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A redação do ENEM 2026 vai ser anulada? Entenda a ação sobre o tema do SUS

Uma ação na Justiça pede a anulação da redação do ENEM 2026, que teve o SUS como tema. Veja em que pé está o processo, o que aconteceu em 2017 e o que muda pra você.

por ThiagoPublicado em

Se você viu por aí que a redação do ENEM 2026 pode ser anulada e bateu aquele frio na barriga, calma! A gente acompanhou o caso de perto e explica tudo aqui.

Uma associação entrou na Justiça contra o tema da redação deste ano, mas até agora nada mudou e a correção segue normalmente. Aqui na Descomplica, a nossa leitura é que isso não passa de um pânico e não vai levar a nada. Bora entender por quê?

O que diz a ação contra a redação?

No dia 9 de novembro, um dia depois da prova, a associação Escola Sem Partido entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal contra o Inep. O alvo é o tema "A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal".

Pra associação, a palavra "valorização" já levaria o candidato a defender o SUS, e os textos de apoio mostrariam só o lado positivo do sistema. Quem quisesse fazer críticas, segundo a ação, ficaria com medo de perder pontos.

Proposta de redação do ENEM 2026, caderno azul do 1º dia: o enunciado pede um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal, com proposta de intervenção que respeite os direitos humanos e argumentos para a defesa do seu ponto de vista. Abaixo, o começo dos textos de apoio, com artigos da Constituição sobre saúde e o quadro 5 razões para defender o SUS.
ENEM 2026, 1º dia, caderno azul, proposta de redação (Inep).
A ação pede que a correção seja suspensa, que a redação seja anulada e que o Inep aplique uma nova. Se a suspensão não for aceita, pede que a nota da redação não seja divulgada nem usada em processos seletivos até a decisão final.

Em que pé está o processo?

No dia 10 de novembro, o juiz responsável deu 72 horas para o Inep se manifestar, sem suspender a correção e sem anular nada. O Inep defendeu o tema, afirmando que ele trata de cidadania e de um direito garantido pela Constituição, e não de política partidária.

Em 18 de novembro, a Justiça entendeu que o caso deve ser julgado por outra vara federal em Brasília, e o processo foi redistribuído. Até agora não existe nenhuma decisão sobre o pedido, a redação continua valendo e a correção segue o calendário oficial.

Já aconteceu alguma coisa parecida?

Até hoje, nenhum tema de redação do ENEM foi anulado. Um caso parecido aconteceu em 2017, quando a mesma associação conseguiu na Justiça suspender a regra que dava nota zero à redação que desrespeitasse os direitos humanos, e o STF manteve essa decisão na véspera da prova.

Mesmo com a Justiça dando razão à associação naquele ano, o ENEM aconteceu na data marcada, ninguém precisou refazer a redação e a correção continuou avaliando as mesmas competências. Quem fez a prova em 2017 não saiu prejudicado por causa do processo.

E o que muda pra você?

Por enquanto, nada! A sua redação está sendo corrigida como a de todo mundo, e a nota sai junto com o resultado do ENEM, em 18 de janeiro.

Aqui na Descomplica, acreditamos que a ação não vai prosperar. Anular a redação de todo mundo que fez a prova seria uma medida sem precedente na história do exame, e a própria proposta pede, com todas as letras, que o candidato organize argumentos e fatos para a defesa do seu ponto de vista.

No mais, aproveite o descanso. Conte conosco!