Limitações do Poder de Tributar

O (poder) é conceito central da ciência política. O assunto foi discutido na Antiguidade por Platão com a sofocracia e Aristóteles e o animal político e era um tema fundamentalmente ético. Também foi discutido no realismo político de Maquiavel e nos tipos de poder e dominação de Max Weber. Para Marx, o poder é exercido pela ideologia, um instrumento de dominação de uma classe sobre a outra. Um dos críticos do conceito clássico de poder é Foucault, que entende que o poder que permeia todas as relações sociais, das mais simples às mais complexas, a microfísica do poder.

Aulas

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Sistema Tributário Constitucional: Limitações do Poder de Tributar. Introdução.
Mauro Lopes
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Princípio da Legalidade Tributária.
Mauro Lopes
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Princípio da Legalidade Tributária. Exceções.
Mauro Lopes
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Princípio da Isonomia Tributária.
Mauro Lopes
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Princípio da Isonomia Tributária. Princípios Consectários.
Mauro Lopes
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Principio da Irretroatividade da Lei Tributária.
Mauro Lopes
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Princípio da Anterioridade da Lei Tributária.
Mauro Lopes
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Princípio da Anterioridade da Lei Tributária. Espécies.
Mauro Lopes
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Princípio da Anterioridade da Lei Tributária. Exceções.
Mauro Lopes
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Princípio da Anterioridade da Lei Tributária. Resumo.
Mauro Lopes
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Princípio da Anterioridade da Lei Tributária: Medida Provisória.
Mauro Lopes
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Principio da Vedação do Confisco.
Mauro Lopes
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Princípio da Liberdade de Tráfego.
Mauro Lopes
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Princípio da Capacidade Contributiva.
Mauro Lopes
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Princípio da Vedação de Isenção Heterônima.
Mauro Lopes
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Imunidade Tributária - Introdução.
Mauro Lopes
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Imunidade Recíproca.
Mauro Lopes
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Imunidade Reciproca. Extensão a Autarquias. Fundações e Estatais de Serviço Público.
Mauro Lopes
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Imunidade Reciproca. Exceções.
Mauro Lopes
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Imunidade dos Templos
Mauro Lopes
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Imunidade de Partidos Políticos. Entidades Sindicais de Trabalhadores e Instituições de Assistência Social e de Educação Sem Fins Lucrativos.
Mauro Lopes
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Imunidade de Livros, Jornais, Periódicos e do Papel Destinado a Respectiva Impressão.
Mauro Lopes
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Imunidade “Musical“.
Mauro Lopes
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Imunidades Específicas Quanto ao IPI e Quanto ao ITR.
Mauro Lopes
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Imunidades Específicas Quanto ao ICMS.
Mauro Lopes
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Imunidade Quanto a Impostos Sobre a Transmissão de Bens.
Mauro Lopes
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Imunidade Quanto a Taxas.
Mauro Lopes
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Imunidades Quanto às Contribuições Sociais para a Seguridade Social.
Mauro Lopes
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Imunidade Quanto a Contribuições Sociais e de Intervenção no Domínio Econômico.
Mauro Lopes
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Imunidade de Repartições Diplomáticas e Consulares.
Mauro Lopes
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