Em 21 de Março celebramos o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, data que foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em homenagem às 69 vítimas do “Massacre de Sharpeville” que ocorreu na África do Sul em 1960.
? Nessa data, manifestantes foram às ruas protestar contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra da África do Sul a usar uma caderneta em que registrava locais onde eles eram autorizados a frequentar e em quais horários.
A manifestação foi pacífica e teve por volta de 20 mil protestantes que marchavam calmamente. Para conter o protesto, as tropas militares do Apartheid utilizaram armas de fogo e acabaram ferindo 186 pessoas e assassinando outras 69. A revolta mundial foi tão grande que, pela primeira vez, o público voltou sua atenção para o preconceito escancarado que estava acontecendo. Em 1969, o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial foi implementado e desde então é celebrado no dia 21 de Março.
Nesse artigo você vai entender como a luta contra a discriminação racial começou a acontecer no Brasil, verá as múltiplas faces do racismo e vai aprender a ser um portador de voz para que consigamos fazer a diferença reeducando a população.
? As Múltiplas faces da discriminação
Primeiro, vamos entender o que é discriminação racial?
De acordo com o site JusBrasil, está presente no Artigo 1º do Estatuto da Igualdade Racial que, a discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
É sempre bom lembrar que a discriminação racial tem múltiplas faces:
Discriminação Racial Cultural
Defende que uma cultura seja superior à outra. Pode ser exposto por meio de crenças, músicas, religiões, idiomas e afins. Uma religião que sofre muito por esse preconceito são as afro-brasileiras, originadas com o povo africano escravizado no Brasil.
Discriminação racial comunitarista (ou preconceito contemporâneo)
Aqui acredita-se que a raça não é biológica e sim, vinda de uma etnia ou cultura;
Discriminação racial institucional
Praticado por instituições e comprovado por números, dados e estatísticas. Acontece em lugares que os negros são marginalizados – trabalho, educação -. Um exemplo é a porcentagem de vereadores negros eleitos nas eleições de 2016 em relação aos brancos. São 29,11% contra 70,29%, respectivamente;
O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial é uma data que possibilita darmos visibilidade a questões associadas a todos esses tipos de racismos que citamos, mas principalmente o institucional. Segundo a Folha de S. Paulo, em Março de 2021, pessoas brancas eram quase o dobro dos negros entre vacinados contra Covid-19 no Brasil. Para esse dado, duas hipóteses foram levantadas:
- O perfil de trabalhadores da saúde é composto majoritariamente por pessoas brancas e, esses foram os primeiros a receber as doses da vacina.
- 6 a cada 10 idosos no Brasil entre 80 e 99 anos são brancos.
Quanto ao povo indígena, eles estavam entre os grupos prioritários para receber a vacina, de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI).
Para termos uma sociedade mais igualitária, é preciso mais representatividade. Ou seja, precisamos fugir do tradicional e abrir espaço para a diversidade em posições de poder, na mídia, no mercado de trabalho, na política, entre outros. É muito importante falarmos dos Direitos Humanos que precisam garantir os direitos básicos de toda a população mundial, e não apenas de algumas nações e indivíduos privilegiados. Leia mais sobre o assunto!
? A Luta Contra a Discriminação Racial no Brasil
Mesmo que essa data seja celebrada desde 21 de Março de 1969, no Brasil, a luta contra a discriminação só foi intensificada após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. As exclusões raciais não começaram do dia para noite, essas atitudes estão tão enraizadas, que sai e entra geração e essa questão ainda não foi erradicada. Podemos dizer que esse legado histórico foi fixado lá no período colonial, quando os europeus necessitavam de mãos de obra e pensavam que a cor da pele era associada à capacidade intelectual baseados em seus argumentos religiosos da época.
❗ Hoje isso reflete nas diferenças sociais que tornam o acesso à saúde, ao trabalho e as condições dignas de vida precários. A partir de dados divulgados pelo IBGE de 2018:
- 56,10% da população brasileira declara-se como preta ou parda.
- Entretanto, ao falar de mercado de trabalho, 68,6% dos cargos gerenciais eram ocupados por brancos, e somente 29,9%, por pretos ou pardos.
- No quesito violência, a taxa de homicídio de jovens pretos ou pardos entre 15 a 29 anos de idade foi de 98,5% comparado a 34% de brancos.
Isso porque, no Brasil, 84% da população percebem o racismo, mas apenas 4% se consideram racistas. Recentemente, o ex-apresentador de podcast Monark junto ao deputado federal Kim Kataguiri, realizaram apologia ao nazismo e defenderam sua legalização. Mas essa não foi a primeira vez que Monark se envolveu em problemas que fossem relacionados ao crime de racismo, em outubro de 2021 o ex-apresentador perguntou em seu Twitter se “ter opinião racista é crime?”. É aí que entra a validade das leis: quando elas são acionadas?
? Legislação relacionada a Discriminação Racial no Brasil
Para erradicar esse crime no país, algumas Leis importantes vem sendo criada desde 1951:
Lei Afonso Arinos (Lei 1390/51): proíbe a discriminação por raça ou cor no Brasil e prevê igualdade de tratamento e direitos iguais.
Lei 7.716/89– Lei do Racismo: pune todo tipo de discriminação ou preconceito, seja de origem, raça, sexo, cor, idade.
Lei 10639/03: incluiu, no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”
Lei nº 12.711/2012– Lei de Cotas: As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, que são preenchidas por candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à presença desses grupos na população total da unidade da Federação onde fica a instituição.
Por mais que sejam criadas leis de proteção, mesmo após décadas ainda não há, de fato, eficácia em seus cumprimentos. Entretanto, é preciso reconhecer que elas são extremamente necessárias para a população que sofre discriminações constantemente, pois agora eles têm a quem recorrer. Quer saber mais sobre o racismo no Brasil? Veja nossa aula gratuita no Youtube! Nossos professores trouxeram vários dados e conceitos para todos os vestibulandos mandarem bem na próxima vez que o tema cair nas provas.
? Como fazer a diferença?
Apesar de anos terem se passado, precisamos lutar diariamente contra os preconceitos que ainda perpetuam em nossa sociedade. É muito importante que você leia muito sobre o assunto e conscientize aqueles que estão ao seu redor, seja dentro de casa, na comunidade e/ou no trabalho, pois assim o conhecimento será compartilhado. A gente não tem como transformar o todo se não começarmos internamente.
Outra forma de se manter atualizado é conhecendo a história de pessoas negras, entender suas conquistas, seus desafios e contribuições para a construção do nosso país. Assim, você enriquece seus conhecimentos acerca do tema e vai aprendendo com os movimentos já existentes no Brasil que lutam contra a discriminação racial.
❗ Caso você presencie um caso de racismo, denuncie através do Disque 190! Caso você tenha dúvidas do que pode ser considerado como crime, confira alguns exemplos que aconteceram recentemente:
- Ser coagido pelo tom da sua pele;
- Abordagem agressiva sem explicações apenas pelo tom de pele;
- Não poder entrar em um estabelecimento por questões de segurança por conta do tom de pele;
- Perjúrio;
Nossa profª de Filosofia Lara Rocha separou 5 músicas que ajudam a entender o movimento negro para o Enem, confira agora mesmo!
Lembre-se, para que tenhamos sucessos na luta contra a discriminação racial, é preciso trabalharmos coletivamente e institucionalmente com frequência nas diversas esferas da sociedade, pois somente combatendo a ideologia racista é que haverá um mundo mais igualitário.
? E se o tema cair no vestibular, você vai mandar bem?
Aqui na Descomplica nós sempre estamos levantando pautas sociais que são extremamente necessárias para a formação e construção de opniões do indivíduo e a Discriminação Racial não ficaria de fora. É preciso falar do assunto para a conscientização, mas também porque o tema sempre marca presença nos vestibulares.
? Em 2015, o tema da redação da Unesp foi “O legado da escravidão e o preconceito contra negros no Brasil” e em 2017, o tema da 2ª aplicação do Enem PPL foi sobre os “Caminhos para combater o racismo no Brasil”. Em temas assim, é super válido usar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e as demais informações, como os dados que trouxemos nesse artigo como repertório.
? Para deixar nossos alunos atualizados, temos aulas sobre o assunto, além de diversos temas de redação para que possam praticar e se preparar para os vestibulares. E, nosso compromisso com eles é tão grande que acontece toda semana nossas aulas de Atualidades sobre o Brasil e o Mundo com temas fresquinhos, além das revistas mensais que enviamos pelo e-mail. Compilamos os conteúdos em vídeo e os contextualizamos, também, em texto para que enriqueçam seus conhecimentos e tenham propriedade de fala nos assuntos que possam dissertar nas redações.
Esses benefícios são exclusivos para assinantes, comece a se preparar para o vestibular agora mesmo e faça parte desse grande time!
