Podemos dizer que a construção do Estado Brasileiro se iniciou com a vinda da Família Real para a América Portuguesa em 1808 e o estabelecimento do governo de D. João VI (o período Joanino) e se desenvolveu ao longo dos anos seguintes, até a abdicação de D.Pedro I, em 1831. Nesse resumo falaremos sobre os principais fatores desse período.
Período Joanino
Antecedentes
Para entender os motivos do estabelecimento da Corte Portuguesa na América é necessário entender seus antecedentes. O principal deles foi o Bloqueio continental napoleônco. Esse bloqueio tinha o objetivo de dinamizar a indústria francesa e acabar com a supremacia de sua principal rival, Napoleão Bonaparte exige que todos os países europeus deixem de comercializar com a Inglaterra. Quem desobedecesse seu comando, seria invadido pelo exército francês. Portugal desobedeceu essas exigências devido a relações amistosas estabelecidas com a Inglaterra e, com isso, D. João VI e a corte fogem para o Brasil. Essa transferência representou o aumento do domínio inglês sobre Portugal e o início de um processo de independência do Brasil.
Nesse período, Napoleão Bonaparte governava a França.
Relação entre Portugal e Inglaterra
Como mencionamos, houve uma forte aproximação entre Portugal e Inglaterra após a chegada da Família Real, como percebido a partir dos Tratado de 1810. Por meio deles, as mercadorias inglesas entrariam no Brasil pagando as mais baixas taxas, apenas 15% sobre o valor do produto. Apesar de exportar bastante para o Brasil, por outro lado a Inglaterra não importava muitos produtos, deixando balança comercial brasileira deficitária (+ importação/ – exportação).
Principais medidas de D. João VI no Brasil
Durante seu governo, D. João VI realizou uma série de medidas que causaram impacto na sociedade colonial portuguesa. A primeira delas foi abertura dos portos, representando o fim do pacto colonial. Além dela, houve a permissão de manufaturas, que havia sido proibida por D. Maria I, no alvará de 1785; a realização de reformas urbanas e culturais que ocorreram no Rio de Janeiro para abrigar a Corte portuguesa, como a criação de instituições de ensino (Escola de Comércio e a Academia Militar), Imprensa Régia e da Academia de Belas-Artes, marcada pela vinda de artistas franceses que compuseram a “Missão Artística Francesa”; 0 Transplante do Estado Português, caracterizado pela transferência dos principais órgãos da administração do Estado português para o Brasil (ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar). Foi a chamada “inversão brasileira”, o centro de decisões foi interiorizado no Brasil, deixando de ser em Portugal; e um dos mais importantes, a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves(1815) devido às pressões do Congresso de Viena.
Revoluções do Período Joanino
As principais revoluções ocorridas durante o Período Joanino foram a Revolução Pernambucana (1817), movimento com influências iluministas, composto por senhores rurais e homens livres que se manifestavam contra aos altos impostos gerados pelos vultuosos gastos da Corte no RJ e que desejavam maior participação política; e a Revolução Liberal do Porto (1820), movimento organizado pela burguesia portuguesa, influenciado pela Revolução Francesa, que exigia o retorno imediato de D. João VI, a elaboração de uma constituição liberal e um projeto de recolonização para o Brasil. Dessa forma, D. João VI foi para Portugal deixando D. Pedro, seu filho, como príncipe regente no Brasil.
Nesse contexto ocorreu uma cisão política no Brasil: Partido Português (funcionários públicos, militares e comerciantes portugueses) que concordava com a política das Cortes de Portugal x Partido Brasileiro (grandes latifundiários) que defendia a manutenção do liberalismo comercial. O Partido Brasileiro, temendo uma fragmentação política, se aglutinou em torno de D. Pedro que declarou a Independência do Brasil.
Representação do retorno de D. João VI para Lisboa.
Primeiro Reinado
Consolidação da Independência
Após a proclamação da Independência do Brasil, ainda foi necessária a sua consolidação. Alguns historiadores consideram que o processo de independência foi um “arranjo político” elaborado entre as elites, havendo pouquíssima participação popular. Além disso, houve ponto de resistência ao processo de emancipação nas regiões do Norte e Nordeste, mas que foram logo reprimidos pelo governo. Internacionalmente, os primeiros a reconhecerem a Independência foram os EUA, devido à Doutrina Monroe (“América para os americanos”).
Primeira Constituição do Brasil
No que se refere a elaboração da primeira carta constitucional brasileira, inicialmente houve um projeto de Constituição, em 1823. Nele, uma Assembleia Constituinte composta principalmente por membros do Partido Brasileiro, foi responsável pela elaboração da primeira Constituição Brasileira. No entanto, devido ao caráter liberal do projeto, que visava limitar o poder do imperador e a atuação política de portugueses, acabou sendo recusado por D. Pedro I.
Nesse sentido, foi elaborada a constituição outorgada de 1824, que definia que o poder do Estado seria dividido em 4: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. Este último era exclusivo do Imperador e permitia a intervenção nos outros poderes. O voto seria censitário e restrito a homens maiores de 21 anos com exceção de escravos e indígenas. O catolicismo foi declarado religião oficial e a Igreja passou a ser controlada pelo Estado (regime do padroado).
Charge fazendo referência ao Poder Moderador.
Conflitos do Primeiro Reinado
O reinado de D. Pedro I foi marcado por intensos conflitos, como a Confederação do Equador, marcada por contestações ao autoritarismo de D. Pedro atrelado a insatisfações em relação a queda das exportações de açúcar e a situação de miséria da população que fizeram com que surgisse um movimento de caráter republicano e federalista em Pernambuco. Liderada por Cipriano Barata e Frei Caneca, a revolta atingiu outros estados do nordeste como Ceará e Rio Grande do Norte. No entanto, a adesão de populares enfraqueceu o movimento, que foi repreendido pelo governo imperial.
Outro importante conflito do Primeiro Reinado foi a Guerra da Cisplatina. A Província da Cisplatina foi incorporada ao território brasileiro em 1816, por D. João VI. No entanto, os habitantes da região não sentiam-se identificados com a cultura brasileira e decidiram-se por um movimento emancipacionista apoiado pela Argentina. Com a vitória Cisplatina, a imagem do Brasil ficava ainda mais desfavorável e cresciam as insatisfações populares contra o governo de D. Pedro I devido as inúmeras mortes na guerra.
Além disso, houve um conflito mais local, que ficou conhecido como a Noite das Garrafadas, na capital do Império. O assassinato do jornalista Líbero Badaró, opositor de D. Pedro I, fez com que acirrassem os choques entre partido português e partido brasileiro. Essa radicalização culminou em conflitos entre os dois partidos, no Rio de Janeiro.
Crise
Não tardou para que o governo de D. Pedro desse sinais de crise, marcada por fatores políticos, como as crescentes insatisfações com o forte autoritarismo de D. Pedro I, percebido através do Poder Moderador, da forte repressão a Confederação do Equador e a imposição da Constituição de 1824; e por fatores econômicos, como o déficit na balança comercial brasileira e o aumento dívida externa com as despesas em guerras.
Abdicação de D. Pedro I
Devido as fortes insatisfações, D. Pedro I acabou optando pela abdicação e deixando o trono para seu filho, Pedro de Alcântara que tinha então apenas 5 anos. Iniciaria um Governo Regencial até seu filho tivesse idade o suficiente para assumir o trono.
Representação da abdicação de Pedro I.
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EXERCÍCIOS
1. (ENEM 2010) Leia o texto:
“Eu, o Príncipe Regente, faço saber aos que o presente Alvará virem: que desejando promover e adiantar a riqueza nacional, e sendo um dos mananciais dela as manufaturas e a indústria, sou servido abolir e revogar toda e qualquer proibição que haja a este respeito no Estado do Brasil”.
(Alvará de liberdade para as indústrias (1º de Abril de 1808). In: Bonavides, P.; Amaral, R. Textos políticos da História do Brasil. Vol. 1. Brasília: Senado Federal, 2002 (adaptado).
O projeto industrializante de D. João, conforme expresso no alvará, não se concretizou. Que características desse período explicam esse fato?
a) A ocupação de Portugal pelas tropas francesas e o fechamento das manufaturas portuguesas.
b) A dependência portuguesa da Inglaterra e o predomínio industrial inglês sobre suas redes de comércio.
c) A desconfiança da burguesia industrial colonial diante da chegada da família real portuguesa.
d) O confronto entre a França e a Inglaterra e a posição dúbia assumida por Portugal no comércio internacional.
e) O atraso industrial da colônia provocado pela perda de mercados para as indústrias portuguesas.
2. (Fuvest) Qual o papel conferido ao Imperador pela Constituição de 1824?
a) Subordinação ao poder legislativo.
b) Instrumento da descentralização político-administrativa.
c) Chave de toda a organização política.
d) Articulador da extinção do Padroado.
e) Liderança do Partido Liberal.
GABARITO
1. B
2. C
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