Exercícios sobre conflitos no campo em Geografia

Concentração de terras no Brasil

Quando se utiliza a expressão estrutura fundiária, está sendo abordada a forma como a terra está distribuída. Nesse sentido, sobre o Brasil, é possível se observar uma enorme concentração na distribuição das terras, o que é denominado concentração fundiária. Isso acarreta impactos negativos, como a dificuldade na produção de gêneros agrícolas para alimentar a população brasileira e o fenômeno do êxodo rural, forçando a população a migrar para as cidades, causando o inchaço urbano. Segundo dados do IBGE, aproximadamente 1% dos estabelecimentos rurais detêm aproximadamente 47,5% das terras usadas para a produção agropecuária no país. Isso mostra que o país apresenta a maior concentração fundiária do mundo.

Movimentos sociais e a Constituição de 1988

Com todas essa desigualdade, começa a ser observar o surgimento de movimentos sociais no campo que lutam contra essa injustiça. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um desses primeiros movimentos que se consolidaram a nível nacional. Originado em 1985 na Região Sul, ganhou força durante a redemocratização do país. O movimento foi responsável por pressionar mecanismos para a reforma agrária na Constituição de 1988. Por reforma agrária entenda-se um mecanismo cujo objetivo é reformar a estrutura fundiária brasileira extremamente concentrada.

Um desses mecanismos é a função social da terra, que significa que ela não deve ficar parada e deve atender aos interesses produtivos da população brasileira. Aquelas terras que não cumprem com a função social poderiam ser destinadas para a reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seria responsável por fazer todo o estudo necessário para a desapropriação da terra improdutiva, seguida do pagamento de indenização para seus proprietários e posterior realocação através do assentamento de famílias. Essas famílias assentadas deveriam garantir a produção agrícola na propriedade e essa não poderia ser vendida.

Posseiros x Grileiros

Posseiro geralmente é o trabalhador rural que ocupa uma terra sem possuir o título de propriedade. É preciso entender que no cenário agrário também existe muita pobreza. Com o passar do tempo, esse posseiro realiza diversos trabalhos na propriedade, além do pagamento de determinados impostos, possibilitando que ele ganhe o título de posse por usucapião, ou seja, por tempo de permanência e uso de determinada terra ou propriedade.

Comprovando esse fato, ele consegue o documento de posse, algumas vezes comprando a propriedade do Estado a um valor abaixo do mercado. Todavia, essa condição não abrange a maioria da realidade do campo, muitos não sabem como recorrer a tal legalização, o que acaba futuramente facilitando o processo de invasão por grileiros

Esse processo de invasão geralmente está associado ao grileiro, invasor que falsifica o título de propriedade da terra para tomar posse dela. Antigamente, os papéis falsificados eram colocados em uma caixa com grilos e com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência envelhecida. O grileiro geralmente falsifica esses documentos após a terra obter algum valor, devido as melhoras realizadas pelo posseiro. Com grande poder e geralmente associado a latifundiários, os grileiros conseguem expulsar a população local das terras historicamente ocupadas, gerando forte impacto sobre pequenos agricultores e comunidades tradicionais.

Trabalho Análogo à escravidão

Outro ponto é o trabalho em regime análogo à escravidão nessa região. A disponibilidade de recursos atrai muitos interesses, por madeira, por terras. Existem terras disponíveis, então é um investimento relativamente barato. Para entrar nesse negócio e de certa forma ajudar a expandir a fronteira agrícola, algumas pessoas contratam um sujeito chamado gato, que convence trabalhadores rurais em situação de pobreza no Maranhão, Pará, Tocantins, Rondônia para ir trabalhar na colheita ou na fazenda de um determinado proprietário. Essas pessoas aceitam o trabalho, mas quando chegam a essa propriedade percebem que foram enganadas. É a chamada escravidão por dívida, uma vez que tudo passa a ser cobrado, e os trabalhadores não conseguem retornar a suas casas.

Reservas indígenas

As terras privadas são as que já possuem dono, já foram vendidas para grupos ou pessoas que não são do Estado. As terras públicas se dividem entre áreas indígenas, unidades de conservação, terras não regularizadas, terras públicas não destinadas ou desprotegidas. Com a expansão da fronteira agrícola no sentido norte do país, ocorre uma verdadeira caça a essas terras públicas.

Nesse sentido, as reservas indígenas e ambientais sofrem com essa pressão. Embora, sejam terras públicas com limites definidos e uso regulamentado o lado perverso do agronegócio enxerga essas terras como de ninguém. Segundo a Agência Brasil e dados da CPT o número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento que equivale a 22,7%. Os estados que possuem destaque nesses assassinatos foram Roraima, onde ocorreram 62 homicídios, e Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 38 mortes. Evidenciando esses conflitos entre grileiros e indígenas.