O Encceja permite que candidatos com algum tipo de deficiência peçam recurso antes de fazer o exame. Para fazer isso, é preciso preencher um pedido no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio de Teixeira (Inep) e acompanhar as datas para fazer a solicitação.
Anualmente, o Encceja divulga um edital com as datas do período de inscrição, bem como pedido de atendimento especializado e recurso de acessibilidade. Quem necessita desse tipo de serviço deve reunir alguns documentos no momento de fazer o pedido.
Quer entender melhor como funciona o pedido de recurso do Encceja? Nós te explicamos a seguir!
Como pedir recurso especial na prova do Encceja
Candidatos que precisarem de um recurso especial na prova do Encceja devem, primeiramente, acessar o site do Encceja, durante o período de inscrição para o exame e solicitar o atendimento especial.
Para se inscrever, o candidato precisa ter em mãos:
· Cadastro de Pessoa Física (CPF);
· Data de nascimento;
· Endereço de e-mail
· Telefone celular
Segundo o edital do Encceja, o participante que necessitar de atendimento especializado deve fazer o seguinte, no momento da inscrição:
Informar o motivo de suasolicitação de recurso especialno Encceja: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdo cegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica.
Participantes que solicitarem atendimento para deficiência visual como cegueira ou baixa visão e tiver seu recurso aprovado pelo Inep, poderão usar seu próprio material, incluindo máquina de escrever em Braille, lâmina overlay, reglete, punção, soroban ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado, medidor de glicose e bomba de insulina e/ou ser acompanhado por cão-guia.
Todos os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia, o medidor de glicose e a bomba de insulina.
Quem solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdo cegueira deverá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição. Os recursos não serão vistoriados pelo aplicador.
A participante que solicitar atendimento para lactante deve, no dia de realização do exame, levar um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda do lactente (criança). O acompanhante da participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas.
Há, ainda, o participante em situação de Classe Hospitalar, que é aquele escolarizado no interior de uma instituição hospitalar para tratamento. Ele pode, também, pedir um recurso especial para o Encceja.
Documentos necessários para pedir recursos especiais no Encceja
No momento de fazer o pedido de atendimento especial no Encceja, o candidato deve inserir um documento legível que comprove sua condição. É preciso que ele contenha:
· Nome completo do participante;
· Diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10);
· Assinatura e identificação do profissional competente, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente;
· O participante com transtorno funcional específico (dislexia, discalculia e déficit de atenção) poderá anexar declaração ou parecer, com seu nome completo, com a descrição do transtorno, emitida e assinada por entidade ou profissional habilitado, na área da saúde ou similar e com a identificação da entidade e do profissional declarante;
· A participante lactante deverá anexar a certidão de nascimento do lactente (criança) com idade inferior ou igual a 1 ano, no dia de aplicação do exame, ou documento comprobatório que ateste a gestação da participante;
· O participante em situação de Classe Hospitalar deverá anexar a declaração do hospital em que estiver internado para tratamento de saúde, informando a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação do exame.
Importante: não serão aceitos documentos apresentados fora do sistema de inscrição e/ou fora do período. Feito isso, o resultado da análise do documento comprobatório pode ser consultado no site do Encceja.
Calendário Encceja 2023
Inscrições Encceja: 22/05 a 02/06
Data da prova do Encceja: 27/08
Gabarito: 11/09
Data do resultado: 22/12
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