Você sabe o que faz um desembargador? Pra responder a esta pergunta, é fundamental compreender a dinâmica da estrutura do Poder Judiciário brasileiro.
Em termos gerais, a Justiça se divide em primeira e segunda instâncias, além da instância superior, composta pelo:
- Superior Tribunal de Justiça;
- Tribunal Superior do Trabalho;
- Supremo Tribunal Federal;
- Tribunal Superior Eleitoral;
- Superior Tribunal Militar.
Dessa forma, a maioria das demandas judiciais têm sua origem na primeira instância, onde atuam os juízes. Esses profissionais julgam e proferem a decisão, conhecida como sentença.
Caso as partes não se satisfaçam com o resultado da sentença, é possível recorrer. Assim, o processo é remetido à segunda instância. Aí entram os desembargadores, que julgarão os recursos.
Neste artigo, a gente te explica tudo sobre o que faz um desembargador, carreira e origem deste cargo. Boa leitura!
O que faz um desembargador e quais são suas funções?
Como dito anteriormente, os desembargadores atuam na segunda instância, julgando os recursos.
Dessa forma, compõem as turmas colegiadas dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais Regionais Federais.
Portanto, um número ímpar de desembargadores julga estes recursos e profere sua decisão, que recebe o nome de acórdão.
Sendo assim, atuam sempre em número ímpar, pois a decisão final se dá por meio dos votos de cada desembargador.
Qual a origem da nomenclatura de desembargador?
O termo de desembargador é antigo. Sua origem remonta à Idade Média. Nessa época, o rei era quem detinha o poder de fazer justiça e solucionar os conflitos.
No entanto, as demandas eram tantas, que o rei não conseguia analisar todas sozinho.
Surgem então os desembargadores, pessoas contratadas pelo rei pra avaliar tais demandas e identificar quais eram relevantes.
Portanto, estes profissionais receberam o nome porque reduziam os embargos que inviabilizavam as atividades reais.
Como atuar na área?
Da mesma forma como ocorre nas demais funções públicas, existem alguns requisitos pra se tornar desembargador. Portanto, tais requisitos são:
- ser bacharel em Direito;
- experiência mínima de 3 anos na área jurídica;
- prestar concurso público pra juiz.
Portanto, não existe um concurso específico pra profissão. Pra se tornar um, é necessário se destacar na função de juiz, prestando serviços relevantes e de qualidade.
Desse modo, após muitos anos de experiência e destaque na magistratura, é possível ser promovido a desembargador, através de indicação ou nomeação. Logo, é um cargo que se conquista por mérito.
Quanto ganha um desembargador?
Além de saber o que faz um desembargador, é importante saber quanto esse profissional ganha. O valor da remuneração pode variar de um estado pra outro.
Dessa forma, o salário-base desses profissionais é de R$ 30.400. Assim, a remuneração pode chegar a R$ 50 mil em média, devido ao auxílio-moradia, auxílio-saúde e outros benefícios.
Por sua vez, no âmbito da Justiça Federal, o salário-base dos desembargadores é de R$ 37 mil.
Portanto, é uma remuneração atrativa, que faz com que muitas pessoas optem por prestar concurso público pra Magistratura.
Como estudar e se tornar um desembargador?
Muita gente tem o sonho de atuar como desembargador na área jurídica. Por isso, neste texto de hoje, a gente vai falar mais sobre como você tem que estudar pra se tornar um e conseguir passar em um concurso público.
Portanto, se quiser saber mais sobre o tema, basta que continue a leitura aqui conosco. Hasta La vista! 🙂
Tenha um cronograma de estudos
Devido ao robusto salário, é importante salientar que sempre que tem algum concurso público pra área, tende se a ter uma grande quantidade de inscritos pra muitas poucas vagas.
Isso pode fazer com que seja mais difícil de conseguir passar. Portanto, se você já está pensando em se tornar um, saiba que tem que começar o mais cedo possível com o seu cronograma de estudos.
O recomendado é que se estude na faixa de 3 horas por dia sobre temas que estão sendo votados pra legislação.
Você tem que saber de cor tudo o que esteja relacionado a Constituição Brasileira e o código civil pra que tenha um bom desempenho na prova.
Pra que os seus estudos sejam ainda mais eficazes, é crucial que você saiba qual é o seu método de estudos porque, assim sendo, se consegue aprender mais em pouco tempo.
Acompanhe os jornais
Jornais como o Notícias Concursos e o Jornal OTrabalhador contam com atualizações constantes de quando um novo concurso público está disposto. E se duvidar, pode ser bem aquele que tanto quer fazer!
Portanto não custa nada uma vez ou duas vezes por semana dar uma olhada nos portais pra ver o que está acontecendo.
Não precisa olhar todos dos dias devido ao fato de que os concursos geralmente têm o prazo de 30 dias pra que candidatos se inscrevam e sejam publicados.
Dessa forma, o que foi postado durante a semana passada provavelmente vai estar aberto agora também!
Acompanhar os jornais é estar por dentro de todas as oportunidades que podem surgir na área de advocacia, não somente pro desembargador como também pra juiz.
Treine sempre
Pra ter certeza que os seus estudos estão sendo eficazes, é crucial que você treine sobre o que está aprendendo pra garantir que vai tirar uma boa nota no momento em que for colocar em prática.
Faça breves simulados e veja qual é o seu desempenho e quais são os temas que está mais fraco pra conseguir treinar.
Enfim, neste aceite de hoje, a gente falou mais sobre o que faz um desembargador e dicas pra se tornar um. Também falamos sobre o salário médio que está por volta de R$ 30 mil, ou seja, é bastante atrativo, não acha?
E então, tem mais alguma dúvida sobre o tema? Comente aqui com a gente pra que possamos te ajudar.
Não esqueça de vir conhecer mais artigos do nosso portal pra se manter atualizado sobre tudo o que imaginar. Temos um guia completo sobre carreiras que abordam sobre todas as profissões.
Dessa forma, você consegue saber mais sobre a sua ou de uma que está pensando em seguir, mas não sabe se vale a pena.
