Quando o tão sonhado ouro foi encontrado na colônia portuguesa as relações políticas, sociais e econômicas se modificaram drasticamente. A atividade mineradora inaugurou um novo ciclo na colonização portuguesa.
A região das Minas, e a região Sudeste, se tornou o novo centro colonial e foi palco de diversas transformações. Junto com elas surgiram novas demandas que levaram a diversas revoltas, dentre elas, a Inconfidência Mineira, mais conhecida como Conjuração Mineira. É a treta que vocês querem? Então, partiu…
O que foi a inconfidência mineira?
A Inconfidência Mineira foi uma conspiração política organizada por profissionais liberais, militares e membros da elite econômico-social da Capitania de Minas Gerais no fim da década de 1780 – época em que o Brasil ainda era colônia portuguesa.
Os inconfidentes tinham como principal objetivo retirar do poder local o governador Visconde de Barbacena,na ocasião nomeado pela Coroa portuguesa, o que configurava uma afronta à autoridade do Império Português da Capitania de Minas Gerais.
Entenda mais sobre o período:
Contexto da inconfidência mineira
A descoberta do ouro no final do século XVII ocasionou uma corrida desenfreada para a região. Pessoas de outras vilas e cidades se mudaram, bem como diversos portugueses migraram para a colônia. Todos eles em busca de uma coisa: o ideal de riqueza construído em cima da descoberta do metal.
Com a lotação e a intensa migração para a área, a coroa portuguesa aumentou o controle sobre a região das minas. Com o intuito de combater o contrabando e centralizar a administração, foram criados importantes mecanismos: a Intendência das Minas e as Casas de Fundição.
Ainda quanto ao controle do ouro, é importante destacar a chamada “política dos caminhos”, que delimitou na colônia quais seriam as rotas proibidas e as permitidas para a circulação do ouro. Nessa política, construiu-se a chamada Estrada Real, que foi um conjunto de caminhos nessa região que permitiam a passagem do ouro.
Para além disso, altos impostos eram cobrados na região, dentre eles, podemos citar:
- Quinto: 20% do ouro extraído na colônia pertencia à coroa portuguesa.
- Finta: cobrança de uma cota fixa de 100 arrobas que incidia sobre toda a região aurífera.
- Capitação: imposto pago sobre cada escravizado que trabalhava nas Minas Gerais.
Ouro fundido pelas Casa de Fundição no século XVII
Recrudescimento da cobrança
A intensa exploração do ouro fez com que o metal começasse a apresentar sinais de escassez em meados do século XVIII. Contudo, Portugal precisava de cada vez mais ouro para sustentar as reformas na capital lusitana e para honrar seus acordos comerciais.
Essa conjuntura fez com que a coroa portuguesa aumentasse o recrudescimento sobre a população da região. Foi nesse sentido que a Derrama foi instituída pelo Marquês de Pombal. Ela funcionava como um mecanismo de cobrança de impostos atrasados.
Através dela, ficou instituído que caso a região não atingisse a meta anual de impostos, toda a população deveria complementar a diferença dos valores. Caso contrário, o responsável pela administração local podia confiscar os bens e propriedades em nome da coroa.
Insatisfação das elites
Toda essa cobrança excessiva foi mais um motivo para a crescente insatisfação da população local com a metrópole. A região já vinha sendo palco de revoltas que marcaram o descontentamento das políticas implementadas pela coroa.
Os arrendatários dos lotes, que eram a elite local, começaram a se enrolar e não conseguiam pagar todos os impostos, porque o ouro estava cada vez mais escasso. O não pagamento acarretou no endividamento com Portugal que, a princípio, não cobrou as taxas da derrama.
Além disso, outros fatores importantes, como: pouca participação política e administrativa e o alto custo de vida na região aumentavam o desagrado da população. Assim, a elite local se reuniu para encontrar formas de barrar a cobrança do imposto considerado abusivo. E começar a finalmente pensar em uma alternativa que não mais contemplava a dominação metropolitana.
As influências externas
Essas insatisfações foram alimentadas por importantes influências externas. Os ideias iluministas que estavam rondando o continente, ganharam um gás com um importante acontecimento na América.
A Independência das Trezes Colônias representou a vitória dos ideais liberais e iluministas no continente. Servindo de exemplo, influenciou não somente a Conjuração Mineira, mas diversas revoltas e revoluções que vieram posteriormente.
Logo, a conjuração marcou a passagem das revoltas nativistas para as de cunho separatista dentro da colônia. Os ideais de liberdade se chocaram com o domínio português e a intensa exploração a qual os colonos estavam submetidos.
Os revoltosos
O iluminismo se propagou de duas formas essenciais: pessoas que estudaram no continente europeu ou através das lojas maçônicas. Logo, os revoltosos eram compostos pelos arrendatários das minas, por comerciantes locais, médicos, poetas, religiosos, militares, etc.
Embora seja um movimento que é reconhecido pela luta contra a cobrança excessiva de impostos, o protesto queria conquistar mudanças mais profundas.
Contudo, o participante que mais ouvimos falar veio das classes mais baixas: Tiradentes. Embora seja retratado como o grande mártir, ele não era sequer o líder. Muitos historiadores defendem que a sua presença dentro do movimento buscava atrair o apoio popular. O fato é que ele foi uma peça importante: antes, durante e, principalmente, depois.
Pintura de uma reunião dos conspiradores às vésperas da Conjuração Mineira
Propostas
É importante ressaltar que a elite da região das minas tinha noção da importância econômica que o local representava para a metrópole. Logo, suas pretensões estavam ligadas às demandas locais e ainda não havia uma pretensão de liberdade a nível nacional. Entre as principais pautas, podemos citar:
- A emancipação política, econômica e administrativa da região das minas gerais.
- Implementação de uma república nos moldes estadunidenses.
- Instauração de manufaturas
- Construção de uma universidade em Vila Rica
Em relação à escravidão, principal mão de obra da regiao, não havia uma unanimidade dentro do movimento. Contudo, boa parte dos participantes possuíam escravizados, o que dificultaria uma possível abolição. Logo, o ideal de liberdade não alcançava a população escravizada.
O estopim, em 1789, para a colocação do plano dos revoltosos em prática, foi a troca de governadores na capitania. Com a chegada de Visconde de Barbacena e a ordem da coroa portuguesa de cobrar a derrama, os revoltosos decidem aplicar seus planos no dia da cobrança.
O desfecho daquilo que nem foi
Apesar de estar tudo nos conformes para a revolução, o movimento nem chega a acontecer. Os revoltosos foram traídos por alguns participantes, como Joaquim Silvério dos Reis, Inácio Correia Pamplona e Basílio de Brito Malheiro do Lago. A denúncia teria ocorrido em troca do alívio de suas dívidas com a coroa portuguesa.
A delação possibilitou às autoridades a se adiantarem e estrategicamente suspenderem a cobrança da derrama. Reprimindo o movimento, promoveu prisões e decretou o exílio para alguns. Uns foram mandados para o continente africano, outros enviados para o Rio de Janeiro.
A coroa conseguiu desmembrar a conspiração e, para servir de exemplo, executou um único homem em praça pública e com requintes de crueldade: Tiradentes. É ele mesmo, aquele lá de cima. Ele foi o único que teve sua pena de morte cumprida, em 21 de abril de 1792. O fato de pertencer às classes mais baixas,tornou Tiradentes no bode expiatório da revolução que nem chegou a ser deflagrada.
Consequências; o herói republicano
A figura de Tiradentes permaneceu muito tempo apagada da história. Tempo esse, que durou exatamente o restante do período colonial e a fase do império brasileiro. Tiradentes era visto como traidor da monarquia, uma vez que ele defendia os ideais republicanos. Mas sua figura serviu de exemplo para futuras revoltas separatistas na colônia portuguesa.
Porém, o jogo virou com a Proclamação da República, em 1889. Visando consolidar o novo regime implementado, os republicanos foram em busca de um herói nacional que não estivesse ligado à monarquia.
Tiradentes foi elevado a mártir e herói da nação que morreu por defender os ideais republicanos. Sua morte passou a ser considerada símbolo da luta contra o autoritarismo português e ajudou a propagar uma imagem negativa em torno da monarquia.
É necessário pontuar que não existe nenhum retrato fidedigno do Tiradentes, contudo a maioria das suas imagens são semelhantes às imagens de Jesus Cristo. E isso tem um propósito: fazer as pessoas se sensibilizarem. E para além disso, estimular uma ligação entre os mártires.
Curiosidades acerca da Conjuração Mineira
- Tiradentes realmente mexia com dentes, mas atenção: ele não era dentista. Essa função ainda não existia na época.
- O Tiradentes também era militar.
- Inconfidência é sinônimo de traição, deslealdade. Logo, nós ainda chamamos o movimento de traição, mesmo Tiradentes sendo considerado um herói nacional. Portanto, a historiografia vem buscando modificar essa nomenclatura e utilizar o nome “conjuração”.
- O feriado do dia 21 de abril foi promulgado pelos republicanos, em 1890, um ano após chegarem ao poder.
- Tiradentes é considerado um herói para o povo de Minas Gerais, que utiliza o lema do movimento em sua bandeira atual, como exposto lá em cima.
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