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Principais problemas sociais no Brasil

Acompanhe a aula sobre Principais problemas sociais no Brasil

O que é a desigualdade social? Por que existem países tão ricos e outros tão pobres? O que explica que em um país repleto de riquezas como o Brasil possa haver tanta pobreza? Por que em um mesmo bairro podemos observar indivíduos em situação de extrema miséria em contraste com pessoas que dispõem de tanta riqueza e privilégios?

A Desigualdade social é um fenômeno socioeconômico que evidencia uma situação de diferenciação na qual a maioria dos indivíduos não possui acesso pleno a direitos, recursos e renda enquanto uma minoria desfruta de todas essas condições. Essa desigualdade nos permite entender as diferentes classes sociais presentes na sociedade ao longo da história e que persistem até hoje. Ela é fruto, basicamente,  da má distribuição de renda e da falta de investimentos na área social, como saúde, educação, segurança, entre outras.

Em 2015 a desigualdade social no mundo alcançou um marco histórico: de acordo com estudos apresentados pelo Credit Suisse, 1% da população mundial concentra metade de toda a riqueza do planeta. Isso significa que esse 1% mais rico (com patrimônio avaliado em 2,96 milhões de reais) possui tanto dinheiro líquido e investido quanto 99% restante da população.

O Brasil, de acordo com o relatório divulgado em 2019 pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), é o sétimo país mais desigual do mundo, atrás de países como África do Sul, Zâmbia, Moçambique, Namíbia entre outros. Aqui, os 10% mais ricos concentram 41,9% da renda total do país.

Embora esse conceito de desigualdade social esteja majoritariamente associado a questão de renda, ele não se restringe a isso. Fatores como escolarização, acesso a serviços básicos como saúde, segurança, cultura são fundamentais para uma compreensão mais ampla da desigualdade social. Além disso, ela está intimamente relacionada a problemas históricos como a questão racial e a desigualdade de gênero. 

 

A desigualdade social no Brasil

Como vimos, o Brasil está entre os países mais desiguais do mundo. Por que um país repleto de recursos e riquezas apresenta dados tão negativos de desigualdade e altos índices de pobreza? Qual a relação entre raça e classe social no Brasil?  Para entendermos tais questões precisamos voltar a história do Brasil.

O período colonial brasileiro foi marcado pelo modelo econômico escravocrata, no qual os africanos em diáspora (isto é, o deslocamento forçado de certo povo) eram a principal, quando não única, mão de obra do sistema, e por serem escravizados, mal possuíam acesso a renda ou a qualquer direito. Esse fator é a base da desigualdade social e racial no Brasil, último país a abolir a escravidão na América e as consequências são evidentes até hoje.

Em 1850, já antecipando a inevitável abolição da escravidão foi criada Lei de Terras. A partir daí as terras se tornaram mercadoria e só poderiam ser adquiridas por meio de compra e venda ou por doação do Estado.  Essa lei é importante pois ela contribuiu para a manutenção da desigual estrutura fundiária do país e, nesse contexto de transição para o trabalho livre, impediu que os negros tivessem acesso a terra. Lembrando que estamos falando de um país agrário, no qual essas propriedades eram a principal fonte de renda da população.

A tardia abolição da escravidão no Brasil ocorreu em maio de 1888 com a Lei Áurea. Fruto da resistência da população negra escravizada, ela não pode ser considerada uma vitória completa tendo em vista o caráter extremamente conservador do texto aprovado.

O fim da escravidão não significou a inclusão da população negra à sociedade, não lhes foi concedido nenhum tipo de indenização ou reparação por parte do governo. Assim, os negros, agora livres, não tiveram acesso a terra, nem à educação, saúde, habitação, mantendo-se a margem da sociedade. A abolição não foi pensada em termos de liberdade nem significou a diminuição das desigualdades sociais. Pelo contrário, ela ocorreu em vias de trazer o mínimo prejuízo possível à elite brasileira.

Nesse período, outro fator é fundamental para a manutenção das desigualdades: a política de embranquecimento da população brasileira. Com o intuito de diminuir o contingente populacional negro, maioria absoluta no país, ficou proibida, a partir da constituição de 1891, a imigração africana e asiática para o Brasil, enquanto o governo subsidiava a vinda de europeus para ocupar os postos de trabalho por aqui. Essa política governamental mais uma vez  contribuiu para esse cenário das desigualdades e impedia a mobilidade social da população mais vulnerável.

A partir de 1930 até o início da ditadura militar em 1964, o Brasil viveu um período de desenvolvimento econômico, iniciando o processo de implantação da indústria nacional, principalmente nos setores como a metalurgia, a indústria química, petroquímica etc. Esse período ficou marcado por uma série de políticas públicas pioneiras no país com o intuito de amenizar as desigualdades sociais. Foi implementada uma política de salário mínimo, regulamentação da jornada de trabalho, prudências em relação a saúde e a segurança do trabalhador, políticas habitacionais, entre outros.

Podemos dizer que houve uma diminuição da pobreza e maior acesso a direitos fundamentais, mas isso não necessariamente significa uma redução da desigualdade social. Os altos rendimentos permaneceram em posse da elite industrial, os salários ainda eram baixos e o êxodo rural evidenciava a desigualdade entre as regiões. Com isso, houve um aumento significativo da população das grandes cidades, principalmente no sudeste. Esse crescimento rápido e  desorganizado resultou num aumento da pobreza nesses locais e no crescimento das habitações precárias. 

 

 

Favela do Paraisópolis com edifícios luxuosos ao fundo no Morumbi, em São Paulo

Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2015/12/14/desigualdade-no-brasil-tiraria-26-do-idh-e-deixaria-pais-abaixo-de-vizinhos.htm

 

O advento da ditadura militar a partir de 1964 evidencia que o  crescimento econômico não necessariamente resulta na diminuição das desigualdades sociais. Com uma conjuntura externa favorável, o Brasil chegou a um crescimento de 10% ao ano no final dos anos 1970 e atingiu, em 1973 um aumento de 14% do Produto Interno Bruto, acompanhado de uma forte queda na inflação. Entretanto, esse crescimento favoreceu apenas empresários e teve péssimas consequências para os trabalhadores. 


Para que esse plano de crescimento se sustentasse, os militares recorreram ao arrocho salarial, mudando a fórmula que previa o reajuste da remuneração pela inflação, levando a perdas reais para os trabalhadores. Tal medida só foi possível através do aparato repressivo que os militares instalaram sobre os sindicatos, diminuindo o poder de negociação dos operários. Assim, o cenário de desigualdade social se agravou no país. 


Com a democracia instalada no país, entre as décadas de 1980 e 1990, o objetivo principal dos governos foi conter a inflação. Diversos planos econômicos foram implementados mas o mais bem sucedido foi o Plano Real, que resultou em melhorias, ainda que tímidas, nos indicadores sociais. 


Apesar disso, o relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União do governo Fernando Henrique (1995-2002) evidenciou que mesmo com as melhoras dos indicadores sociais as desigualdades entre as regiões mais pobres e mais ricas do país não reduziram. Isso porque os indicadores sociais melhoraram proporcionalmente e não foram pensadas políticas específicas para as regiões mais pobres. Um exemplo deixa isso evidente. O analfabetismo no nordeste da população acima de 15 anos era superior a  50% em 1970 e caiu para 24,3 % em 2001. No Sudeste, a proporção caiu de 25% para 8% no mesmo período, ou seja, a desigualdade entre essas regiões se manteve. 


O governo Lula foi marcado por uma significativa redução dos índices de pobreza. Entre 2002 e 2010 essa redução foi de 50,64% contra uma queda de 31,9% no governo anterior segundo estudo elaborado pelo FGV com base em dados do IBGE. 


Outro dado relevante do período aponta que apesar de a escolaridade ser um dos principais fatores por trás da redução da desigualdade, a renda dos analfabetos aumentou em 47%, em um ritmo maior do que aqueles que chegaram à universidade. Isso se explica pois o trabalho pouco qualificado foi mais valorizado nesse período, e esse grupo conquistou certos direitos. Um exemplo dessa valorização foi  a PEC das domésticas, que estabeleceu direitos trabalhistas iguais entre o trabalho doméstico e os demais trabalhos urbanos e rurais. 


O programa mais conhecido desse período, e grande responsável pela diminuição da pobreza já elencada acima é o Bolsa Família. Essa política de transferência de renda para as camadas mais pobres foram fundamentais para as melhorias nos indicadores sociais nos anos 2000. 


Entretanto, elas não foram suficientes para diminuir as desigualdades sociais. Esse abismo é tão grande no país que mesmo com o crescimento significativo da rendas dos mais pobres, o rendimento dos mais ricos permanece, e poucos impactos positivos são percebidos em relação a desigualdade social.  Isso demonstra que a transferência de renda nesse governo se deu entre a classe média e pobre e pouco repercutiu sobre a parcela mais rica da população brasileira. 

As desigualdades de gênero


A questão de gênero também sustenta a desigualdade social e é um obstáculo ao desenvolvimento. No Brasil, a remuneração das mulheres em menor se comparada aos homens em cargos semelhantes. Mesmo apresentando maiores índices de escolaridade, em 2017, as mulheres ganhavam 24% a menos que os homens. De acordo com o IBGE, elas recebiam em média R$ 1.879 enquanto  para os os homens essa média era de R$ 2.469. O desemprego também é maior entre as mulheres. 


Nesse mesmo ano, o índice de desemprego entre elas era de 13,4% contra 10,5% entre os homens. Se adicionarmos o componente racial, observamos que o desemprego entre as mulheres negras foi de 9,2% em 2014 para 15,9% em 2017. Já entre as mulheres brancas, nesse mesmo período o desemprego aumentou de 6,2% para 10,6%. 

A desigualdade social tem solução? 


Como vimos, a crescente desigualdade social é um entrave ao desenvolvimento econômico e social e assola tanto os países todos os países do mundo. Um problema tão complexo como este não têm soluções simples. 


Assim, um grande pacto social é necessário para a diminuição desse fenômeno e isso inclui medidas para promover oportunidades iguais, combate à pobreza, taxação e distribuição das grandes riquezas e principalmente investimento social em educação, saúde, segurança, habitação e cultura. 


O combate a desigualdade social é um compromisso global que passa pelo fortalecimento e pela defesa dos direitos humanos, dos movimentos sociais e dos estados.