Olá, meus queridos nerds! 😀
E aí, curtiram o final de semana? Espero que tenham relaxado bastante para começarem essa semana bem dispostos a adquirir novos conhecimentos, e assim ficarem ainda mais preparados para o Enem e outros vestibulares.
O tema de hoje é a questão fundiária no Brasil, que aborda especificamente a posse e utilização das nossas terras. Como o assunto envolve uma temática super importante, a reforma agrária, temos que ter total atenção. O Enem costuma cobrar com frequência os problemas sociais que a nossa sociedade vive, e a questão fundiária brasileira retrata muitos desses problemas. Começaremos falando nessa postagem sobre o contexto histórico dessa estrutura fundiária nacional e também sobre a lei de terras, e na próxima postagem daremos atenção total a reforma agrária.
E aí, preparados? Vamos lá! 😀
– Contexto Histórico:
O problema da distribuição desigual de terras é histórico no Brasil. Tudo começou em 1530, com a criação das famosas capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias, que visava a distribuição de terras pela coroa portuguesa para aqueles que tivessem condições de produzir, pagando à coroa uma quantia dessa produção. Tal política de aquisição de terras foi responsável por formar vários latifúndios. Já em 1822, após a independência do Brasil, a demarcação de imóveis rurais passou a ocorrer através da lei do mais forte, resultando em grande violência e em concentração de terras para poucos proprietários, tendo esse problema se arrastado até os dias de hoje.
– A Lei de Terras:
A Lei de Terras, que entrou em vigor no Brasil em 1850, pouco depois da independência, é responsável por regular a estrutura fundiária, ou seja, a forma como a terra deve ser utilizada. Foi uma das primeiras leis brasileiras a elaborar normas sobre o direito agrário nacional. Trata-se, então, de uma legislação específica para a questão fundiária. Tal legislação estabelecia a compra como única forma de acesso à terra, e também aboliu, em definitivo, o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil.
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E aí, galera, descomplicou? Espero que tenha ajudado! Quero ver as dúvidas de todo mundo aqui nos comentários, ok? 😀
Fiquem atentos que em breve postarei a continuação da questão fundiária brasileira, agora falando sobre o mais importante: a reforma agrária.
Até a próxima! 😀
