Já ouviu falar no Direito Agrário? É o ramo que estuda o universo jurídico relacionado à atividade rural. Por isso, leva em conta as questões da terra e do trabalhador do campo. Ainda assim, o meio não tem um código próprio.
O ramo é um tipo de “Direito Híbrido”: misturando elementos do Direito Privado e Direito Público. Mas se relaciona com vários ramos, como o Direito Civil, o Tributário e o Penal.
Aqui, a União tem o “monopólio legislativo” — ou seja, quando um advogado tem uma dúvida, vai ver o que a União está falando.
Os próximos tópicos contam um pouco de como esse rolê funciona e por que vale a pena se especializar em Direito Agrário. É só conferir!
1. O Direito Agrário regula um dos setores que projetam internacionalmente o país
O agronegócio é um dos principais setores produtivos do país, crescendo mesmo em tempos de pandemia. Ainda é uma das áreas mais importantes da economia, unindo práticas rurais e urbanas. Às vezes, o modelo denomina-se “agribusiness”.
O Brasil ainda tem uma importância enorme no cenário internacional. O país está entre os maiores exportadores mundiais de vários produtos, como café, açúcar, carne bovina e carne suína.
Isso cria um mercado forte e uma possibilidade de atuação grande pros profissionais na área. Frequentemente, há cabos de guerra judiciais entre os “ruralistas” e os “ambientalistas”, principalmente em relação ao uso da terra e à preservação ambiental.
2. A tecnologia vem renovando a área
O mercado do agronegócio não ficou pra trás. Hoje, é possível usar aplicativos, drones e várias outras tecnologias, atualizando o mercado e acelerando o progresso do setor. Com um software, dá pra lançar mão de mapeamento e GPS.
A “lavoura high tech” aposta na chamada agricultura de precisão, em que os sensores óticos identificam as propriedades do solo. Isso, enquanto os eletroquímicos dão pistas sobre o pH e as possibilidades de adubação.
Desse modo, até as dificuldades com doenças na lavoura podem ser contornadas com sensores e bancos de dados. Por isso, o setor que já ocupa um quarto do PIB tem uma perspectiva boa de crescimento.
3. O setor está crescendo e se transformando
O agronegócio bateu o recorde de 470 bilhões de reais em 2020, consolidando-se como a atividade econômica mais próspera do país.
Ainda assim, a insegurança jurídica é uma das principais demandas e pode ser uma oportunidade pros profissionais do Direito Agrário, de acordo com o estabelecimento das leis nos próximos anos.
O Direito Agrário estuda a relação entre as pessoas e a propriedade rural, também passando pela vida no campo e pelas questões sociais dos espaços. Latifúndio, por exemplo, é uma definição que só existe graças à área.
O assunto envolve a proteção jurídica até de quem não é proprietário. Desse modo, os profissionais lidam com ações relacionadas ao campo e auxiliam cooperativas, empresas e famílias.
Qual a grade curricular de direito agrário?
Dentre os assuntos que são estudados pelo profissional que está na área de direito agrário, pode-se dizer que são sistema registral imobiliário, posse e propriedade agrária, usucapião, servidão, alienação fiduciária e ações possessórias.
Como você pode ver, é crucial que você tenha um breve domínio sobre os direitos das pessoas que estão muitos anos sobre a terra sem que sejam donas delas, o que prevê a constituição brasileira sobre isso etc.
Por ser um tema que é bastante denso, é importante que você dedique horas do seu dia pra realização dos estudos.
Pra quem o curso é destinado?
O curso de direito agrário do Descomplica é destinado pros profissionais que já estão formados na área de advocacia e que estão interessados em se especializar ainda mais neste assunto.
Em suma, é importante saber que o nosso diploma é igual ao diploma dos cursos presenciais. Mas, a diferença do nosso curso é que ele é 100% digital e permite que os nossos estudantes façam todos os seus horários de estudos.
Dessa forma, sua vida privada e de trabalho não vai ter que ser prejdicada apenas por causa da sua pós graduação.
O nosso curso tem a duração na faixa de 1 ano e meio, é autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) e você terá acesso a uma plataforma super robusta pra entregar os seus projetos e assistir ass aulas.
Quais são as vantagens de fazer uma pós graduação?
Hoje em dia, existem algumas vantagens que você terá ao fazer a sua pós graduação, como é caso de mais oportunidades dentro do mercado de trabalho ao tempo em que teria direito a um salário maior.
O Brasil é um país totalmente desigual e já foi confirmado que as pessoas que têm pós recebem bem mais do que aqueles que contam apenas com a graduação.
Quais os principais termos do Direito Agrário?
Por fim, mas não menos importante, é necessário que a gente fale mais sobre os principais termos que você vai se encontrar quando falamos de direito agrário.
Portanto, se quiser saber mais sobre o assunto, basta continuar a leitura aqui conosco porque temos um guia super completo dos dois mais comuns deles.
Usucapião
Segundo o que está sendo previsto pela Lei n° 12.424/11, é estimado que o usucapião seja uma forma de aquisição totalmente legal de uma determinada propriedade.
Isso tudo enquanto o dono não está mais realizando o pagamento dos impostos ao mesmo tempo em que a pessoa que está ali morando tem que ter a dependência das terras.
Ou seja, é importante comprovar que ali é o único local que teria pra conseguir morar.
Alienação fiduciária
Neste caso, a alienação fiduciária pode servir como uma garantia de que houve a compra e que a compra está sendo paga de acordo com o que foi previsto no contrato.
Desta forma, a pessoa que ainda tem a escritura e que está recebendo o valor não teria o direito de fazer a venda do local sendo que o comprador está seguindo tudo o que foi previsto pelo acordo entre ambas as partes.
O assunto envolve a proteção jurídica até de quem não é proprietário. Desse modo, os profissionais lidam com ações relacionadas ao campo e auxiliam cooperativas, empresas e famílias.
Se você quer apostar nessa carreira, a gente tem uma Especialização em Direito Ambiental e Agrário. Além de lidar com os assuntos do campo, você ainda se qualifica pra atuar juridicamente nos cabos de guerra ambientais. Bora estudar com a gente?
