O dia 20 de Novembro é marcado como o dia da Consciência Negra no Brasil. Nesse dia, Zumbi dos Palmares, líder do quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão, foi assassinado por bandeirantes em uma emboscada. Em sua homenagem, e para marcar a luta da população negra pela liberdade, foi criado o Dia da Consciência Negra.
A data foi escolhida pelo Movimento Negro em oposição ao 13 de Maio, dia da abolição oficial da escravatura, mas que em termos práticos pouco alterou a realidade do negro.
Assim, o dia da Consciência Negra evoca o protagonismo do negro na história. Nos convida a refletir sobre a sua condição no Brasil e sua resistência frente ao racismo estrutural.
O que é Consciência Negra?
A partir dos anos 1970, no contexto da ditadura civil-militar, o Movimento Negro se reorganizou e lutou pelo reconhecimento de Zumbi dos Palmares como herói da resistência contra a escravidão no Brasil e do Quilombo dos Palmares como símbolo da luta pela liberdade.
O reconhecimento oficial de Zumbi ocorreu em 1997, e desde então o dia 20 de novembro representa a luta contra o racismo e a opressão. Entretanto, apenas em 2011 essa data foi oficializada como o dia nacional da Consciência Negra.
O conceito consciência negra foi utilizado pela primeira vez por Steve Biko, ativista sul africano e um dos principais nomes do movimento negro mundial. Para ele, a superação do racismo se dá, por um lado pelo entendimento das condições de opressão impostas pelo sistema branco e suas consequências, e por outro pela valorização do negro como sujeito de sua própria história.
Assim, os caminhos para a emancipação passam pela construção de uma outra subjetividade do povo negro. A consciência negra é o entendimento de que os negros não estão em segundo plano na sociedade dominada pelos brancos. É a valorização da ancestralidade, da cultura e o reconhecimento da resistência como parte constitutiva da história da população negra.
Por fim, a ideia de consciência negra é um convite a ação. Sua compreensão desperta o entendimento de que é a luta coletiva a responsável pela transformação das condições impostas pelo racismo. No Brasil, Zumbi dos Palmares personifica esses ideais e representa essa proposta política.
O racismo no Brasil
O conceito de raça foi utilizado como critério de classificação da população mundial e sustentado durante muito anos pela biologia. Hoje, apesar de estar superado no campo da ciência, essa classificação ainda permanece viva na sociedade e justifica a inferiorização de certos grupos sociais em detrimento de outros.
A sociedade moderna se constituiu a partir da negação da humanidade dos negros e diversas teorias raciais serviram de base para a perpetuação do racismo no Brasil. Durante o regime colonial, os africanos em diáspora foram forçados ao trabalho escravo e enquanto propriedade dos senhores brancos eram cotidianamente expostos a todo tipo de violência, tortura, maus tratos.
Embora a abolição da escravatura seja associada a princesa Isabel, foi a constante resistência da população negra a principal responsável pelo fim da escravidão. As crescentes revoltas, o desenvolvimento dos quilombos e a organização do movimento abolicionista pressionavam o governo e, por fim, em maio de 1888 foi assinada a Lei Áurea.
O texto aprovado era bastante conservador. À população negra não foi concedido nenhum tipo de indenização, reparação ou inclusão.
A Lei de Terras aprovada em 1850, já antecipando a provável abolição, transformou a propriedade em mercadoria o que, na prática, impedia a aquisição de terras por aqueles sem dinheiro. Assim, os negros agora livres não tiveram acesso à terra, nem à educação, saúde, habitação, mantendo-se a margem da sociedade.
A abolição, portanto, não foi pensada nos termos da liberdade nem para garantir direitos. O principal objetivo das elites era assegurar uma transição para o trabalho livre que não afetasse seus privilégios, mantendo as desigualdades.
Assim, o final XIX e o início do XX foram marcados pelas políticas de embranquecimento promovidas pelo governo. A constituição de 1891 proibia a imigração africana e asiática para o Brasil e o governo trabalhava no sentido de atrair a imigração europeia para o país.
Entre 1890 e 1914 cerca de 2,5 milhões de europeus chegaram ao Brasil e destes, grande parte contou com subsídios do Estado brasileiro em suas viagens.
Entretanto, esse esforço de branqueamento da população fracassou e a partir dos anos 1930, o projeto de nação tomou novos rumos. O pensamento do antropólogo Gilberto Freyre foi uma das bases da construção dessa nova identidade brasileira.
Em seus estudos, ele contrariava as idéias de branqueamento e defendia que a miscigenação seria responsável por uma sociedade forte e desenvolvida. Freyre acreditava que o período colonial havia sido marcado pela cordialidade entre os senhores e seus escravizados.
Seus estudos se fundamentavam na comparação entre o contexto dos Estados Unidos, marcado por uma clara segregação racial, e do Brasil, onde as relações raciais se davam em maior grau de proximidade. Essa suposta convivência harmoniosa apresentada por Gilberto Freyre serviu de base para um revisionismo histórico que forjou o chamado mito da democracia racial.
A democracia racial exaltada por Freyre foi amplamente difundida no Brasil. A concepção de que as relações raciais se desenvolveram sem maiores conflitos e que resultariam numa sociedade miscigenada foram por décadas uma forma de silenciamento, de manutenção das desigualdades e de não enfrentamento ao racismo no país.
As críticas a essa ideia de democracia racial por intelectuais negros e ativistas do Movimento Negro dificilmente faziam frente à hegemonia do paradigma de Gilberto Freyre. Entretanto, com o fim da ditadura militar, o Movimento Negro restabeleceu as relações raciais na agenda do debate público e expôs o latente abismo social entre negros e brancos.
Pesquisas apontam que, mesmo compondo a maior parte da população brasileira (55,8% são negros e pardos, de acordo com a classificação do IBGE), esse grupo social ainda possui os menores salários, as maiores taxas de analfabetismo, são as maiores vítimas da violência e do desemprego.Todo esse cenário compõe o chamado racismo estrutural no Brasil.
Essa desigualdade racial sistêmica, que tem suas raízes na escravidão, se atualiza até os dias de hoje. As representações, as políticas públicas e as práticas institucionais perpetuam as desigualdades raciais reforçando, por um lado, a subalternidade da população negra e, por outro, os privilégios dos brancos.
Dessa maneira, o enfrentamento do racismo é fundamental para uma sociedade mais justa e igualitária. Diversas experiências antirracistas vêm sendo executadas no sentido de combater as desigualdades raciais. Fruto da luta do Movimento Negro, as cotas raciais, por exemplo, por proporcionarem uma maior acesso dos negros à educação, representam um grande impacto e impulsionam uma releitura sobre as relações raciais no país.
Assim, enfrentar o racismo passar por recontar a história do negro no Brasil, passa pela valorização da ancestralidade, da identidade negra e pelo fortalecimento da consciência negra.
Zumbi dos Palmares
Zumbi dos Palmares nasceu em Alagoas em 1695. Nasceu livre mas, ainda criança, foi raptado e levado aos cuidados de um padre católico. Sob sua tutela, foi batizado como Francisco e educado aos moldes coloniais. Aos 15 anos fugiu para o Quilombo dos Palmares, o maior território livre formado pelos africanos da América Latina.
O Quilombo dos Palmares se localizava no atual estado de Alagoas e chegou comportar mais de 20 mil habitantes. Era a maior referência de resistência à escravidão e à dominação colonial.
Possuía uma complexa organização e um avançado sistema de segurança e por isso foi capaz de enfrentar diversos ataques de soldados portugueses ao longo de sua história.
Aos 25 anos, após mostrar grande potencial em uma intensa batalha contra as forças portuguesas, Zumbi tornou-se líder do Quilombo dos Palmares. Sob seu comando a comunidade se desenvolve substancialmente até que em 1694 um forte ataque de bandeirantes destrói a principal sede da organização.
Zumbi consegue fugir mas é assassinado um ano depois, no dia 20 de novembro de 1965, em uma emboscada. Sua morte foi celebrada pelas elites escravocratas e seu corpo foi exposto em praça pública, para servir de exemplo a outros revolucionários.
Por sua história, Zumbi dos Palmares é considerado um dos maiores símbolos de resistência contra a dominação colonial. Ele representa a luta do povo negro pela liberdade e simboliza a ideologia da consciência negra no Brasil.
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