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Todo poder ao povo
Poucos fatos integram tanto o imaginário nacional quanto o desinteresse político do brasileiro médio. Manifestado na piada, no esquecimento completo dos candidatos em que se votou na última eleição, no voto decidido na última hora, mas, sobretudo, na absoluta falta de esperança com o processo político, esse indiferença é, em si mesma, um sinal claro da crise de representatividade por que passa o sistema político. Tal problema, agudizado pelos inúmeros casos de corrupção, que destroem por completo a já pequena credibilidade dos agentes do Estado, oferece enormes riscos à democracia brasileira, os quais devem ser conhecidos e enfrentados.
Tenhamos em mente, antes de tudo, o que constitui o ideal de um modelo representativo. Concebido no início da Idade Moderna por autores como John Locke e vitorioso a partir da Revolução Francesa, o sistema é hoje a base do funcionamento de inúmeros Estados no mundo, em particular no Ocidente. Com efeito, toma-se na atualidade como um fato a ideia de que o poder emana do povo e que é, portanto, na qualidade de representantes que os agentes públicos exercem suas prerrogativas. Em suma, não é por terem recebido autoridade de Deus ou da natureza que governam, mas sim por meio do consentimento de seus súditos. A eleição de representantes pelo voto popular seria, assim, o mecanismo por excelência de transmissão do poder político.
Percebe-se, porém, que essa realidade admitida em teoria não é vivenciada na prática. De fato, na medida em que distingue representantes e representados, o sistema político moderno tende inevitavelmente a criar um fosso cada vez maior entre esses dois níveis. De um lado, está o povo, teoricamente soberano, que na prática só se envolve com a política de tempos e tempos, nas eleições. De outro, há os que, em tese subordinados a interesses e vontades do povo, vivenciam a política diariamente, inclusive naquilo que ela tem de mais escuso, angariando poder e meios para seus projetos pessoais. No longo prazo, o que se dá é uma cada vez mais intensa crise: o povo, que em teoria é o detentor do poder político, não se vê representado no modo como essa força é exercida pelos agentes públicos.
Portanto, não é difícil perceber as razões da crise de representação que se verifica no Brasil atualmente. Na verdade, mantendo os mesmos caminhos, a situação só tende a piorar, com uma concentração cada vez maior de poder nas mãos de partidos que nada dizem aos anseios do povo. Contemplando-se esse quadro de terror, a única saída possível consiste em radicalizar a ordem democrática, fortalecendo os mecanismos de democracia direta, tais como os plebiscitos e referendos, o que pode ser conseguido com o apoio da mídia e com uma pressão da própria sociedade, já educada nos moldes da representatividade, sobre o Poder Público. Só com a concentração do máximo de decisões possíveis na atuação direta do povo e não de burocratas eleitos é que o “governo do povo” poderá ganhar autêntico significado no Brasil.
