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Tudo sobre a Abolição da Escravatura

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Será que após 134 anos da abolição da escravatura podemos comemorar o fim desse momento? Sabemos que essa data para a história do Brasil é uma das mais importantes, e é claro, traz uma evolução muito grande através da Lei Áurea assinada pela Princesa Isabel. Nesse artigo vamos trazer um contexto histórico sobre essa data e como anda a situação da esravidão nos dias atuais.

Escravidão no Brasil

No século XVI, mais precisamente em 1535, chegou o primeiro navio com negros escravizados. Nesse momento, infelizmente, demos início a escravidão do Brasil que só terminou com Lei Aurea, em 13 de maio de 1888.

Uma das causas apontada por historiadores para escravidão no Brasil foi a questão da população portuguesa ser muito pequena, impedindo que trouxessem os lusitanos para a sua colonia. Pensando nisso, como já havia a prática da escravidão na África e no mundo árabe, os portugueses passaram a traficar a população africana para fazer os mais diversos tipos de trabalhos braçais possíveis.. 

Muitos indígenas foram capturados e escravizados como uma forma de baratear o trabalho, tendo em vista que os escravos africanos eram bem caros. Os portugueses definiam “alianças” como algumas tribos e,  em compensação, davam a mão de obra escrava indígena.

Movimento abolicionista

Dentro de dezenas de movimentos criados por escravizados que, obviamente, queriam o fim da escravidão foi criado o Movimento Abolocionista, no século XIX. E na verdade, esse movimento reuniu pessoas de diferentes grupos da sociedade que reagiram de diversas formas para defender o fim da escravidão no Brasil.

Os abolicionistas encorajavam os escravizados a fugir e os ajudavam oferecendo abrigo ou transportando-os para estados espalhados pelo Brasil, onde a abolição da escravidão era mais presente ou até mesmo ficavam abrigados em quilombos pela redondeza. Existia também revolta dos escravizados contra os seus senhores, que muitas das vezes resultavam em mortes.

Com o avanço do movimento abolicionista na política brasileira, duas leis foram criadas e aprovadas. Elas foram: a Lei do Ventre Livre, de 1871 e a Lei dos Sexagenários, de 1885.

  • Lei do Ventre Livre: essa lei determinava que os filhos de escravizados nascidos a partir de 1871 seriam considerados livres.
  • Lei dos Sexagenários: declarava que todo escravizado com mais de sessenta anos seria libertado depois de trabalhar por três anos como forma de indenização.

O que foi a Lei Áurea?

A Lei Áurea aprovou a liberdade total aos escravizado que ainda existiam no Brasil, abolindo a escravidão no país. Muitos anos de escravidão e muitos lucros para os portugueses. Todas as tarefas onde exigiam muito esforço eram executadas pelos escravizados.

Quando começou o movimento de produção industrial e junto com leis estrangeiras muitos países foram obrigados a parar de utilizar a mão de obra escrava. Com o regime escravocrata em decadência, muitos países europeus declararam extinta a escravidão em seus países e pressionavam o Brasil para fazer o mesmo.

No dia 13 de maio de 1888, após a aprovação da Lei Áurea pelo senado, o documento foi enviado para princesa Isabel, regente do império, onde a mesma assinou e declarou extinta a escravidão no Brasil. 

Negros ainda lutam no Brasil

Vivemos em um país onde, segundo o IBGE, 54% da população é composta por negros. Como falamos no decorrer do artigo, o Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravidão, e não dando um auxilio para que os mesmos pudessem sobreviver após anos vivendo em condições totalmente desumanas. 

Infelizmente, ainda podemos ver alguns casos na mídia brasileira de pessoas vivendo em trabalhos análogos à escravidão mesmo após tantos anos da abolição. Esses notícias de pessoas que vivem nessa situação são bastante assustadoras.

Diversas lutas vêm sendo levantadas por muitos anos, mas a promessa de direitos iguais, liberdade e cidadania formal, que é de direito segundo a Constituição Brasileira, ainda está longe de ser cumprida.

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