A democracia é alvo de debates desde a Antiguidade. No decorrer da história, essa forma de governo foi sendo debatida e reinventada inúmeras vezes. E, seja como for, compreender seu passado e seus principais aspectos no dias de hoje é fundamental não só para fazer um bom exame, mas também para nos posicionarmos no mundo em que vivemos.
Tudo pronto para aprender sobre o que é democracia? Então vamos lá!
Surgimento do conceito de democracia
No decorrer da história da humanidade, diferentes modos de governo foram criados:
- Estados teocráticos: o poder é legitimado pelo argumento religioso
- Monarquias hereditárias: o poder é transmitido de geração em geração
- Governos aristocráticos: o poder na mão de uma aristocracia, isto é, de uma elite dominante
- Democracia: o poder emana da vontade do povo.
Os gregos antigos são os primeiros a elaborar teoricamente o que entendemos por democracia. A palavra democracia vem do grego demos e kratia. Demos, em seu sentido mais primitivo refere-se às dez tribos em que a cidade de Atenas foi dividida por ocasião das reformas de Clístenes, no século VI a.C.
Com o passar do tempo, o termo passou a significar em sentido amplo “povo”. Já kratia vem de kratos, que significa poder. Logo, democracia seria o “governo do povo”.
Em termos geral, na Grécia Antiga, mais especificamente em Atenas, esse modelo de governo se realizava da seguinte maneira: nas ágoras, praças públicas, o cidadão ateniense se reunia para debater e decidir sobre os destinos da pólis (cidade-estado grega).
Assim, podemos dizer que havia um tipo de democracia direta, isto é, quando o exercício democrático não se faz por intermédio de representantes.
Mas, é importante ter em mente que o conceito de “cidadão” em Atenas não incluía grande parte da população, como as mulheres, escravos e estrangeiros. Desse modo, podemos dizer que o ideal de democracia não se cumpria de fato e o poder era, de certa maneira, restrito a um grupo pequeno.
Portanto, a ideia que temos de democracia atualmente é também um alargamento da concepção do que é o povo no sentido de englobar cada vez mais uma totalidade de pessoas que habitam um território.
Dificuldade de uma definição
A democracia é certamente o contrário de todo poder autocrático. Entretanto, não existe um único modelo ideal de democracia, um padrão. Além disso, também é difícil definir os requisitos indispensáveis a sua constituição.
O modelo adotado por cada país ou região é, de certa maneira, construído ao longo do percurso, a partir justamente da contribuição de todos os cidadãos.
Acresce-se a observação de que ela está sempre se transformando. Isto é, a democracia não é um estágio final e inerte. Isso significa que a própria manutenção da democracia depende de um exame recorrente sobre ela mesma.
É fundamental que se discuta os rumos e os desafios do sistema democrático com a finalidade de aprimorá-lo cada vez mais, tendo sempre no horizonte a perspectiva da contemplação dos direitos de todos os cidadãos, sem diferenciações étnicas, religiosas, de gênero ou classe.
Manifestações populares em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, durante a eleição de Tancredo Neves(1985) pelo Colégio Eleitoral. A população exigia o retorno da eleição direta para presidente
Contudo, ao longo da história a ideia de democracia foi apropriada e reconfigurada diversas vezes de diferentes maneiras e muitas vezes foi – e recorrentemente é – pervertida e transfigurada por aqueles que detém o poder em benefício próprio e é preciso estar atento à esses episódios.
Com as chamadas Revoluções Burguesas do século XVII e XVIII, que ampliam o debate sobre o conceito de povo, bem como a Revolução do Haiti (1719), que coloca em cena a questão de que a escravidão não é uma condição natural e de que o fim da escravidão significa a incorporação de um grupo amplo de pessoas na vida política como cidadãos.
No século XX, ao final da Segunda Guerra Mundial, a democracia volta a cena como sendo o regime mais importante no sentido de garantirmos a liberdade de todos os povos e evitarmos a tirania.
Tipos de democracia
Basicamente podemos dizer que existem dois tipos de democracia: direta e indireta (representativa).
Democracia direta
É a mais antiga forma de exercício direito da cidadania, tendo surgido, conforme falamos no início dessa conversa, em Atenas, na Grécia Antiga. Vimos, portanto, que nessa modalidade, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão, eles participam diretamente da vida política de seu território.
Contudo, vimos também que a concepção de cidadão na Grécia Antiga era bastante restrita, de modo que não englobava toda população. Ficando o exercício democrático restrito a um pequeno grupo de homens.
Assim, se coloca um primeiro desafio a democracia direta: a escala. Isto é, pensando nos termos do mundo atual e no enorme contingente populacional do mundo, concluímos que o grande desafio da democracia direta é criar estratégias em que todos os cidadãos (e que também haja um conceito amplo de cidadania) possam expressar suas opiniões e interesses.
Por essa razão, surgiu uma segunda modalidade de democracia: representativa.
Batalha de São Domingo, 1791, entre tropas polonesas a serviço da França e os rebeldes do Haiti – Revolução Haitiana
Democracia representativa
De uma maneira geral, podemos dizer que a democracia representativa é aquela em que os cidadãos elegem uma pessoa para representar seus interesses e tomar decisões por eles. Esse modelo foi criado diante das dificuldades de se manter o modelo de participação direto num contexto em que as populações cresciam significativamente.
Para compreender melhor, basta imaginarmos como seria, por exemplo, reunirmos todos os quase 210 milhões de brasileiros em uma assembléia para discutir os rumos da política nacional. Logo, a partir do século XX esse modelo passou a predominar no mundo.
Na maioria dos países que optam pelo modelo de democracia representativa, o votoé o instrumento mais utilizado. Assim, os cidadãos escolhem seus representantes em diferentes níveis representativos (local, regional, nacional…).
Uma das principais vantagens desse modelo é que ele confere maior agilidade no funcionamento da coisa pública e ao mesmo tempo permite uma ampla participação da população. Isto, claro, se o conceito de cidadão for universal, ou seja, abarcar toda população sem fazer diferenciações de classe, etnia, gênero, escolaridade, alcançando dessa maneira os ideais democráticos.
Entretanto, existem também algumas limitações sobretudo no que se refere a legitimidade e o problema do sentimento de não representação por parte do eleitorado.
Infelizmente, muitas vezes o sistema eleitoral acaba sendo cooptado por determinados grupos que acabam de certa modo conduzindo o jogo político na direção de seus interesses privados, desfavorecendo assim a coletividade.
O voto, principal instrumento da democracia representativa.
Muito além do voto:
É fundamental ter em mente que a democracia representativa vai além do voto. O civismo, isto é, a inclinação da população em participar da vida política do país, compreende muito mais do que a escolha de seus representantes. Em países onde os princípios democráticos são a base da governança, temos vários outros instrumentos de participação, como:
- Assembléias Pública
- Plebiscitos
- Plataformas de consulta de opinião popular na internet
- Conselhos de políticas públicas
- Ouvidorias públicas
- Canais de ouvidoria nas câmaras municipais, estaduais e federais, etc.
Assim, é indispensável que a população faça o uso desses instrumentos e cobre a ampliação e aperfeiçoamento dos mesmos. Dessa maneira, nos aproximamos cada vez mais do ideal democrático.
Principais desafios da democracia hoje
Pode-se dizer século XXI inicia-se cercado de muitas expectativas no sentido da consolidação de um período de maior estabilidade geopolítica – apesar dos conhecidos conflitos geopolíticos atuais -. Dessa maneira, acreditava-se até pouco tempo que a democracia reinava absoluta.
Mas, a verdade é que as experiências internacionais e nacionais recentes mostram que essa estabilidade vem se mostrando cada vez mais frágil e, em muitos lugares, a democracia está ameaçada. Vejamos como isso ocorre em linhas gerais.
Em seu discurso no dia da celebração do armistício da Primeira Guerra (11 de novembro de 2018) o presidente francês Emmanuel Macron enfatizou a volta de movimentos que classificou como “paixões tristes”. Disse ele:
“Estamos fragilizados pelo retorno das paixões tristes, o nacionalismo, o racismo, o antissemitismo, o extremismo, que colocam em questão o que nossos povos esperam” (MACRON, E. Adaptado de: NEXO JORNAL, 2018)
De fato, esses movimentos citados são cada vez mais recorrentes em todo mundo, especialmente a partir da última grande crise do capitalismo em 2008, que expôs as economias globais à uma série de vulnerabilidades.
Na Europa, isso levou a intensificação da xenofobia, sobretudo a partir da crise dos refugiados. Revoltas contra o pluralismo étnico e cultural vem ganhando ímpeto em todo mundo.
Percebe-se, que existe uma tendência de volta ou mesmo de fortalecimento de movimentos que não concordam com o poder democrático estabelecido e buscam uma uniformização de crenças, pensamentos, opiniões, costumes, evitando dessa maneira o pensamento divergente e opositor.
Muitas vezes, esses movimentos personificam suas pautas em líderes políticos e isso não é uma novidade dos nossos tempos. Observe:
Os riscos da personalização do poder:
A personalização do poder numa figura política ou movimento político é algo antigo e recorrente na história da humanidade, do Imperador romano Júlio César à Hitler. Nesse tipo de conduta política a vontade da maioria não tende a ser respeitada, mas de um determinado grupo.
Populismo
O termo populismo foi criado no século XIX para descrever o Partido do Povo, nos EUA. Contudo, ao longo da história e mesmo nos dias atuais, o “populismo” é utilizado para caracterizar uma ampla gama de movimentos e partidos políticos.
O termo é aplicado para designar movimentos tanto de direita, como a emergência do Partido Alternativa para a Alemanha, como de esquerda, a exemplo do Syriza, na Grécia, e do Podemos, na Espanha.
Mas, podemos dizer que e indica um conjunto de práticas políticas que, de uma maneira geral, apelam para a noção de “povo”, em oposição à “elites” que dominam a política.
Sua maior característica, mais do que um alinhamento político à esquerda ou à direita, é a sua inclinação para dialogar com massas urbanas a partir de uma liderança política carismática, um outsider, isto é, alguém fora da carreira política tradicional.
Esses líderes prometem um retorno a uma sociedade homogênea ou apresentam soluções simples para problemas complexos. Isso é visto com muita desconfiança pelos estudiosos da democracia, pois a história mostra que a emergência desse tipo de movimento resultou em políticas segregacionistas.
O populismo é encarado muitas vezes como um “perigo” para a democracia, na medida em que mobiliza procedimentos extremamente personalistas, que tendem a desmobilizar e despolitizar os cidadãos, criando em torno de si mesmos uma imagem de “salvadores” da pátria.
Ademais, um dos riscos do populismo é que muitas vezes o “povo” para quem esses líderes falam, recorrentemente não engloba o todo da população, como minorias étnicas ou religiosas.
A volta dos totalitarismos
Quando o poder é incorporado a uma figura “todo-poderosa” que monopoliza o Estado e toda condução da vida pública, a possibilidade de retorno aos totalitarismos é uma ameaça real à democracia.
Membros da extrema direita se preparando para entrar no Parque da Emancipação, em Charlottesville (EUA) segurando bandeiras nazistas
Isso porque é cada vez mais frequente movimentos que amparados numa confusa “nostalgia” com um passado supostamente mais glorioso e ordenado, reivindicam a volta ou a instauração sob novas bases de modelos totalitários de poder. Um dos exemplos recentes disso é o crescimento dos movimentos de extrema direita na Europa e também no Brasil.
Bom, as discussões sobre democracia são amplas e infindas. Esperamos com esse debate ter sensibilizado você a aprofundar sobre esse tema que é basilar em praticamente todos os vestibulares e sempre atual.
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