Como funciona o socialismo: história, fases e características

Entenda neste artigo como surgiu o socialismo, suas principais características e os países que já adotaram

Um dos grandes conflitos políticos do século XX se manifestou na polarização do mundo. De um lado, o bloco socialista, liderado pela U.R.S.S., do outro o capitalista, dos E.U.A. Essa grande divisão trouxe ao mundo um dilema, a escolha entre a liberdade prometida pelo capitalismo ou a igualdade socialista.

Este cenário, conhecido como a Guerra Fria, levantou no ocidente a questão, afinal, o que é o socialismo? Entre mentiras, alarmismos, violência, guerrilhas, perseguições e conflitos, o espectro do socialismo rondou o ocidente. Assim, este texto explora o socialismo na teoria e na prática para tirar muitas dúvidas sobre esse assunto.

1 – O que é o socialismo?

O Bolchevique, Boris Kustodiev (1920)

O socialismo é um conjunto de doutrinas culturais, sociais, econômicas e políticas voltadas para a construção de uma sociedade igualitária. Sem possuir unidade teórica, ou prática, o socialismo ao longo dos séculos é debatido por diversos intelectuais. Karl Marx e Friedrich Engels se destacaram como os principais teóricos. Entretanto, pensadores como Vladmir Lênin, Antônio Gramsci, Leon Trótski e Rosa Luxemburgo também apresentaram outras faces para o socialismo.

Certamente, sabemos que algumas características são comuns entre os diversos autores, como:

fim da propriedade privada;
socialização dos meios de produção;
fim da luta de classes;
defesa dos trabalhadores;
fim das desigualdades;
luta contra o capitalismo;

Contudo, alguns pontos do que poderia se tornar o socialismo na prática, ou de como alcançá-lo, não apresentam um consenso entre pensadores. Apesar de Marx defender a via revolucionária, no Chile de Salvador Allende, por exemplo, a via democrática foi vitoriosa. A própria Rosa Luxemburgo, em seus textos, criticou Lênin pelo autoritarismo da Revolução Bolchevique. Para a autora:

A prática do socialismo exige uma completa subversão no espírito das massas (…). Instintos sociais em lugar dos instintos egoístas (…). Mas ele [Lênin] se engana completamente no emprego dos meios. Decreto, poder ditatorial dos inspetores de fábrica, sanções draconianas, terror (…). A única via que leva a um renascimento é a própria escola da vida pública, uma democracia mais ampla (…). É justamente o terror que desmoraliza.

Podemos perceber, assim, que o socialismo é como um caleidoscópio, com múltiplas cores e formas. Entretanto, em sua essência ainda mantém radicalmente a luta contra o capitalismo pela libertação das classes exploradas. Libertação essa que levaria, teoricamente, a uma sociedade igualitária, sem a exploração do homem pelo homem e com propriedades coletivizadas.

2 – Teorias socialistas: o socialismo utópico.

Desde o período renascentista, a burguesia crescia paulatinamente e se tornava uma classe social de grande poder econômico. Ao acumular cada vez mais riquezas, também construía um mundo onde suas ideias se estabeleciam como hegemônicas. Assim, com a Revolução Industrial e com as Revoluções liberais, essa classe finalmente conseguiu derrubar o Antigo Regime.

Desta forma, no século XIX, a burguesia estabeleceu uma nova ordem social no ocidente e inaugurou o capitalismo industrial. Contudo, com a ascensão burguesa, novos conflitos sociais passaram a existir, sobretudo na organização de uma nova classe, o proletariado. Esse novo grupo, que surgiu nos meios urbanos no final do século XVIII, tornou-se o foco da exploração industrial.

Servindo como a principal mão de obra da nova fase do capitalismo, o proletariado não contava com os privilégios da burguesia. Enquanto as riquezas se concentravam nas mãos de poucos banqueiros e industriais, o trabalho duro e a pobreza eram coletivizados entre os operários. Desta forma, neste cenário de exploração e conflitos sociais, o sonho da construção de uma sociedade mais justa e igualitária floresceu.

Apelidados pejorativamente de socialistas utópicos, os primeiros militantes da causa eram em sua maioria nobres e burgueses. Dentre os pensadores e ativistas dessa corrente destacaram-se:

Conde de Saint-Simon (1760-1825)
Charles Fourier (1772-1837)
Robert Owen (1771 – 1858)

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The Ironworkers noontime, Thomas Pollock Anshutz (1880)

2.1 – O industrialismo do Conde de Saint-Simon.

Envolvido com a Revolução francesa, Claude-Henri de Rouvroy, o Conde de Saint-Simon, abriu mão de sua nobreza para defender uma sociedade sem privilégios. Apesar de não se definir como socialista, Saint-Simon defendeu mudanças que levaram Marx a reconhece-lo como um socialista utópico.

Em seus textos, Saint-Simon atacou duramente aqueles que considerava ociosos, sendo eles o clero, os militares e a nobreza. Para este filósofo, a sociedade deveria ser conduzida pelo que o mesmo denominava como industrialismo. Assim, apenas aqueles que trabalhavam e produziam seriam dignos de tomar as decisões coletivas.

Vale destacar que, para este filósofo, essa sociedade de trabalhadores não seria formada exclusivamente por operários. A produção seria uma aliança entre proletários, burgueses, cientistas, sábios, artistas e todos os que não fossem ociosos. Nessa aliança, enfim, não existiria a exploração econômica de uma classe pela outra, nem o domínio da religião.

Assim, essa relação seria possível apenas com a valorização das ciências e da educação das classes mais pobres. Seria a ciência, enfim, que levaria ao progresso e a harmonia essa sociedade.

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2.2 – Os falanstérios de Charles Fourier.

Influenciado por um pensamento humanista e roussoniano, o filósofo François Marie Charles Fourier acreditava que o homem seria naturalmente bom. Assim, defendia o fim da exploração humana e melhorias para os proletários. Especula-se que Fourier, tenha sido um dos primeiros a utilizar o termo socialismo, possivelmente criado por Pierre Leroux, em 1831.

Fourier defendia que a sociedade corrompia o homem e percebeu que o mundo industrial do século XIX precisava de mudanças. Assim, para melhorar as condições de trabalho e criar uma sociedade mais harmônica, propôs a construção dos chamados falanstérios.

Os falanstérios seriam, portanto, unidades de produção e consumo que tinham como características:

cooperação mútua de seus trabalhadores
consumo autossuficiente
propriedade coletiva
produção socializada

Essa forma de trabalho, assim, eliminaria a exploração do homem pelo homem. Contudo, apesar da ideia de Fourier incentivar outros pensadores, pouco atraiu investidores. Fazendas que seguiam o modelo pensado por Fourier chegaram a ser construídas em outros países, mas também sem muito sucesso.

Desta forma, a instabilidade das ideias e o fracasso na prática levaram Marx a definir esse pensamento como uma forma de socialismo utópico. Afinal, não haveria uma proposta real de luta contra o capitalismo e de formação de uma sociedade socialista. r ditaduras do que como forma real de governo.

Perspectiva de um Falanstério – Victor Considérant (século XIX)

2.3 – As cooperativas de Robert Owen.

Assim como Fourier, Robert Owen também foi um grande crítico da exploração humana nas fábricas. Como Fourier, que propôs os falanstérios como resposta para a construção de uma sociedade harmônica, Owen buscou criar uma comunidade ideal.

Mostrando inicialmente uma visão assistencialista, apoiando os empregados de suas fábricas, em 1817, entretanto, Owen passou a criticar mais o capitalismo. Percebendo que uma comunidade igualitária só poderia existir distante desse sistema político-econômico, aplicou suas ideias em New Lanark, na Escócia.

Nessa comunidade, os trabalhadores tiveram jornadas reduzidas para 10h diárias, educação de qualidade e alto nível de vida. O consumo local ainda era muito mais barato do que nas grandes cidades. A proposta de Owen teve certo sucesso inicialmente, entretanto, a perseguição sofrida pelos seus ideais levou-o ao exílio.

Nos Estados Unidos Owen ainda tentou repetir e aprofundar suas ideias com a criação da comunidade de New Harmony. No entanto, não obteve o mesmo êxito.

3 – Teorias socialistas: o socialismo científico.

Como visto, as propostas de Saint-Simon, Fourier e Owen foram denominadas por Marx e Engels como um socialismo utópico. Para esses autores, seria utópico porque não desestabilizavam o cerne do problema da exploração do operariado, que era o capitalismo. Desta forma, sem uma crítica contundente e a superação desse modo de produção, não haveria, para Marx, socialismo.

Para estes autores, o motor da história seria a luta de classes, presente em todas as sociedades. De uma forma dialética, ao longo do tempo, diversas classes representaram a tese ou a antítese, que depois geraram uma síntese. Ou seja, no Antigo Regime, por exemplo, a burguesia seria uma antítese à aristocracia, já a Revolução Francesa seria a síntese dialética. Essa superação estabeleceu, enfim, o que Marx considerava um conflito final, entre burguesia (tese) e proletariado (antítese), que daria início ao socialismo (síntese).

Na visão marxista, o antagonismo entre essas classes reproduzia a exploração de uma classe, que domina os meios de produção, por outra, que é explorada. Entretanto, o capitalismo seria o último patamar, pois, com a revolução do proletariado, chegaria, enfim, uma sociedade igualitária.

Essa sociedade seria organizada pelos princípios do socialismo, que seria alcançada por uma revolução e estabelecida pela ditadura do proletariado. Assim, o capitalismo chegaria ao fim, abolindo a exploração de uma classe pela outra e socializando os meios de produção. Um partido único garantiria, enfim, a organização social, preparando o terreno para a próxima etapa do socialismo, o comunismo.

Por contar com um projeto teórico bem estruturado de crítica e combate ao capitalismo, essa forma de socialismo ficou conhecida como científica.

Na obra O Capital, Marx e Engels apresentam uma complexa análise sociológica e econômica do capitalismo.
No Manifesto Comunista, os pensadores formulam um planejamento prático para articular as massas, superar o capitalismo e construir o socialismo.

4 – A difusão e a perseguição ao socialismo.

A construção de um pensamento científico para a crítica ao capitalismo e para a ascensão do socialismo conquistou muitos no XIX. A figura do trabalhador socialista começou a se difundir pelo mundo, fomentando assembleias populares e lutas em diversos países. Esses militantes passaram a chamar tanta atenção que, em 1891, o Papa Leão XIII publicou a encíclica Rerum novarum.

Ao mesmo tempo que destacava a luta pela justiça social da Igreja e a preocupação humanista, essa encíclica condenou o socialismo. Entretanto, muitos católicos não deixaram de se aproximar das doutrinas marxistas, criando, inclusive, a teologia da libertação.

Ainda no século XIX, a organização dos operários em sindicatos e na Internacional Comunista incentivou a difusão do socialismo. No entanto, as conquistas práticas ainda se limitavam ao reformismo ou a tentativas frustradas, como a comuna de Paris.
Apenas no século XX que o pensamento socialista começou a sair das teorias e se estabelecer de forma contundente.
Já no início do século XX, diversos partidos comunistas se instalaram ao redor do mundo, com fortes propostas revolucionárias.
Em 1917, enfim, uma grande revolução na Rússia levou à criação da primeira experiência socialista concreta e vitoriosa.

No entanto, apesar do sucesso da revolução russa, não houve uma universalização do socialismo. Assim, militantes ao redor do mundo passaram a sofrer com a perseguição política. Temendo a expansão do bolchevismo, a burguesia internacional articulou diversas formas de proibir partidos comunistas e exilar seus militantes.

Durante a década de 1950, com a Guerra Fria, a construção de uma imagem maligna do socialismo se tornou ainda mais incisiva. Com a política do macartismo, lançada pelo senador americano Joseph McCarthy, socialistas foram perseguidos, torturados e assassinados pelo mundo. Assim, durante o século XXI, o socialismo se tornou o principal inimigo do ocidente, dominado pelo capitalismo e por seus defensores.

Cienfuegos, Cuba!

5 – Alguns países socialistas e suas características.

U.R.S.S. – Formado em 1917 pela revolução liderada por Vladmir Lênin, a U.R.S.S é até hoje a principal experiência socialista da história. Entre as décadas de 1940 e 1970 viveu o auge do seu poderio econômico e militar. Convivendo intimamente com o totalitarismo, teve como lideranças figuras extremamente autoritárias, como Josef Stálin. Tornou-se um exemplo de socialismo real, combatendo as desigualdades em seu país e desenvolvendo muito a economia e a tecnologia. No entanto, o autoritarismo, a violência, os desrespeitos aos direitos humanos e a corrupção revelaram uma face sombria dessa experiência.
China – Na China, o socialismo se estabeleceu em 1949, a partir da Revolução Comunista, que criou a República Popular Chinesa, liderada por Mao Tse-Tung. Essa revolução, que também visava libertar a China do domínio imperialista, realizou diversas reformas sociais e econômicas. Focado no trabalhador rural, o socialismo chinês coletivizou terras e criou comunas agrícolas. Apesar de receber um apoio inicial da U.R.S.S, acabou rompendo com os soviéticos na década de 1960. Assim, desde os anos de 1970, até hoje, a China mantém um poder centralizado no Partido Comunista Chinês, extremamente autoritário e aberto a certas práticas capitalistas.
Cuba – Fruto de um contexto de lutas anti-imperialistas, a Revolução Cubana, inicialmente, visava apenas a libertação do domínio norte-americano. No entanto, o sucesso da empreitada de Fidel Castro e Che Guevara despertou, em um mundo polarizado, a inimizade dos E.U.A e o apoio da União Soviética. Neste cenário, Cuba se tornou uma das principais experiências socialistas do ocidente. Apesar da longínqua ditadura dos irmãos Castros na ilha e da recente e gradual abertura econômica do país, Cuba ainda apresenta ótimos índices. Diferente de outros países latino-americanos, o socialismo cubano apresenta baixas taxas de desigualdade social, um sistema de saúde que se tornou referência mundial e ótima educação pública.

6 – E o Brasil? Já foi um país socialista?

Diferente do que alguns podem pensar, o Brasil jamais passou por uma experiência de socialismo. Apesar de opositores, historicamente, chamarem figuras como Vargas, Lula e Dilma Roussef de comunistas, estes nunca fizeram do Brasil socialista. Logo, durante o século XX e XXI, os governos brasileiros sempre optaram pelo capitalismo, ainda que, por vezes, com viés social-democrático.

É importante destacar que, ao longo do século XX, alguns surtos eufóricos colocaram o socialismo como o grande inimigo nacional. Entretanto, o movimento socialista no Brasil, mesmo em seu auge ou com a difusão de guerrilhas, jamais foi uma ameaça.

Em 1922, o PCB foi criado, em um momento que a classe operária no Brasil se organizava como movimento. No entanto, já na década de 1930, o fracasso da Intentona Comunista da ANL abriu portas para uma severa perseguição.
Já em 1935, a ANL foi colocada na ilegalidade. Com a declaração do estado de sítio, seus membros foram perseguidos, sendo presos e condenados. Além da criação do Tribunal de Segurança Nacional, para julgar crimes, em 1936, criou-se também a Comissão de Repressão ao Comunismo.
Em 1937, Vargas anunciou o falso Plano Cohen, que declarava uma suposta revolução socialista. O plano foi utilizado, assim, para legitimar o início de uma ditadura.
Em 1947, início da Guerra Fria, o PCB teve seu registro cassado no Brasil, que vivia o retorno da democracia.
Entre 1964 e 1973, guerrilheiros socialistas lutaram contra a ditadura militar, mas jamais tiveram força para uma revolução. Historiadores defendem, inclusive, que o governo postergava a derrota total desses movimentos para continuar os utilizando politicamente.

Sendo assim, com ditaduras e movimentos socialistas desorganizados, tal prática nunca se instalou efetivamente no Brasil. O socialismo, enfim, foi mais utilizado como articulação para legitima