Processos Gerenciais são uma das principais preocupações das empresas e, volta e meia, faz com que procurem profissionais qualificados no mercado. Com os impostos batendo os 32% do PIB, a Gestão Tributária aparece entre os tipos mais importantes.
A área está ligada ao controle da tributação, envolvendo pontos como a administração, a análise e o monitoramento das várias obrigações de uma empresa. Isso passa por práticas de compliance, planejamento, auditoria e por aí vai.
Assim, os profissionais precisam ficar de olho nas leis, normas e decretos, observando as mudanças. A gente vai descomplicar um pouco de como a área funciona e o que costuma pintar na pós. Bora?
O que é Gestão Tributária?
A Gestão Tributária é a responsável por lidar com os tributos da empresa. Por isso, leva em conta os documentos fiscais, as declarações e o pagamento dos impostos. Geralmente, divide-se em obrigações principais e obrigatórias.
Se as primeiras estão mais relacionadas aos impostos em si, as segundas se baseiam unicamente nas declarações e emissões de documentos. Por exemplo, as notas fiscais.
Uma das razões pelas quais a ideia é importante é o fato de corresponder às exigências do Fisco, a autoridade fazendária do país. Essa é a forma que as empresas encontraram pra se manter “ok” com a lei.
Como os impostos funcionam?
Os impostos são um pedaço da riqueza de uma sociedade usada pelo Estado pra pagar suas obrigações. É uma ideia que pintou pela primeira vez no Antigo Egito, em modelos diferentes dos que a gente costuma ver hoje — por exemplo, com a corveia e o dízimo.
Existem modelos de tributação descritos em textos antigos como os da Bíblia. No Império Persa, as organizações já eram divididas por províncias, chamadas de “satrapias”. Nos governos islâmicos da Idade Média, os impostos eram discriminados — “Zakat” pros muçulmanos e “Jizya” pros não muçulmanos.
Mas hoje a concepção de impostos é um pouco diferente. Isso porque, há a exigência da sociedade de receber o dinheiro de volta. Dessa vez, na forma dos serviços prestados pelo Estado. Isso faz com que as cobranças aos governantes façam parte da nossa noção de cidadania.
Para que serve a Gestão Tributária?
O primeiro ponto que chama atenção na utilidade da Gestão Tributária é o fato de ajudar a diminuir os gastos com impostos. Isso porque, os gestores tributários trabalham com um conceito chamado “Elisão Fiscal”: a ideia de reduzir os tributos diminuindo legalmente os fatores geradores.
Isso inclui, por exemplo, estratégias como a diminuição da base de cálculo ou a busca de alternativa pros fatores que geram o imposto.
Outra possibilidade é a postergação sem multas ou juros do pagamento — uma estratégia que faz o tributo se tornar naturalmente mais barato graças à inflação.
A Gestão Tributária também é útil na hora de garantir o compliance, a ideia de manter uma empresa dentro das normas. Isso vale pras várias esferas: trabalhistas, fiscais, ambientais, jurídicas e por aí vai.
Como a Gestão Tributária é feita?
Uma Gestão Tributária começa pelo conhecimento das legislações e obrigações de um determinado nicho de negócio. Assim, um profissional da área já consegue perceber se há algo de errado.
Outro ponto de atenção é o enquadramento tributário. Existem alguns diferentes, como Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Por meio deles, as empresas têm seus impostos contados de uma variedade de formas.
Em alguns desses regimes, os gestores ajudam a conseguir créditos fiscais — um tipo de benefício no pagamento de certos impostos. Por fim, os profissionais ainda lançam mão de auditorias, observando os erros antes que se tornem multas.
Como isso se aplica às empresas?
A Gestão Tributária pode envolver o contato com vários impostos, contando com algumas regulações diferentes. Assim, surgem pontos de atenção: a Constituição Federal, o Código Fiscal, as resoluções do Senado, as leis estaduais, as leis municipais e várias outras.
Embora seja obrigação no país inteiro, cada imposto está ligado a regulações diferentes. O ICMS, por exemplo, é um imposto estadual. Já o ISS é municipal, enquanto PIS e COFINS são federais.
Ainda assim, alguns tributos têm destinação diferente. Esse é o caso do INSS, voltado pra Seguridade Social, ou seja, programas de previdência e assistência às pessoas.
Lembra do lance sobre enquadramento tributário? Então, aqui também faz diferença.
Como é o curso de Gestão Tributária?
Os estudantes de Gestão Tributária são preparados pra lidar com as questões financeiras e com as demonstrações contábeis de um negócio. Assim, os profissionais formados ajudam nas decisões da marca, sendo importantes na definição do orçamento.
Isso porque o curso tem foco no desenvolvimento de algumas habilidades. Isso inclui a elaboração de relatórios, a análise de relatórios, a qualificação de indicadores econômicos, o levantamento de soluções
Ainda há espaço pros profissionais atuarem como consultores no mercado financeiro. As formações ainda abrem portas em bancos, corretoras, casas de câmbio, instituições de crédito e por aí vai.
O que é estudado em uma pós em Gestão Tributária?
A pós em Gestão Tributária tem 360 horas separadas em vários módulos diferentes. Assim, a ideia de cada um é preparar os estudantes pra pontos diferentes da profissão ou pra outros caminhos na carreira.
Um exemplo é a Didática do Ensino Superior, mais ligada aos alunos que cultivam a vontade de lecionar. Ou Metodologia da Pesquisa Científica, voltada à formação de pesquisadores.
Já os outros módulos, focam em diferentes pontos jurídicos e de gestão, voltados a formar bons gestores. Por exemplo, Direito Tributário, Planejamento Tributário, Gestão Estratégica e Gestão de Pessoas. Desse modo, são divididos em várias matérias.
O Brasil é um dos países que mais tributa empresas no mundo, por isso, conta com um sistema tributário complexo. Isso tem dois lados: os profissionais de Gestão Tributária tem um desafio enorme, mas justamente essa dificuldade faz com que sua demanda no mercado seja alta.
Por isso, vale a pena conhecer os principais modelos de gestão e se preparar pra escolher o estilo de administração que mais faz sentido pra você. Se a gestão por resultados tem foco em metas, por exemplo, a por processos e a participativa contam com outras dinâmicas.
O universo da Gestão Tributária tem várias nuances e a gente preparou com carinho um curso que vai fazer você ficar por dentro de cada uma delas.
A tributação é um assunto complexo e nada melhor do que uma pós-graduação em Direito e Gestão Tributária pra destacar seu currículo no mercado. Vem conferir!
