de seus privilégios. Entretanto, a burguesia, em um modelo de voto individual, teria maiores chances, pois ainda contaria com o apoio de alguns membros ilustrados da nobreza e do clero. Inclusive, o abade Emmanuel Sieyès, durante a Assembleia, teria proclamado uma das frases que melhor definem a situação da burguesia revolucionária: “O que é o terceiro estado? Tudo. Que tem sido ele até agora na ordem política? Nada. Que pele ele? Tornar-se alguma coisa.”.


Enfim, no dia 9 de julho de 1789, o choque dos interesses entre as ordens e a insistência dos privilegiados em manter a forma tradicional de votação, levou o terceiro estado a romper com a Assembleia. Os deputados que representavam essa ordem se deslocaram para a sala do jogo da péla, no Palácio de Versalhes, e lá criaram a Assembleia Nacional, jurando que só sairiam com uma Constituição pronta.

 

A tentativa de repressão ao terceiro estado por Luís XVI apenas piorou as coisas, pois as notícias sobre os acontecimentos em Versalhes se espalharam pela França, levando camponeses e trabalhadores urbanos a se revoltarem. Para resistir e orientar a população, a Guarda Nacional foi criada como uma milícia burguesa. Assim, no dia 14 de julho de 1889, um dos maiores símbolos do Antigo Regime, a fortaleza da Bastilha foi tomada pela força do terceiro estado.

Desta forma, iniciava-se na França um período de grande violência, com saques, invasão de palácios e fortalezas, assassinatos de nobres e incêndios, conhecido como o Grande Medo. Na Assembleia dos Notáveis, a velha aristocracia feudal havia iniciado um movimento de combate ao Antigo Regime, entretanto, o grande estopim desse movimento foi provocado pela burguesia e, enfim, aproveitando o cenário, o povo acertou o golpe final, que levou ao fim o absolutismo.

 

A Assembleia Nacional (1789-1792)

Como visto, apesar do povo ter tomado as ruas e os campos com rebeliões violentas, quem conduziu as principais mudanças do início da Revolução Francesa foi a burguesia, ocupando os grandes salões e penetrando na política definitivamente.

A Assembleia manteve com força suas atividades até 1792, proporcionando não só mudanças estruturais na sociedade francesa, como dividindo a própria burguesia. Neste período, grupos políticos já começaram a se formar dividindo os desejos burgueses. A direita do plenário, passou a ser ocupada por uma ala mais conservadora, representante da alta burguesia e defensora da monarquia que, aos poucos passou a ter seus membros conhecidos como os girondinos. Esse grupo, inicialmente, era a maioria na Assembleia e conseguiu garantir que o processo revolucionário não se radicalizasse tanto nos anos iniciais, mas ainda assim conquistasse mudanças liberais.

Já à esquerda, os membros mais radicais da burguesia ficaram conhecidos como os jacobinos, que logo se tornaram um elo entre a burguesia e as ruas de Paris. Inicialmente os jacobinos ainda se posicionaram de forma moderada, mas, a partir de 1792, com o crescimento de novas lideranças internas, passaram a tomar posturas muito mais violentas e radicais na rua e nas instituições políticas.

Contudo, apesar dessa divisão ser construída paulatinamente nos períodos da Assembleia, a burguesia conseguiu aprovar, em 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Inspirada na declaração de independência dos Estados Unidos, essa declaração sintetizava os grandes anseios da burguesia e do iluminismo, estabelecendo o direito à propriedade privada, a igualdade de todos perante a lei, o direito de resistência à opressão e as liberdades individuais. O lema da revolução “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, agora se tornava um valor máximo da sociedade.

Com a declaração, a diferença entre os estados era reduzida, atacando diretamente os privilégios da nobreza. Visto isso, em 1790, foi a vez do clero ver suas regalias caírem, com a publicação da Constituição Civil do Clero, que separava a Igreja do Estado e submetia este grupo ao poder público. Nessa onda de ataques, muitos bens da Igreja Católica chegaram a ser confiscado e, posteriormente, surgiu entre os revolucionários um Culto da Razão, que, inspirado no iluminismo, defendia o racionalismo frente a visão teológica do mundo.

Enfim, com a nobreza e o clero submetidos as novas estruturas e regras da sociedade, faltava apenas o rei, Luís XVI, ver suas imunidades sendo destruídos. Assim, em 1791, a Assembleia Nacional proclamou a primeira Constituição francesa, que garantia a criação dos 3 poderes: executivo, legislativo e judiciário, abolia o dízimo eclesiástico, proibia a venda de cargos públicos e garantia o direito de voto a todos os homens que pudessem comprovar renda ou propriedade (voto censitário).

Percebe-se que apesar da revolução francesa desestabilizar a estrutura social da França com o iluminismo, um grupo continuou mantendo muitos privilégios: os homens. Tendo em vista que só os homens receberam o direito ao voto e a participação política, a ativista francesa Marie Gouze, conhecida como Olympe de Gouges, escreveu a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. O novo documento se apresentou como uma crítica aos privilégios masculinos e buscou inserir as mulheres também entre os direitos de igualdade e liberdade. O documento chegou a ser encaminhado para a Assembleia Nacional, entretanto foi rejeitado pela Convenção no ano seguinte.

 

A Convenção Nacional (1792-1795) e o terror jacobino.

Com a vitória das demandas burguesas no campo político, a antiga nobreza enfraqueceu e muitos, inclusive, pediram exílio em países vizinhos para escapar da violência. Até mesmo a nobreza internacional temia que a revolução se difundisse na Europa e, com este medo, os monarcas absolutistas da Áustria e da Prússia assinaram a Declaração de Pillnitz, ameaçando invadir a França.

Luís XVI, que se sentia refém de uma revolução, usou a ameaça estrangeira como uma forma de enfraquecer a revolução entrando e perdendo a guerra. Entretanto, os planos frustrados do rei o levaram a ser capturado na fronteira francesa, tentando fugir para a Áustria disfarçado, o que o levou a ser acusado de traição e de facilitar a entrada dos austríacos na França. O deslize do monarca, desta forma, levou a prisão do próprio rei por traição.

Assim, com o fim dos esforços pela defesa da França contra as tropas da Coligação Austríaca, na Batalha de Valmy, a burguesia liderada por Marat, Danton e Robespierre, enfim proclamou a república, em 20 de setembro de 1792. Começava, portanto, na França, a fase da Convenção Nacional, dominada pelas lideranças jacobinas e pelo radicalismo revolucionário. 

O período da Convenção já iniciou com um dos ataques mais radicais ao Antigo Regime que foi a condenação a morte do rei Luís XVI. Com a descoberta de documentos que comprovavam seu envolvimento com o rei da Áustria, a condenação do monarca como traidor da nação teve um desfecho jamais visto anteriormente. Em 21 de janeiro de 1793, a cabeça do rei era guilhotinada em Paris, perante seus antigos súditos que, agora, tornavam-se cidadãos.

A revolução continuou se radicalizando quando os líderes populares Marat, Danton Hébert e Robespierre, em 2 de junho de 1793 tomaram o poder completamente para os jacobinos, iniciando uma sangrenta ditadura conhecida como a Convenção Montanhesa (1793-1794). A liderança de Danton ainda foi moderada, todavia, Robespierre trouxe para a Convenção a fase mais sangrenta dos julgamentos do Tribunal Revolucionário, que levou milhares de pessoas à guilhotina por suspeitas de traição da nação. Esta fase, que levou inclusive Maria Antonieta à guilhotina, ficou conhecida como o período do Terror Jacobino.

As posturas de Robespierre, naturalmente, chegaram a ser contestadas e causaram cisões entre os jacobinos. A crise interna opôs antigos aliados, como Hebert e Robespierre, que defendiam a violência e a radicalização e Danton, um indulgente, que defendia ações mais conservadoras. Enfim, a situação política francesa se tornava tão caótica que até mesmo Hébert e Danton foram condenados pelo Tribunal Revolucionário e executados. Os ideais de liberdade e fraternidade, lentamente derretiam nas mãos contraditórias de Robespierre.

Entretanto, apesar dessa desorganização e de toda a violência do período, algumas transformações continuaram a ocorrer, como a aprovação da nova Constituição, em 1793 (Constituição do Ano I), a criação da Lei do Preço Máximo, que tabelava os preços de gêneros alimentícios, a abolição da escravidão nas colônias e a criação do ensino público.

A fase da Convenção Montanhesa, apesar de configurar uma violenta ditadura, logo chegou ao fim. No dia 27 de julho de 1794, a ala girondina, buscando retomar o poder derrubou a convenção, na chamada reação termidoriana. Apesar de também ser curta, essa reação conseguiu instalar o terror branco, com a perseguição de jacobinos e revolucionários radicais e ainda desfazer algumas conquistas jacobinas, com a Lei do Preço Máximo.

 

O Diretório (1795-1799) e a Conspiração dos Iguais.

Internamente a fase do Diretório conseguiu um equilíbrio muito maior que o período anterior da Revolução. O domínio dos girondinos garantiu certa recuperação econômica e uma maior moderação nas decisões políticas, apesar de, com isso, ter atraído o apoio dos monarquistas e da alta burguesia.

O grande problema enfrentado pelos girondinos, nesta fase, foram as Coligações internacionais formadas para derrubar a Revolução Francesa. Entretanto, um jovem militar conhecido como Napoleão Bonaparte demonstrou grande habilidade estratégica e garantiu para a República francesa diversas vitórias contra os inimigos internacionais.

Os dois momentos mais sensíveis dos anos entre 1795 e 1799 foram com a Conspiração dos Iguais, de Graco Babeuf e com o golpe articulado pelo próprio Napoleão Bonaparte, chamado de golpe do 18 de brumário. No primeiro caso, o jornalista parisiense Graco Babeuf, liderando a população mais pobre da cidade, conhecida como sans-culottes, tentou uma insurreição pautada em ideias igualitárias e consideradas, hoje, precursoras do socialismo. Propondo igualdade, reformas e o fim da propriedade privada, Babeuf acabou preso, mas seus questionamentos publicados no “Manifesto dos Iguais” conseguiram atingir milhares de pessoas e dar voz a novos movimentos sociais, sobretudo ao longo do século XIX.

Enfim, em 1799, acompanhado do abade de Sieyès e de Roger Ducos, Napoleão Bonaparte articulou um golpe contra o diretório, apoiado por uma parcela girondina. A tomada do poder instalou um triunvirato na França e iniciou o governo do Consulado, com os três nomes em destaque. Todavia, aos poucos a figura de Napoelão foi se sobressaindo e conquistando privilégios, até, enfim, tornar-se imperador dos franceses.

 

O consulado (1799-1804)

Neste período, os desejos da alta burguesia de uma reorganização interna se consolidaram com a manutenção de um regime republicano, muito próximo aos militares e chefiado por Napoleão, Roger Ducos e Sieyés. Apesar dessa divisão inicial, Bonaparte passou a concentrar os poderes do consulado ao ser eleito primeiro-cônsul e, posteriormente, ao aprovar a Constituição do ano X, que ampliava ainda mais seus poderes. Assim, tinha domínio sobre o exército, sobre a criação das leis e das políticas externas.

Essa fase da chamada era napoleônica, portanto, ficou conhecida pela conquista de uma maior estabilidade política, econômica e social, realizada através da criação do Banco da França (o franco como nova moeda), da organização de obras públicas, da construção de liceus, da reaproximação à Igreja Católica (concordata com o papa Pio VII, mantendo a igreja submissa ao Estado), do financiamento da indústria e da agricultura francesa e com a própria elaboração das Constituições de 1799 (Ano VII), de 1802 (Ano X) e de 1804 (Ano XII).

Por fim, Napoleão, ainda no Consulado, também estabeleceu o chamado Código Civil Napoleônico (1804), que garantia diversas vitórias burguesas da revolução, como o direito à propriedade privada, ao casamento civil, a igualdade de todos perante a lei e o respeito às liberdades individuais. No entanto, apesar dos direitos conquistados e da liberdade, este governo ficou marcado também pela forte censura à imprensa, perseguição de opositores e pela proibição de greves.

 

O Império (1804-1815)

Com o aumento da popularidade e o sucesso das conquistas, Napoleão, em 1804, através de um plebiscito, foi coroado Imperador dos franceses com a aprovação de 60% da população e, agora, com a força da nova Constituição de 1804 (Ano XII). Napoleão, assim, distribuiu títulos nobiliárquicos e cargos públicos para familiares e beneficiou a elite militar, a alta burguesia e a antiga nobreza na formação de uma nova corte. O novo Estado francês, assim, iniciava um período de glórias, marcado por obras faraônicas, pela expansão territorial, por batalhas e pela disseminação dos ideais iluministas.

O rápido crescimento francês, as sucessivas vitórias e o poder do exército assustavam as nações vizinhas, sobretudo a Inglaterra, que temia a perda de seu posto como a grande potência mundial, e do Império Austríaco, que via ameaçado o modelo absolutista-monárquico. Logo, os conflitos pela Europa se ampliaram, dando início ao período das chamadas guerras napoleônicas.

Nesse contexto, territórios como o da Bélgica, Holanda, Espanha e as terras no norte da atual Itália foram conquistados pela Grande Armée (exército francês) e passaram ao controle de parentes ou pessoas próximas a Napoleão, como o caso de José Bonaparte, irmão do imperador francês, que foi Rei de Nápoles entre 1806 e 1808 e depois Rei da Espanha e das Índias, a partir de 1808.

Apesar das conquistas, a disputa com a Inglaterra pela hegemonia europeia ainda enfrentava a resistência da gigantesca marinha britânica, que havia vencido os franceses em 1805 na Batalha de Trafalgar. Assim, como resposta ao poderio inglês e a derrota francesa, Napoleão, em 1806, declarou o chamado Bloqueio Continental, visando isolar a ilha britânica do continente Europeu, impedindo que seus navios realizassem comércio e punindo as nações que abrissem seus portos aos ingleses.

O bloqueio continental, no entanto, não teve o sucesso esperado pelo império francês, que com uma indústria ainda incipiente não conseguiu ocupar o espaço deixado pela Inglaterra na exportação de bens manufaturados, levando, assim, muitos países a crises de abastecimento e outros a buscarem formas de furar o bloqueio, como Portugal e Rússia. Visto isso, a estratégia de Napoleão fracassou e o enfraquecimento do novo império francês teve início com a primeira grande derrota napoleônica, na Rússia, em 1812, que contou com a perda de milhares de soldados.

Assim, aproveitando o momento de crise da Grande Armée, uma nova coligação foi feita em 1813, sendo essa a grande responsável pela derrota de Napoleão na chamada Batalha de Leipzig (Batalha das nações), que tem como consequência a invasão de Paris das tropas rivais, a assinatura do Tratado de Fontainebleu (1814), a restauração da monarquia com Luís XVIII e o exílio de Napoleão na ilha de Elba.

 

O governo dos 100 dias.

Em fevereiro de 1815, com apoio de militares, Napoleão escapou do exílio e retornou à França com grande acolhimento da elite e do povo, prometendo restaurar o Império e as glórias francesas. No entanto, a nova fase de Napoleão Bonaparte como líder francês ficou conhecida como o governo dos 100 dias pelo curto período que durou. Napoleão foi derrotado pela coligação anglo-prussiana na Batalha de Waterloo, que marcou sua derrota definitiva e o exílio na ilha de Santa Helena, onde viveu até sua morte.

Por fim, a derrota napoleônica em Waterloo atingiu com força o fluxo de um processo revolucionário que se iniciou com a Assembleia dos Estados Gerais, em 1789 e teve seu auge na formação do Império francês. Essa derrota, apesar de representar o sucesso das potências absolutistas e da nobreza, não significava a morte dos ideais liberais da revolução. A ruína de Napoleão, no entanto, estava acompanhada pelo sucesso de um projeto de expansão dos ideais burgueses que havia atingido todo o mundo ocidental, provocando novos movimentos revolucionários por todo o século XIX.