A BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, entrou em um novo capítulo: a Artemig e a concessionária EPR Triângulo converteram a última parcela da outorga em investimento direto na rodovia, liberando recursos que elevam o total para cerca de R$ 265 milhões. O resultado é a ampliação da duplicação de 36,1 km para 46,4 km — 10,3 km a mais — com obras que começam no primeiro semestre e previsão de conclusão em fevereiro de 2028.
Artemig e a conversão da outorga: o que aconteceu?
A Artemig (Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais) e a EPR Triângulo revisaram o contrato de concessão da rodovia no trecho da BR-365. Em vez de a concessionária pagar a última parcela da outorga — o valor devido ao Estado pelo direito de explorar a rodovia —, essa quantia foi convertida em obras prioritárias no próprio trecho. Na prática, R$ 119 milhões dessa conversão se somam a R$ 146 milhões já previstos, chegando ao total de R$ 265 milhões direcionados à duplicação.
Termos-chave explicados
- Outorga: é o pagamento que uma concessionária faz ao poder concedente pelo direito de exploração de um serviço público.
- Concessão: contrato pelo qual o Estado transfere à iniciativa privada a operação, manutenção e melhorias de um trecho de rodovia.
- PER (Programa de Exploração da Rodovia): documento técnico e contratual que detalha as intervenções e prioridades.
- Funtrans: Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes.
O projeto: duplicação, cronograma, terceiras faixas e impactos
O acordo aumentou a duplicação prevista de 36,1 km para 46,4 km — um acréscimo de 10,3 km, sendo 5,6 km em Uberlândia e 4,7 km em Patrocínio. As obras serão executadas em duas frentes simultâneas para reduzir o tempo de entrega e minimizar impactos no tráfego. O início está previsto para o primeiro semestre de 2026, com conclusão programada para fevereiro de 2028.
Além da duplicação, houve a antecipação de cerca de 5 km de terceiras faixas na MGC-452, nas imediações de Uberlândia. A terceira faixa é uma faixa adicional em subidas ou trechos críticos que permite ultrapassagens seguras e melhora o fluxo em trechos com tráfego mais pesado — especialmente relevante para caminhões e veículos de carga.
Impactos esperados
- Segurança viária: duplicação reduz conflitos entre sentidos opostos e acidentes por ultrapassagem indevida; terceira faixa diminui filas e manobras perigosas em trechos de subida.
- Fluidez do tráfego: mais capacidade reduz tempo de viagem e melhora previsibilidade, importante para transporte de cargas e logística regional.
- Desenvolvimento econômico: melhores condições viárias tendem a reduzir custos logísticos, aumentar atração de investimentos e fortalecer cadeias produtivas locais.
Contexto histórico e regulatório
No Brasil, concessões rodoviárias são um mecanismo usado desde a década de 1990 para atrair investimentos privados na manutenção e ampliação da malha rodoviária. O modelo combina tarifas, obrigações contratuais de investimento e mecanismos de fiscalização por agências reguladoras. A conversão de parcelas de outorga em investimentos diretos é uma alternativa contratual adotada quando se busca acelerar obras prioritárias sem onerar o erário imediato.
Riscos e desafios
Nenhuma obra desse porte é isenta de riscos: desafios incluem licenciamento ambiental, gestão de obras simultâneas mantendo a rodovia em operação, e controle de custos e prazos. A execução em duas frentes busca mitigar o tempo total, mas exige coordenação robusta entre concessionária, agência reguladora e fornecedores. A transparência com a população e a gestão de impactos locais serão determinantes para o sucesso do empreendimento.
Conclusão
A conversão da outorga em investimentos e a ampliação da duplicação da BR-365 representam uma solução prática para acelerar entrega de infraestrutura onde ela é mais necessária. Com quase R$ 265 milhões destinados e previsão de conclusão em fevereiro de 2028, o projeto promete reduzir riscos, melhorar o transporte de cargas e beneficiar moradores e empresas da região.
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