Mais esporte, menos violência
O programa RS Seguro Esporte volta em 2026 com investimento ampliado: R$ 10 milhões no total, ante R$ 8 milhões em 2025. Metade desse valor — R$ 5 milhões — será distribuída por meio de um edital voltado à construção e revitalização de espaços esportivos em territórios com altos índices de vulnerabilidade social.
O que diz o edital
O edital aberto pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) destina recursos para obras em 17 territórios mapeados pelo RS Seguro COMunidade, nos municípios de Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão. Cada projeto pode pleitear até R$ 500 mil e as prefeituras têm 30 dias, a partir da publicação, para enviar propostas.
As intervenções contempladas devem prever construção, reforma, recuperação ou melhorias em áreas destinadas à prática esportiva, em terreno de propriedade do município. A conclusão das obras precisa ocorrer em até 18 meses após a publicação da súmula do convênio no Diário Oficial do Estado.
Prazos, valores e contrapartida
Alguns pontos essenciais do edital:
- Valor total do programa em 2026: R$ 10 milhões.
- Valor destinado por este edital: R$ 5 milhões.
- Valor máximo por projeto: R$ 500 mil.
- Prazo de inscrição: 30 dias a partir da publicação do edital.
- Prazo de execução das obras: 18 meses após a publicação da súmula do convênio.
- Contrapartida municipal: entre 3% e 15%, já incluída no valor final do projeto.
- Julgamento: comissão avaliadora tem até 10 dias para analisar propostas; o resultado sai no Diário Oficial do Estado e na página da SEL.
Como são escolhidos os territórios
O RS Seguro COMunidade faz o mapeamento das áreas com maior vulnerabilidade social e incidência de violência. O objetivo é priorizar locais onde a intervenção em infraestrutura esportiva pode gerar mais impacto social — ampliando oportunidades de lazer, ocupação positiva do tempo livre e atividades que contribuam para a prevenção da violência entre jovens.
Critérios de avaliação
A comissão julgadora seguirá os critérios definidos no edital, que normalmente consideram impacto social, viabilidade técnica e financeira, adequação do projeto à comunidade mapeada e custo-benefício. Serão contempladas, no mínimo, dez propostas; se houver recursos remanescentes, projetos suplentes poderão ser habilitados.
Dicas para montar uma proposta competitiva em 30 dias
Com prazo curto, organização e documentação completa fazem a diferença. Recomendações práticas para equipes técnicas das prefeituras:
- Priorize projetos com anteprojeto ou projeto executivo pronto — isso agiliza a habilitação.
- Inclua planta, memorial descritivo, orçamento detalhado e cronograma físico-financeiro.
- Detalhe a contrapartida (3%–15%) e comprove a origem dos recursos ou bens apresentados como contrapartida.
- Apresente um plano de gestão e manutenção do espaço após a obra, com parcerias locais (escolas, ONGs, associações).
- Considere acessibilidade, iluminação, drenagem e segurança para ampliar o uso e a durabilidade do espaço.
- Documente a titularidade do terreno como propriedade municipal para evitar impedimentos legais.
Impacto esperado
Investir em infraestrutura esportiva em territórios vulneráveis busca promover inclusão social, oferecer alternativas de convivência saudável e fortalecer a ocupação positiva de espaços públicos. Quando bem articulado, o investimento em obras resulta em programações permanentes — escolinhas, oficinas e eventos — que ampliam o alcance das ações e potencializam resultados de prevenção social.
Além da infraestrutura, a articulação entre áreas de esporte, segurança e políticas sociais é fundamental para transformar o aporte financeiro em mudanças duradouras para a comunidade.
Conclusão
O edital do RS Seguro Esporte representa uma oportunidade concreta para municípios selecionados transformarem planejamento em obras e projetos com efeito direto na vida das comunidades. Com R$ 5 milhões disponíveis neste edital, prazos definidos e exigência de contrapartida, o desafio é preparar propostas completas, realistas e sustentáveis dentro do prazo de 30 dias.
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