A Artemig e a concessionária EPR Triângulo readequaram o contrato de concessão no trecho da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio, convertendo a última parcela da outorga em investimentos diretos na rodovia. Com isso, foram viabilizados R$ 119 milhões que, somados aos R$ 146 milhões já previstos, totalizam cerca de R$ 265 milhões destinados à duplicação e melhorias do trecho.
O alcance do projeto e o cronograma
O pacote de investimentos eleva o trecho duplicado de 36,1 km para 46,4 km, ou seja, um acréscimo de 10,3 km — distribuídos em 5,6 km na região de Uberlândia e 4,7 km em Patrocínio. As obras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2026 e serão executadas em duas frentes simultâneas, com conclusão programada para fevereiro de 2028. Além da duplicação, foi antecipada a implantação de cerca de 5 km de terceiras faixas na MGC-452, próxima a Uberlândia.
O que significa converter a outorga em obra
Outorga é o pagamento que a concessionária faz ao Estado pelo direito de explorar a rodovia. Normalmente, esse valor é repassado a fundos como o Funtrans e utilizado posteriormente em projetos diversos. Na reestruturação aprovada, a última parcela da outorga foi aplicada diretamente em intervenções no trecho, substituindo o repasse financeiro por investimentos prioritários definidos no Programa de Exploração da Rodovia (PER).
Essa conversão é um instrumento regulatório que permite acelerar intervenções sem transferir a decisão de aplicação do recurso para o fundo. Para que seja válida, a agência reguladora precisa assegurar que a equivalência econômica do contrato seja mantida e que as obras escolhidas apresentem ganho público claro em termos de segurança e operação viária.
Benefícios esperados: segurança, fluidez e logística
A duplicação reduz o risco de colisões frontais e conflitos de ultrapassagem, sobretudo em trechos com grande fluxo de veículos e mistura entre carros e caminhões. Em termos de operação, a pista dupla aumenta a capacidade da via e reduz gargalos, o que diminui o tempo de viagem e melhora a previsibilidade das rotas para transportadoras.
Do ponto de vista logístico, a obra tende a reduzir custos operacionais por viagem, reduzir atrasos e aumentar a confiabilidade na cadeia de suprimentos local. Para a economia regional, infraestrutura rodoviária de qualidade facilita o escoamento de produção agrícola e industrial e melhora a integração entre polos produtivos e centros consumidores.
Terceira faixa: solução para pontos críticos
A antecipação de aproximadamente 5 km de terceiras faixas na MGC-452 tem impacto prático imediato: em trechos de subida ou locais onde caminhões trafegam mais lentamente, a faixa adicional permite ultrapassagens seguras, reduzindo formação de filas e diminuindo o risco de acidentes por ultrapassagens indevidas.
Critérios e governança da priorização
Para autorizar a substituição do repasse financeiro por execução de obras, a Artemig revisou o PER e aplicou critérios de relevância social e operacional. Esses critérios incluem número de usuários beneficiados, redução de risco e ganho operacional (fluidez), além da relação custo-efetividade das intervenções.
O processo exigiu análises técnicas e jurídicas para garantir que a alteração contratual preserve a equivalência econômica e a finalidade pública do investimento. A agência tem a função de fiscalizar a execução e validar que os recursos entreguem os resultados esperados em segurança e operação.
Impactos práticos para usuários e empresas
- Motoristas: viagens mais seguras e previsíveis, com menor exposição a trechos críticos de ultrapassagem.
- Transportadoras: redução de tempo e custo por viagem devido à maior fluidez e previsibilidade.
- Gestores públicos e privados: maior atratividade para investimentos e melhor integração logística regional.
Obras bem planejadas e executadas em frentes permitem reduzir impactos no tráfego durante a construção. A estratégia de duas frentes simultâneas busca acelerar entregas sem interromper significativamente a operação da rodovia.
Riscos e pontos de atenção
Projetos rodoviários enfrentam desafios como controle de custos, qualidade da execução, mitigação de impactos ambientais e sociais e fiscalização contínua por parte da agência reguladora. Para avaliar se a conversão da outorga em obras está entregando os resultados, recomenda-se acompanhar indicadores como velocidade média no trecho, número de acidentes antes e depois das intervenções, cumprimento de marcos contratuais e relatórios de execução por parte da concessionária.
Conclusão
A readequação contratual que permitiu converter parte da outorga em obras já mostra um caminho prático para antecipar investimentos essenciais na BR-365: R$ 265 milhões de recursos direcionados, +10,3 km de pista duplicada e cerca de 5 km de terceiras faixas que trazem ganhos em segurança, fluidez e integração logística do Triângulo Mineiro. O cronograma ambicioso — início no primeiro semestre de 2026 e conclusão prevista para fevereiro de 2028 — coloca a região em posição de receber melhorias substanciais em prazos relativamente curtos.
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