O que foi o Brexit
O Brexit (british + exit, a saída britânica) foi o processo de saída do Reino Unido da União Europeia. O movimento iniciou em 2016 e causou um alvoroço político e econômico na Europa e no mundo que provoca intensos debates até hoje.No dia 23 de junho de 2016 os eleitores britânicos responderam a um plebiscito para decidir se o Reino Unido deveria permanecer ou deixar a União Europeia. Em um resultado apertado e inesperado (51,9% x 48,1%) os britânicos decidiram deixar de fazer parte desse bloco econômico, rompendo um acordo de 47 anos.A União Europeia
A União Europeia é um bloco econômico composto atualmente por 27 países europeus que traçam acordos econômicos e políticos entre si. Apresenta características avançadas, se comparadas a outros blocos, como uma moeda única, livre circulação de pessoas e ainda um Parlamento Europeu, formado por deputados dos diversos países que definem leis comuns.[caption id="attachment_159803" align="aligncenter" width="335"]
Países membros da União Europeia[/caption]
- Moeda única: o tratado de Maastricht estabeleceu o Euro como moeda para trocas de câmbio entre os países. A partir de 2002 ela passou a ser utilizada pela população. Essa unificação teve como objetivo facilitar as trocas comerciais entre os países envolvidos. Entretanto, nem todos os países membros da União Europeia adotaram o Euro como moeda nacional. A Dinamarca e a própria Grã-Bretanha mantiveram suas próprias moedas nacionais;
- Livre circulação de pessoas e bens: com o estabelecimento da União Europeia fica permitida a circulação de pessoas, bens, serviços e capitais por quase todo o território do bloco ;
- Ajuda humanitária e direitos humanos: como foi dito, a União Europeia é também um projeto de paz. Dessa maneira, um dos seus pilares é o respeito aos direitos humanos bem como a ajuda humanitária em casos de catástrofes naturais, epidemias ou guerras civis. Internamente, ela busca promover os direitos das populações mais vulneráveis como as mulheres, as minorias e possui leis de combate à tortura, ao tráfico de pessoas, à discriminação racial etc.
Por que o Reino Unido decidiu sair da União Europeia?
Ao longo da história, as relações entre os britânicos e a União Europeia sempre foram marcadas por entraves. Enquanto membro do bloco, o Reino Unido não aderiu ao Acordo de Schengen (1985), que previa a abertura das fronteiras e a livre circulação de pessoas dos países signatários. Tampouco adotou o Euro como moeda seguindo os demais países europeus, e optou por manter a libra esterlina como moeda nacional. É importante lembrarmos que o território conhecido como Reino Unido é uma união política que abarca quatro países: Escócia, Irlanda do Norte, Inglaterra e País de Gales. Assim, o Brexit engloba não só a Inglaterra, mas o Reino Unido como um todo. Inclusive, o resultado nesses países foi diferente: enquanto na Inglaterra e no País de Gales a maioria da população optou pelo Brexit, na Escócia e na Irlanda do Norte a população votou pela permanência no bloco.[caption id="attachment_159804" align="aligncenter" width="390"]
Resultado do Brexit por região[/caption]
- Dinheiro para a saúde: partidários da saída do Reino Unido da União Europeia difundiram amplamente a informação de que o Brexit geraria até 350 milhões de libras (o equivalente a R$ 1,7 bilhão) a mais por semana para a saúde pública dos britânicos. Esse número foi refutado pelas autoridades mas mesmo assim foi um dos pilares da campanha pelo Brexit.
- Consequências para cofres públicos: setores contrários ao Brexit alegavam que o crescimento econômico seria prejudicado, o desemprego aumentaria, a libra ficaria mais desvalorizada e as empresas britânicas ficariam isoladas com a saída do bloco. Esses argumentos, entretanto, não surtiram tanto efeito na população visto que esta não se sentia contemplada pelos benefícios econômicos dos 47 anos de permanência no bloco. A desesperança e o sentimento antissistêmico acabaram sendo mais fortes.
- Imigração: a questão imigratória foi central no debate sobre o Brexit. Invocando questões acerca da identidade nacional e cultural, e até mesmo alimentando um sentimento xenófobo, setores favoráveis a saída da União Europeia se utilizaram desse tema em seus argumentos. Foi difundido que a permanência no bloco impedia o controle do número de pessoas adentrando no país e que os impactos da imigração seriam terríveis e incontroláveis no futuro.
O “acordo de retirada”
Foi em março de 2017 que o Reino Unido notificou a União Europeia oficialmente a saída do bloco econômico. Dessa maneira, o desmembramento deveria se efetivar em dois anos, o que não ocorreu. A então primeira ministra Theresa May não conseguia fechar os termos da separação com o parlamento britânico e suas propostas foram rejeitadas três vezes. A crise política foi tanta que até mesmo o seu próprio partido se colocava contra as suas propostas o que levou a sua renúncia em junho de 2019. Em seu lugar, foi eleito Boris Johnson, ex chanceler de May, que havia deixado o cargo por desentendimentos em relação ao Brexit. Em sua campanha Johnson afirmou que o Brexit ocorreria mesmo sem acordo em novo prazo: 31 de outubro de 2019. Por sua vez, o parlamento britânico aprovou uma lei que impedia a saída do bloco sem acordo e o primeiro ministro foi obrigado a pedir um novo prazo a União Europeia. Ficou definido que o Brexit se concretizaria em 31 de janeiro de 2020. Por não conseguir a aprovação do acordo pelo parlamento, Johnson convocou eleições gerais, numa importante jogada política, e o partido conservador obteve maioria esmagadora. Assim, o acordo de retirada foi aprovado. O acordo aprovado era praticamente o mesmo elaborado por Theresa May, exceto por um ponto bastante controverso: o “backstop”. Essa cláusula tinha como objetivo evitar o retorno de uma fronteira fechada entre a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (integrante de União Europeia). Entretanto, apoiadores do Brexit eram contrários a esse ponto pois alegavam que o backstop significaria a manutenção das relações com a União Europeia. Atualmente, a fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda é livre. Não existem barreiras físicas ou verificações de pessoas e mercadorias. Porém, o primeiro ministro Boris Johnson optou pela criação de uma fronteira alfandegária entre a Irlanda e o Reino Unido. Assim, certas mercadorias serão submetidas a inspeção e pagarão impostos de importação. Vale lembrar que existe um conflito histórico na Irlanda do Norte entre nacionalistas que queriam a integração com a Irlanda, e unionistas, que queriam continuar fazendo parte do Reino Unido. Dessa maneira, o estabelecimento de uma fronteira mais rígida pode vir a acarretar novos conflitos, até então sanados pelo tratado de paz de 1998. Por sua vez, os apoiadores da proposta de Johnson alegam que a manutenção do chamado Backstop, ou seja, a permanência da fronteira livre, atrapalharia o estabelecimento de novos acordos comerciais independentes com os Estados Unidos ou com o Brasil, por exemplo. Outros pontos do acordo de retirada não foram modificados por Johnson. As condições dos cidadãos da União Europeia que vivem no Reino Unidos e dos britânicos que vivem em países membros do bloco não serão alteradas durante o chamado “período de transição”. Além disso, foi mantido também o valor que o Reino Unido deve pagar à União Europeia pela saída: cerca de 30 bilhões de libras, o equivalente a 170 bilhões de reais.As consequências do Brexit
Com a aprovação do acordo de retirada, começa então o período de transição. Serão 11 meses de negociação entre o Reino Unido e a União Europeia para definir os termos dessa relação a longo prazo. Por enquanto, o Reino Unido não terá mais voz nem direito a voto nas instituições europeias porém, na prática, ainda não ocorrerão mudanças no cotidiano da população pois todas as regras vigentes estão mantidas até o fim da transição. Por exemplo: os britânicos que vivem em outros países membros da União Europeia têm a livre circulação garantida até 31 de dezembro de 2020, quando termina o período de transição. Nesse período serão negociados também os termos do novo acordo de livre comércio. O Reino Unido não fará mais parte do mercado único europeu e por isso novas regras para a circulação de mercadorias devem ser definidas. Se as negociações não cessarem até o fim do período de transição, as mercadorias do Reino Unido com destino a países membro da União Europeia serão taxadas. Além disso, serão renegociados vários aspectos como as normas de segurança e aviação; os termos do fornecimento de eletricidade e gás; o licenciamento e regulação de medicamentos entre outro fatores. A respeito da imigração, as regras alteraram substancialmente. Após o período de transição o Reino Unido adotará um sistema de pontos, semelhante ao do Canadá. Esse sistema prioriza trabalhadores com maior qualificação profissional e que falem inglês. Nesse modelo, imigrantes provenientes da Europa ou não passarão pelo mesmo processo e somente os que atingirem a pontuação exigida poderão ingressar nos países britânicos. Diversos setores da economia como restaurantes, hotéis, assistência a idosos, lavoura, entre outros, dependem de trabalhadores menos qualificados. O Migration Advisory Committee (orgão de assessoria ao governo em questões de imigração) estima que 70% dos trabalhadores da União Europeia que adentraram no Reino Unido não teriam obtido o visto pelo novo sistema. Dessa maneira, as novas regras diminuirão os futuros índices de imigração. Essa nova política de imigração aponta para uma novo viés político e econômico no Reino Unido. Com a consolidação do Brexit, os investimentos deverão se concentrar em tecnologia e automação e a economia deve depender menos da mão de obra barata e menos qualificada proveniente principalmente do Leste Europeu.E aí, nossos monitores mandaram bem no conteúdo, né? Então vem estudar mais com a gente! Conheça o nosso cursinho preparatório para o Enem e outros vestibulares. Garanto que você vai adorar!
