Se o tema da redação do Enem fosse relacionado à homofobia, você sabe o que falaria sobre o tema? Saberia dizer alguma lei sobre o tema ou as principais causas, por exemplo?
Pensando em ajudar os estudantes, fizemos um conteúdo com informações sobre o assunto que é tão importante. Confira abaixo o que é homofobia e o que você precisa saber sobre.
O que é homofobia?
A homofobia é o termo designado para assinalar o preconceito sofrido por pessoas cuja orientação sexual é homoafetiva, ou seja, quando a atração emocional, sexual ou física ocorre entre pessoas do mesmo sexo.
De origem grega, o prefixo homo significa “semelhante”, “igual” e phobos, que significa “medo”, “aversão” ou “fobia”. Assim, o termo homofobia significa aversão aos homossexuais.
Criado em 1994, a sigla GLS era uma acrônimo para gays, lésbicas e simpatizantes, esses últimos os que simpatizam com a causa, mesmo não sendo gays ou lésbicas.
A sigla era comumente utilizada no Brasil para fazer referência a espaços, produtos e serviços destinados ao público homossexual. Entretanto, a sigla caiu em desuso pois acabava excluindo, por exemplo, bissexuais, travestis, transsexuais e outras orientações sexuais ou gêneros.
Nesse sentido, foi preciso pensar em uma nova sigla que pudesse contemplar todas as pessoas que não são heterossexuais ou cisgêneros. Nos estudos sobre gênero, o cisgênero é a pessoa cuja identidade de gênero corresponde ao gênero que lhe foi atribuído no nascimento.
Portanto, de início, o movimento civil LGBT era o movimento que reivindica os direitos sociais dos gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais. Atualmente, o movimento passou a utilizar a sigla LGBTQI+, sendo esta uma versão reduzida de LGBTT2QQIAAP, que procura agregar todas as variações de identidade de gênero e orientação sexual.
O movimento age visando enfrentar preconceitos e ódio, buscando igualdade social e respeito aos direitos sociais da comunidade, além de fazer com que essas pessoas se sintam representadas e acolhidas.
Entretanto, quais são as causas da homofobia no Brasil e no mundo? O grupo LGBTQI+ têm seus direitos constitucionais garantidos? Como a homofobia se expressa na sociedade?
As causas da homofobia
Até 1990, a OMS (Organização Mundial de Saúde), listava a homossexualidade como uma doença, ou seja, os homossexuais seriam pessoas portadoras de patologias, com subsequentes distúrbios psíquicos. Assim, o termo utilizado continha o sufixo “ismo”, que referenciava que pessoas que sentiam atração sexual ou romântica pelo mesmo sexo seria portadoras de doenças mentais.
Através de pesquisas e questionamentos, estudiosos perceberam que a homossexualidade não é uma patologia, apenas a orientação sexual do indivíduo. Por conta disso, houve uma mudança do termo, de homossexualismo para a terminologia correta, homossexualidade, a fim de indicar que não se trata de uma patologia.
No dia 17 de maio é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, e a data faz referência ao dia em que a OMS retirou o termo “homossexualismo” da classificação de doenças mentais.
A homofobia é causada por diversas questões culturais, sociais e até políticas. Ela pode se manifestar nas práticas religiosas e também institucionalmente, como nos casos em que os direitos fundamentais dos homossexuais são violados por conta da sua orientação sexual.
O combate a homofobia se dá, principalmente, através de ações de conscientização da população que visem o combate à intolerância.
23ª edição da Parada LGBT+ na Avenida Paulista, em São Paulo, em 2019. Estima-se que mais de 3 milhões de pessoas tenham se reunido na Paulista, além de diversos outros movimentos que ocorreram no país.
Imagem: Eduardo Anizelli
No âmbito religioso, a homofobia ocorre muitas vezes pois diversas crenças propagam ensinamentos anti-homossexuais. No cristianismo, comumente os fiéis interpretam passagens da bíblia que estariam condenando práticas homossexuais, considerando-as assim pecaminosas.
No Brasil, de acordo com o IBGE, a população é majoritariamente cristã, com 86,6%, como demonstrado no censo de 2010. As igrejas católicas ou cristãs, muitas vezes, acabam sendo intolerantes e propagam socialmente que os homossexuais são pecadores e através da palavra de Deus haveria uma “cura” para a homossexualidade.
Entretanto, apesar da comunidade LGBTQI+ ainda sofrer muito preconceito, isso vêm sendo contestado e alguns líderes religiosos católicos e cristãos mais progressistas vêm se manifestando a favor da aceitação dos homossexuais.
No islamismo, o posicionamento sobre a questão homossexual são variados, uma vez que em que cerca de 23,4% da população mundial é muçulmana de acordo com o censo de 2010. Contudo, as nações islâmicas em sua maioria condenam as relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo.
Relações homoafetivas é um crime e pode ser punido até com a pena de morte nos países como Arábia Saudita, Iêmen, Irã, Mauritânia e Somália. Em algumas outras nações muçulmanas, como a Argélia, Paquistão e Malásia, a homossexualidade é punida com prisão, multas ou punições corporais.
A constituição da Tunísia, mesmo sendo considerada a mais progressista do mundo muçulmano, pune com até três anos de detenção atividades homossexuais e não garante os direitos LGBTQI+.
No judaísmo, a Torá é a principal forma de análise da visão judaica sobre a homossexualidade. De forma geral, o judaísmo rabínico, ortodoxo ou conservador enxergam os atos homossexuais como pecaminosos, e portanto proíbem relações entre o mesmo sexo como uma exigência religiosa.
Por outro lado, os setores progressistas judaicos aceitam os homossexuais sem discriminação. Em Israel, os atos homossexuais são legalizados, contudo os direitos sociais, como a união civil, não estão garantidos.
Podemos perceber, assim, que a religião pode ser um das fontes da homofobia na sociedade, uma vez que muitas delas não aceitam que a comunidade LGBTQI+ deva ter direitos sociais iguais aos dos heterossexuais.
Além da religião, a homofobia pode ser proveniente também do medo e do moralismo, que, em uma sociedade conservadora, considera os homossexuais como uma ameaça à família tradicional e aos costumes sociais.
A falta de informação e a ignorância também podem fomentar a homofobia, já que a desinformação abre portas para preconceitos e discriminação.
A homofobia e os direitos sociais da comunidade LGBTQI+ no Brasil
No Brasil, a homofobia é também um problema muito presente. O país, de acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), tem a maior quantidade de crimes homofóbicos do mundo, com a estimativa de que um homossexual é morto a cada 28 horas no país (contando assassinatos e suicídios).
De acordo com um estudo feito pela Universidade Federal de São Paulo (USP) em 2014, sete em cada dez homossexuais brasileiros já foram vítimas de agressão verbal ou física. Além disso, o Brasil lidera o ranking do país que mais mata travestis e transsexuais no mundo.
Mapa dos estados brasileiros que mais houveram mortes por homofobia em 2013. Destaca-se Pernambuco, com 34 homicídios, São Paulo, com 29 homicídios e Minas Gerais, com 25 homicídios
Há, portanto, uma grande taxa de mortalidade da população LGBT+ no Brasil. Apesar disso, o fortalecimento da comunidade vem crescendo com a aprovação de novas pautas políticas em prol dos homossexuais.
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma mudança no entendimento do Código Civil, permitiu que fossem realizadas uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.
Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que tornava obrigatório aos cartórios registrarem os casamentos homossexuais, já que em muitos locais esse direito não era respeitado.
Outro avanço significativo ocorreu em 2019, quando o STF determinou a criminalização da homofobia, ou seja, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passou a ser crime e punida pela Lei de Racismo (7716/89).
O Brasil, portanto, vem demonstrando progresso no que concerne ao combate à discriminação contra homossexuais no país. Está claro, contudo, que muito ainda deve ser feito para que a segurança da comunidade LGBTQI+ seja garantida, ainda mais com as estatísticas exorbitantes acerca da mortalidade de homossexuais nos diferentes Estados do país.
Isso porque é preciso, além de políticas que visem criminalizar a agressão, políticas públicas antidiscriminatórias, a começar pela valorização do papel da educação no sentido de ser uma das possibilidades de combater os preconceitos entranhados na sociedade.
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