A Ditadura Militar durou 25 anos, mas parecia durar um século.
A Ditadura durou 25 anos, porém, para quem viveu nas décadas de 1960, 1970 e 1980, ela parecia durar um século. O golpe que derrubou o governo democrático de João Goulart pretendia organizar o país sob a tutela dos militares. Repressões, torturas, censuras e sequestros foram praticados nesse período determinados pela Doutrina de Segurança Nacional, uma corrente que pretendia livrar nações da subversão do socialismo em meio a Guerra Fria. Centenas de desaparecimentos e um milagre econômico, que permitiu o Brasil se estruturar nos transportes, energia e na indústria.
Tanques tomaram a cidade do Rio de Janeiro durante o golpe de 1964.
Castello Branco: a Ditadura envergonhada
Élio Gaspari, importante jornalista brasileiro, deu novos adjetivos aos mandatos presidenciais dos militares. Foram vários tipos de governo, uns mais brandos e outros mais rígidos, embora todos tenham suprimido a democracia no Brasil.
O presidente Castello Branco foi o mais tímido dos presidentes. Assumiu ainda com bastante apoio da massa conservadora, que assistia insatisfeita aos programas de esquerda de João Goulart. Por meio do Ato Institucional nº 1, cassou mandatos e suspendeu direitos políticos daqueles que representavam a oposição ao governo militar. Cabe ressaltar que o primeiro Ato deveria ser único, mas os militares gostaram do poder, e se mantiveram ali por mais 25 anos decretando mais atos institucionais.
Castello Branco, primeiro presidente da Ditadura, saudado por militares
Atos Institucionais no Regime Militar
Os atos institucionais eram decretos-lei assinados pelo Presidente da República que demonstravam o total controle concedido ao poder executivo, ou seja, não contava com a leitura e a aceitação do poder legislativo.
Foram assinados ao todo dezessete atos institucionais no período ditatorial, porém, é necessário destacar alguns devido não só a sua importância para a preservação da ordem militar, como também para o fortalecimento de práticas violentas no regime. Salientamos o AI-2, que determinava o fim do pluripartidarismo e estabelecia a criação de dois novos: ARENA e MDB; e o AI-5, assinado no governo Costa e Silva, que marcava o fim do Habeas Corpus, ou seja, representava a liberdade de locomoção de indivíduos dentro de uma sociedade. Era o fechamento do regime militar, que já iniciou um enrijecimento na promulgação da Constituição de 1967.
Manchete da Folha de São Paulo sobre o decreto do AI-5
Movimentos Sociais no início da Ditadura
Os militares “gostaram do poder”. A sociedade não esperava que os militares aprovassem uma nova Constituição, afirmando que eles ficariam mais tempo no poder executivo. Por conta disso, e devido a uma série de violências cometidas dentro de espaços educacionais e culturais, parte da sociedade resolveu se unir, contrários à manutenção da Ditadura.
Passeata dos Cem Mil tomaram a Cinelândia
Em março de 1968, o assassinato do estudante fluminense Edson Luís no restaurante Calabouço acentuou as críticas ao governo, resultando em uma grande passeata organizada nas ruas do centro do Rio de Janeiro: a Passeata dos 100 mil. Nunca antes no país um movimento tão grande ocorrera contra o governo executivo. Em resposta, Costa e Silva assinou o AI-5 mergulhando o país nos “Anos de Chumbo”.
O Milagre Econômico
Este termo é utilizado quando um país atinge a margem de 10% do crescimento do PIB em um curto espaço de tempo. Logo após a Segunda Guerra Mundial, o Japão o fez com apoio do capital norte-americano. O Brasil alcançou seu milagre econômico no começo da década de 1970.
Crescimento do PIB brasileiro
O PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo), lançado ainda no governo de Castelo Branco, atingiu o seu ápice no Governo Médici. Baseando-se em medidas impopulares, como o ajuste fiscal e o congelamento de salários, o Brasil atingiu o crescimento, porém, nem todos sentiram isso: o Milagre beneficiou os grandes empresários. Por conta do crescimento do PIB, começaram investimentos em grandes obras estruturais, como, por exemplo, a Ponte Rio-Niterói e a Hidrelétrica de Itaipu.
A primeira crise do petróleo, decorrente da Guerra do Yom Kippur no Oriente Médio, freou o crescimento brasileiro, que era dependente de empréstimos estrangeiros. A sociedade contestava cada vez mais o governo dos militares e, por conta da crise econômica instaurada, não houve outra saída a não ser iniciar um projeto de abertura. A democracia viria novamente de forma “lenta, gradual e segura”.
Exercícios
1. (Mackenzie) O ano de 1968 foi crucial. O movimento estudantil se espalhou por todo o país, sofrendo violenta repressão do governo. Diante das pressões da sociedade, o governo militar reagiu, decretando:
a) a deposição do Presidente João Goulart, cujo modelo populista de governo dava sinais de esgotamento.
b) o Ato Institucional nº 5, que conferia ao Presidente Costa e Silva poderes totais para reprimir as oposições.
c) a Abertura Democrática, lenta e gradual, que reconduzia o país à democratização.
d) a Anistia, que embora não fosse irrestrita, permitiu o retorno de muitos exilados políticos.
e) a solução parlamentarista, que possibilitou controlar a grave crise institucional em que vivia o país.
2. (FUVEST) A vitória do Brasil na Copa do Mundo de 1970:
a) não teve qualquer repercussão no campo político, por se tratar de um acontecimento estritamente esportivo.
b) alentou o trabalho das oposições que deram destaque à capacidade do povo brasileiro de realizar grandes proezas.
c) propiciou uma operação de propaganda do governo Médici, tentando associar a conquista ao regime autoritário.
d) favoreceu o projeto de abertura do general Geisel, ao criar um clima de otimismo pelas realizações do governo.
e) alcançou repercussão muito limitada, pois os meios de comunicação não tinham a eficácia que têm hoje.
3. (UFC) O golpe militar em 1964 foi acompanhado por alterações na organização política do Brasil, como a cassação de direitos políticos, o fechamento de partidos e a censura. A partir de 1969, iniciou-se um período conhecido como “milagre” econômico brasileiro, em que predominaram os investimentos em bens de consumo duráveis, a exportação de manufaturados e a abertura do mercado ao capital estrangeiro. Foi também característica desse modelo econômico:
a) a criação da Companhia Siderúrgica Nacional.
b) o investimento de capitais nas pequenas indústrias.
c) a redução dos salários dos trabalhadores menos qualificados.
d) a extinção do Sistema Financeiro de Habitação.
e) a criação da Sudene.
GABARITO
1. B
O AI-5 foi decretado em resposta à Passeata dos Cem Mil e o movimento social ocorrido após o assassinato do estudante Edson Luis, ambos no ano de 1968. No ano seguinte, Costa e Silva tirou o direito de Habeas Corpus como tentativa de combater os subversivos a ordem da Ditadura.
2. C
O presidente Médici utilizou a conquista da Copa do Mundo de 1970 e a associou ao crescimento brasileiro do período. “Ninguém segura este país” e “Este é um país que vai pra frente” são alguns dos slogans utilizados nesse período da Ditadura que comprovam essa relação.
3. C
Apesar do Milagre ter proporcionado uma série de melhorias em questões estruturais para o Brasil, como, por exemplo, a construção da Hidrelétrica de Itaipu, o momento foi de intensa retração salarial. A inflação gerada pelo PAEG no início da Ditadura atingiu índices altos no Governo Médici, e para conter o avanço inflacionário precisou reajustar alguns gastos.
